25/05/2014 - Ministro do STF diz que foi induzido a erro e manda soltar deputado Riva

Os advogados do deputado José Riva (PSD) informaram agora à pouco que conseguiram revogar a prisão do parlamentar. O ministro Dias Toffoli do STF acatou os argumentos da defesa. 

A informação foi confirmada por pessoas próximas ao deputado e pelos advogados. Riva foi preso pela Polícia Federal na última quarta (20) e foi levado para complexo penitenciário da Papuda, em Brasília (DF).

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, na ocasião da prisão, informou que, para que o deputado fosse preso fora de flagrante, em uma investigação, seria necessária autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o que não ocorreu. Mudrovitsch ingressou na noite da mesma quarta  com pedido de revogação da detenção do parlamentar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

O pedido formulado se baseou em 2 fundamentos, o de que a prisão de um deputado estadual, nestas condições, só poderia ocorrer em caso de flagrante delito, e a de que ele não representa risco para as investigações, motivo alegado pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado por Toffoli para decretar a prisão. 

Em sua decisão de liberar Riva, Dias Toffoli teria argumentado que foi induzido a erro ao decretar a prisão do parlamentar, segundo informaram os advogados. O ministro entendeu que Riva, além da presidência, estava afastado também do mandato parlamentar. Sua prisão foi considerada ilegal. 

O defensor reforçou ainda que Riva, afastado há mais de 1 ano da presidência da AL, não interfere na administração do Legislativo e nem questiona o afastamento, determinado pela Justiça por outra investigação. 


Ao Repórter o advogado Valber Mello informou, por telefone que, assim que deixar a prisão, Riva embarcou imediatamente para Cuiabá

 

ANDRÉ MICHELLS
DA REDAÇÃO

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Data: 14/12/2014

De: Nike Free

Assunto: quuelt@gmail.com

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