26/07/2012 - SUIÁ MISSÙ: Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios da terra indígena Marãiwatsédé em Mato Grosso

 

Brasília, 25.07.2012 às 17h36 – Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar a Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Na última segunda-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu às decisões judiciais e entregou à Justiça Federal no estado o plano de desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares (1 hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Segundo a 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, a data de início da retirada dos não índios da área ainda vai ser definida. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) terá de se manifestar sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Funai, o que deve ser feito até segunda-feira (30). A Justiça Federal também disse não ter conhecimento do ajuizamento de algum recurso contra contra a última decisão, que é a do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de maio deste ano. Quando ocorrer, a ação de retirada dos não índios deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal.

Procurado, o governo de Mato Grosso informou que ainda não foi comunicado oficialmente do plano da Funai, mas ressalto que não é contra a decisão de retirar da área os não índios. O temor do governo do estado, que ainda espera uma “solução pacífica” para o caso, é com a possibilidade de surgimento de conflito na desocupação da terra.>>>

 

Nenhum órgão consultado pela Agência Brasil soube precisar quantas pessoas vivem irregularmente e serão retiradas da área. O governo de Mato Grosso, contudo, trabalha com a estimativa de 7 mil pessoas. O número de índios vivendo em uma pequena parcela da terra indígena passa de 900, informou a Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira. Segundo o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o risco de conflito entre os dois grupos é grande. "Os pequenos proprietários que estão na área há mais de 20 anos garantem que só sairão carregados, mortos", disse o prefeito.  

Homologada por decreto presidencial em 1998, a Terra Indígena Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início da década de 1960. A Funai garante que, até esta época, a área era totalmente ocupada pelo povo xavante. Nesse período, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na área.

Ainda de acordo com a Funai, em 1966, o estado e os produtores rurais promoveram a transferência de toda a comunidade para outra terra indígena, a São Marcos, localizada no sul do estado. Mesmo agrupados em uma parcela de terra menor que a originalmente reconhecida como sua e com a ocorrência de cerca de 150 mortes por causa de uma epidemia de sarampo, a comunidade permaneceu na área durante quase 40 anos.

Em 1980, a Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, pressionada a devolver aos índios a terra que lhes pertencia, a Agip chegou a se oferecer para doar a área. Na época, a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da terra indígena. Paralelamente, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos xavantes.  

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos Xavante, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STFcassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Faltava, contudo, uma decisão definitiva quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Até que, em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão de primeiro grau e confirmando a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Com isso, determinou-se que os não indígenas sejam retirados da reserva e que as áreas degradadas sejam recuperadas.

No último dia 12, a presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, reuniu-se em Brasília com o governador Silval Barbosa, além de parlamentares e produtores mato-grossenses para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. Para evitar o conflito, o governo estadual propôs que os índios fossem alocados em outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.

“Do ponto de vista da Funai, a gente acredita que, para não piorar a situação de violência e conflito, o que deve ser feito é consolidar o processo de desintrusão da terra indígena, feito por meio do diálogo com todos os grupos do povo xavante, assim como com não indígenas que estão lá dentro”, disse Marta Azevedo na ocasião.

 

Escrito por Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil 

Comentários

Data: 05/08/2012

De: Va

Assunto: Cadê os policos

è muito complicado pois quantos pais de familias serão desapropiados sem ter onde refugiar .... o que os politico estao fazendo??? quando querem votos prometem tantas coisas e nao cumprem nada... é uma pouca vergonha.
cade o presidente da republica??? tem que ideniza essa gente... faz alguma coisa dona Dilma.... honra o cargo confiado a você....

