25/06/2015 - Riva espera inocência no STF e não vê "demérito" em tornozeleira

Ao deixar a sala da 7ª Vara Criminal de Cuiabá no início da noite desta quarta-feira, o ex-deputado estadual José Riva (PSD) afirmou que irá provar sua inocência das acusações de desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Riva deixou a prisão após 123 dias por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) concedida na tarde de ontem num agravo regimental de um habeas corpus.

 

Dos quatro ministros presentes a sessão, dois deles, Teori Zavascki e Carmem Lúcia, opinaram pela manutenção da detenção. Já Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram favoráveis a soltura, que foi garantida com base no Regimento do STF que dá ao réu o direito em caso de empates em julgamentos de turmas.

 

De acordo com o ex-presidente da Assembleia, o processo deve se arrastar até a última instância, insinuando que existe uma perseguição por parte do Ministério Público e da Justiça do Estado. “A Justiça vai ser feita quando chegar na última instância. Eu não espero nada daqui”, assinalou diante de uma multidão de jornalistas.

 

O ex-deputado ainda reafirmou que sua prisão preventiva era ilegal e desnecessária neste momento. “Vocês me conhecem há 20 anos. Qual o risco que eu represento a sociedade”, questionou numa referência ao período em que esteve no mandato eletivo sempre comandando o Legislativo estadual.

 

Aliviado, Riva ainda minimizou o fato de estar utilizando uma tornozeleira eletrônica, objeto que monitora sua localização. "Não é demérito nenhum usar a tornozeleira, muita gente usa e eu não vejo problema nenhum", declarou. 

 

O advogado do social democrata, Valber Mello, disse que a liberdade é importante para que a defesa tenha tranqüilidade em defender a tese de inocência. “Ele vai responder o processo todo em liberdade e comprovar sua inocência no decorrer da ação”, frisou numa referência a decisão que mandou prender Riva no dia 21 de fevereiro acusado de comandar um esquema que teria desviado R$ 62 milhões dos cofres públicos do Legislativo através da compra de materiais de escritório.

 

Em relação as medidas restritivas impostas ao ex-deputado, o jurista declarou que vai esperar a publicação da íntegra da decisão. “A defesa vai esperar a decisão do Supremo, para ver ser a decisão do Supremo de fato corresponde a decisão (da juíza) e depois vai analisar as medidas”, assinalou.

 

Entre as restrições ao ex-deputado, está o uso de tornozeleira eletrônica e a necessidade de comunicar ao juízo sua ausência de Cuiabá. Riva também deve se recolher em sua residência no período noturno e, integralmente, nos finais de semana e feriados. O passaporte dele também está recolhido.

 

Além disso, o ex-deputado de cinco mandatos está proibido de comparecer a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e as empresas envolvidas nas denúncias. O ex-deputado também não pode manter contato com os outros réus no processo, a excessão de sua esposa, Janete Riva. 

 

Após deixar o Fórum de Cuiabá pela carceragem diante do tumulto provocado pelo excesso da imprensa, Riva se deslocou para sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá.

 

VEJA ABAIXO O ALVARÁ DE SOLTURA DE JOSÉ RIVA:

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Da Redação

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