25/05/2015 - Lentidão da Justiça e exigências dos pais “travam” adoção

25/05/2015 - Lentidão da Justiça e exigências dos pais “travam” adoção

A adoção no Brasil leva tempo. É comum se ouvirem histórias de famílias que esperaram por quatro, cinco anos na fila para conseguirem adotar.

 Esse relato não é diferente em Mato Grosso, onde, atualmente, há 800 pessoas cadastradas aguardando pelo sonho de serem pais de uma criança. 

No entanto, segundo dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a maioria dos pretendentes quer adotar bebês com até três anos, brancos, sem irmãos e com nenhuma doença ou deficiência, seja ela física ou mental. O problema é que essa não é a realidade dos abrigos de Mato Grosso.

A maior parte das crianças e dos adolescentes aptos a serem adotados no Estado - no total de 77, conforme a Ceja - é parda ou negra, tem irmãos e é maior de oito anos. 

Esse problema acontece, também e principalmente, por conta da lentidão do sistema judiciário. 

Pela lei, a Justiça tem um prazo de 12 meses para resolver a condição das crianças que estão nos abrigos, se voltam para o seio da família ou se são colocadas para adoção. Mas, não é isso que acontece na prática. 

Para se ter uma ideia, segundo os dados da Ceja, em Mato Grosso, 752 crianças estão em instituições de acolhimento e apenas 77 estão prontas para ser adotadas. 

O abrigamento é uma medida temporária, mas, ainda de acordo com dados comissão, 52,6% das crianças e adolescentes abrigados vivem nas instituições há mais de dois anos; 32,9% estão abrigadas entre dois e cinco anos; 13,3%, entre seis e dez anos;e 6,4%, há mais de dez anos.

Na fila há três meses, mas já em processo de habilitação para adoção há um ano, o casal homossexual Admilson Assunção e Paulo Júnior criticou a burocracia existente atualmente para adotar uma criança. 

“O que mais é difícil é a questão da burocracia. A gente vive em um país onde as coisas não funcionam. A Justiça, que tem um ano para resolver problema da criança, procurar a família biológica, não consegue, vai para quatro anos porque não tem uma equipe grande para fazer esse tipo de trabalho. Aí, você esbarra na falta de material humano para fazer essas pesquisas. Aí, as crianças demoram muito para sair dos abrigos”, afirmou Paulo. 

Eles contaram ao MidiaNews que têm preferência pela adoção de crianças de até seis anos, sem ou com irmãos. 

“A nossa preferência é por crianças de até seis anos, independentemente de cor, sexo. Só não desejamos crianças com deficiências especiais porque elas precisam de um cuidado maior. E os pais precisam de tempo, o que, infelizmente, nós não temos hoje”, contou Admilson. 


Joelma contou que visita constantemente o Projeto Vida Nova, para poder ficar mais perto das crianças e ajudá-las no que necessitam. Conforme o casal, a posição deles na fila para adotar uma criança é 16ª, em relação à Comarca de Várzea Grande, que é onde eles residem. Já para adotarem criança com irmãos, a posição é 2ª. 

“Na semana passada, recebemos uma ligação da assistente social do município, que nos informou que dois irmãos de 7 e 9 anos estão aptos a serem adotados. Não é o nosso perfil, mas faremos uma visita para tentarmos uma aproximação com eles”, disse Paulo. 

Admilson e Paulo contaram que não há preconceitos no processo do adoção quanto aos casais homossexuais. 

“O mesmo processo que passamos é o mesmo que um casal heterossexual ou um solteiro que queira adotar vão passar. Nós sentimos, inclusive, que as assistentes sociais  gostam que os casais homossexuais queiram adotar, simplesmente para desmitificar esse preconceito. Não existe isso na Saúde”, disse Admilson. 

Joelma Ribeiro Santana de Souza, de 44 anos, também compartilha da mesma opinião do casal de homossxuais, de que a Justiça demora muito com o processo de adoção.
 
Joelma e o marido já estão na fila há um ano e meio. Ela nunca conseguiu engravidar, mas, independente disso, sempre foi seu desejo adotar uma criança. Segundo Joelma, ela e o marido não têm nenhuma exigência quanto à criança que querem adotar. 