Data: 29/07/2012

De: AIRTON

Assunto: TERRA INDIGENA

ATÉ QUE ENFIM UMA NOTÍCIA QUE PROVA QUE TEMOS GOVERNO E JUSTIÇA. DEPOIS DE TANTOS ANOS DEIXANDO INVASORES ACABAR COM A TERRA INDIGENA E PERMITIR QUE INOCENTES ENTRASSEM LÁ COMPRANDO TERRAS INDIGENAS, PARECE QUE AGORA UNS E OUTROS TERÃO QUE DEVOLVER ELAS AOS VERDADEIROS DONOS, OS INDIOS... PERGUNTE QUANTOS POLITICOS E QUANTOS REPRESENTANTES DA ORDEM TEEM TERRAS LÁ DENTRO... ATÉ PROMOTORES E PROCURADORES DO ESTADO... FAÇA SE JUSTIÇA,,, E QUE ELA INCLUA A INDENIZAÇÃO DE TODOS OS PRODUTORES QUE POSSUEM TERRAS E BENFEITORIAS LÁ DENTRO... (PELO MENOS AOS QUE COMPRARAM) E QUE O VALOR SEJA JUSTO... E QUE OCORRO ANTES DA SAIDA DOS MESMOS... VALE LEMBRAR DE OUTRA ÁREA, A RESERVA DA BORDOLANDIA, INVADIDA TAMBÉM PELOS MESMOS QUE INVADIRAM A SUIA ANOS ATRAS... E O GOVERNO NÃO FAZ NADA, POUCA VERGONHA...

Data: 27/07/2012

De: netto 33

Assunto: um absurdo essa decisao

quantas pessoas deran o sangue por um pedaço de chao quantas vidas seran tiradas para a soluçao desse problema e mais olhem a terra de um pequeno produtor rural e olhe as imensas areas que os indios ja dominao.

Data: 27/07/2012

De: marcao

Assunto: suia-missu

acho que esse cancer chamado de funai, logo ira assistir de camarote a matança de indios e brancos, parece que eles querem e ver isso, sange derramado pelo chao, porque tanta falta de humanizaçao?, a maioria dos lideres indigenas caciques, page, todos ja vistoriaram o parque e ficaram encantados com o lugar, pergunto; qual o problema de se fazer um acordo e levarem esses indios para o parque do araguaia, o governador ja propos tudo de melhor para esses indios; assim todos ficariam em paz com suas familias, vçs acham que quem trabalhou ali a vida inteira simplesmente irao deixar suas casas, terras, cercas, currais etç...e irao pra onde? querem fazer graça pra indios entao indenizem todos os produtores ali. ou entao o posto da mata, ficara conhecido em todo mundo como;´[ posto de sangue]. pense bem nisso.

Data: 26/07/2012

De:

Assunto: TERRA INDIGINA

OLHA O PREFEITO TEM TERRA NA AREA INDIGINA JUNTO COM O MANELINHO

Data: 26/07/2012

De: Prof. Eduardo

Assunto: meio de lucro

Bom, no meu modo de pensar, esta questão já se delonga à varios anos, e isso é um meio lucrativo de emba as partes, um novo e antiguissimo meio de ganhar dinheiro facil...Todos claro, indio e brancos quer logo uma resosta difinitiva quanto a posse de terra, essas mentes alienadas tanto do governo quanto desse "orgãozinho" chamado funai, não vale de nada, isso são palavras de todas as pessoas que ali vivem, e vivem para sobreviver, no arduo trabalho de irriquecimento do governo atraves de impostos exorbitantes. O engraçado é que a ordem e o progresso delibera tanto a união a paz e a não descriminação, porque então desta desunião, nõ seria mais conveniente a união de brancos e indios no mesmo ambiente, isso pois, os indios já não mais sobrevivem somente da MATA, mais sim do suor dos pequenos, medios e grandes agricultores ali da area. Então estamos aqui anciosos, povo do esquecido baicho araguaia, contribuites do enrriquecimento dos bouços alheios, esperando uma resposta FINAL.

Data: 26/07/2012

De: rafael pereira

Assunto: suia missu e funai

o meu ponto de vista quando este politico nao ver um monte de gente moto ai nao vai para com isso ai pq os nao indio nao vai sai das terra nao so se mata todos ai ok. ai quando mata um pouco de indio e um pouco de branco ai para com isso ai ok.

Data: 26/07/2012

De: jr

Assunto: complicado

ola, na minha opinião o presidente deveria ter um poder de decisão pensando nas consequência que isso pode acarretar, eles tem direito todos sabemos. Então si tem meio de evitar o conflito porque não utilizar ( Um parque com com muito animais e peixe, isso que uma terra de índios).

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