25/04/2015 - Eduardo Cunha promete votação até maio; reeleição pode acabar

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, nesta sexta-feira (24), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07), que trata da reforma política, deverá votada pelos parlamentares até o mês de maio, abrindo a possibilidade para que ela já seja aplicada nas eleições de 2016. 

Entre as principais modificações, que podem ocorrer no próximo pleito eleitoral, estão o fim da reeleição e o aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos. 

Para isso, é preciso que a proposta passe pela Câmara, seja aprovada também no Senado Federal até o mês de outubro, já que é necessária a homologação da presidente Dilma Rousseff (PT), em até um ano antes das eleições. 

“Nossa expectativa é realizar a votação até maio. Aí, então, o Senado tem até início de outubro para fazê-lo. Se houver vontade política do Senado, igual há vontade política da Câmara, acredito que possa valer nas próximas eleições”, disse 

As declarações do presidente da Câmara foram feitas durante à tarde, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no comando do projeto Câmara Itinerante, que discute, além da reforma política, temas polêmicos como o pacto federativo. 

Durante a sessão, Cunha também defendeu o financiamento privado de campanha, o voto distrital para o Legislativo e a coincidência de datas para eleições gerais.

Este último ponto também é defendido pelo deputado federal por Mato Grosso, Valtenir Pereira (PROS), que é membro da comissão que discute a reforma. 

Valtenir explicou que a ideia é coincidir as eleições para o Poder Legislativo (vereador, deputados estadual e federal, além de senador) em um único ano e, dois anos depois, o pleito para escolha dos cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente). 

O presidente da Câmara afirmou que, “se terminar esse ano com a realização da reforma política já para as eleições de 2016 e o Pacto Federativo revisto, estarei satisfeito com o meu mandato de presidente”. 

“Última cartada” 

O relator da comissão especial da reforma política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB - PI), disse que essa é a última oportunidade de se conseguir realizar a votação da reforma.

“Se não conseguirmos votar dessa vez, será um atestado definitivo de que não votaremos nunca. E aí, então, deixaremos o país apodrecer neste sistema anômalo”, afirmou Castro.

O relator, durante a sessão, citou alguns daqueles que ele considera os principais problemas da política brasileira. A começar pelos altos custos das campanhas eleitorais. 

“O mais complicado, o cerne dessa discussão toda, é a mudança do sistema eleitoral atual e o financiamento de campanha. Precisamos diminuir os custos das campanhas e diminuir de maneira drástica a influência econômica”, disse ele. 

Em seu entendimento, caso não haja a redução da influência econômica nas campanhas, “não haverá a verdadeira democracia e o respeito ao princípio da igualdade que hoje estão longe de acontecer no país”. 

Por fim, o relator afirmou que é preciso “discutir essas questões, aprovar a reforma para reaproximar a classe política à sociedade, que hoje protesta e diz que não se sente representada”. 

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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