“Infelizmente, nossa Justiça é muito morosa e isso faz com que as crianças percam a oportunidade de ter uma família. É preciso colocar mais pessoas para trabalhar nesse processo, para que seja mais rápido”, afirmou. 


"É uma forma de aproximação que podemos ter com as crianças, elas adoram, é muito significante pra mim e para elas", disse. 

Outro lado

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Luiz Octávio Sabóia, disse aoMidiaNews que o processo de adoção é demorado, mas porque é necessário passar por vários cuidados. 

Conforme Sabóia, a Justiça precisa tentar, de todas as formas, reintegrar a criança que se encontra nos abrigos, a família natural ou extensa. 

“Deus, que é perfeito, demora nove meses para entregar o filho para a sua mãe. Como a Justiça vai dar a uma pessoa, a um casal uma criança em menos tempo que o processo natural? ”, observou o magistrado. 

Adoção ilegal

Outro problema que prejudica o processo, conforme o juiz, é a adoção ilegal. 

De acordo com ele, há vários casos de pessoas que “doam” crianças para pessoas especificas, em troca de dinheiro e outros bens materiais. 

“Essa prática precisa ser combatida. Infelizmente, ainda temos muitos casos como esses, de pessoas que não podem ter filhos e aliciam mães grávidas, por conta da sua condição financeira para poder conseguir uma criança”, relatou. 

A Nova Lei de Adoção

Quem pretende adotar crianças tem motivos para comemorar. O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado em 2008, pelo Conselho Nacional de Justiça, agora está mais eficiente e promete acelerar o processo.Desde o início, o objetivo do CNA era facilitar a identificação de famílias dispostas a adotar e crianças que se encaixassem em cada perfil. Mas a defasagem do sistema utilizado até então fazia com que ele estivesse constantemente desatualizado e, por consequência, não funcionava como era esperado.

Agora, com o novo CNA, está mais fácil o preenchimento de informações pelo juiz e o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil. 

Assim que um juiz preencher o cadastro de uma nova criança, ele será informado pelo sistema sobre a existência de pretendentes na fila de adoção em busca daquele tipo de perfil. O inverso também irá acontecer quando o juiz inserir um novo pretende no CNA.

Outra novidade positiva é que a tecnologia irá alertar os juízes quando um registro de família ou de criança ficar inativo por muito tempo. Então, deverá haver uma consulta a esse processo para checar quais obstáculos estão impedindo a adoção.

Hoje, o CNA soma 33,5 mil pretendentes e 5,7 mil crianças que podem ser adotadas. O novo sistema está em funcionamento desde o dia 13 de maio. 

Semana da adoção 

A Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) busca solução para as questões relativas ao abandono de crianças e adolescentes, mediante o incentivo à adoção preparou para uma série de atividades em comemoração a Semana da Adoção.

O objetivo da associação é que a sociedade reflita sobre a maternidade e paternidade adotiva. 

Veja o calendário das atividades 

23/05 – Adoçarte – Encontro da Família Adotiva
Horário: 16 às 18h
Local: Circo Leite de Pedras (R. Antonio Batista Belém, s/n – atrás do Posto de Saúde do Bairro Lixeira)

25/05 – Dia Nacional da Adoção: Solenidade de Premiação do V Concurso de Redação
Horário: 9h
Local: Auditório Milton de Figueiredo – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

28/05 – Seminário Temático: Filhos Adotados e Pais Adotantes: Significados e Possibilidades
Horário: 14h
Palestrante: Dra. Rosangela Kátia Sanches Mazzorana Ribeiro (Professora do Depto de Psicologia da UFMT)
Local: Auditório I do Instituto de Educação da UFMT

29/05 – Seminário Jurídico
Horário: 9h
Palestrante: Dr. Sávio Bittencourt (Procurador de Justiça – RJ)
Local: OAB/MT

31/05 – Correndo por uma Família!
Caminhada/Corrida de 5 ou 10km (com Espaço Kids para crianças de 4 a 12 anos)
Largada: 7h
Local: Avenida do Florais Itália (em frente à rotatória do Alphaville – Av. Itália).

 

 

 

Thaiza Assunção 

Da Redação

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