25/08/2015 - Governador apresenta proposta de novo fundo de transportes

O governador Pedro Taques apresentou aos produtores rurais da região sul de Mato Grosso o modelo do novo Fundo de Transportes (Funtran). A apresentação foi neste sábado (22.08), na área rural de Pedra Preta, na Serra da Petrovina. Participaram do debate o vice-governador Carlos Fávaro e o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.

O objetivo do Governo do Estado é discutir com os agentes envolvidos novas formas de investimentos na pavimentação estradas. Conforme lembrou Taques, atualmente Mato Grosso possui cerca de 30 mil quilômetros de rodovias estaduais, dos quais apenas cinco mil são asfaltados.

“Sempre dissemos que a lei deve ser cumprida, por isso repassamos 50% dos recursos do Fethab [Fundo Estadual de Transporte e Habitação] aos municípios, conforme prevê a legislação. Viemos aqui para dizer que vivemos um estado de transformação e que temos compromisso com a infraestrutura e logística. Assim, queremos, mais do que falar, ouvir o que têm a dizer aqueles que usam diariamente as estradas”, frisou o governador. Tanto a criação do Fundo de Transportes (Funtran) quanto a reestruturação do atual Fethab já são discutidas em audiências públicas com a sociedade.

Pela proposta, o Fethab seria composto apenas pela arrecadação advinda do óleo diesel, sendo o seu saldo dividido em investimentos diretos em habitação (50%) e nos municípios (50%), que continuariam recebendo os recursos assim como acontece hoje. O diesel representa 60,28% no modelo atual do Fethab, o que significa pouco mais de R$ 523,6 milhões.

As demais commodities (boi em pé, madeira, soja, algodão) passariam a integrar o Funtran, que seria criado especificamente para investimentos no avanço da infraestrutura de transporte do Estado. Além disso, dentro do Funtran existiriam fundos regionais, com a maior parte dos recursos arrecadados sendo investida diretamente nas regiões de onde se originam as contribuições feitas pelos agricultores.

Com a mudança, o Funtran arrecadaria por ano R$ 345 milhões, com destinação única para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte que está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

O titular da Sinfra, Marcelo Duarte, defendeu que o governo pode superar o gargalo da logística a partir de quatro requisitos básicos, os quais já são colocados em prática pela atual administração. “Para mudar o atual cenário precisamos de quatro condições: vontade política, gestão, recursos financeiros e direcionamento estratégico”, pontuou.

Na avaliação do presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Carlos Ernesto Augustin, a iniciativa do Governo do Estado em debater a proposta com a população e com os produtores é positiva. Para ele, Mato Grosso só poderá transformar a situação das estradas com diálogo e transparência.

Depois de ser discutido amplamente com a população mato-grossense, o modelo do Fundo de Transportes (Funtran) será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação.  

 

Redação/ Gcom-MT

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