25/09/2015 - Cunha analisa pedidos de impeachment na próxima semana

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que começará a analisar na próxima semana os 13 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que ainda aguardam um parecer da Casa. Ele respondeu à questão de ordem apresentada pela oposição sobre o trâmite de um eventual processo de impedimento da presidente.

Como previsto, o peemedebista respondeu apenas questões de prazo e tramitação, deixando em aberto uma pergunta sobre a possibilidade de utilizar atos do primeiro mandato de Dilma, como as chamadas ‘pedaladas fiscais‘, para embasar um pedido de impeachment agora. ‘Na medida em que a questão de ordem (está) sendo respondida, vou começar a divulgar, me ater aos pedidos existentes e começar a despachar‘, afirmou Cunha.

A resposta foi divulgada no mesmo dia em que o ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobrás Eduardo Vaz Costa Musa afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato ter ouvido que Cunha era ‘quem dava a palavra final‘ em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobrás.

Na resposta, Cunha lista exigências mínimas para a admissão de denúncia de crime de responsabilidade. Há questões formais, como necessidade de firma reconhecida e apresentação de provas, além de indicação de testemunhas, ‘em número mínimo de cinco, caso necessário‘. Além disso, ele ressalta que o juízo inicial de admissibilidade requer ‘questões substanciais, notadamente a tipicidade das condutas imputadas e a existência de indícios mínimos de autoria e materialidade‘.

Como havia dito ao jornal O Estado de S. Paulo no início da semana, Eduardo Cunha não respondeu questões de mérito. A oposição queria pressioná-lo a tomar uma posição em relação à possibilidade de se usar as chamadas ‘pedaladas fiscais‘ para justificar o processo de impeachment. A manobra que resultou em atrasos na transferência de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento de benefícios sociais no primeiro mandato da petista é um dos argumentos do pedido de impedimento de Bicudo e Reale Júnior.

Um dos autores do questionamento minimizou a falta de resposta. ‘O mérito é dever da comissão especial e do plenário. Não queremos atalhos jurídicos‘, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Parlamentares pró-impeachment vão aguardar o desenrolar das manifestações de Cunha. Eles apostam suas fichas no pedido de autoria dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso. Caso o presidente da Câmara demore muito a se manifestar, eles cogitam cobrar regimentalmente o estabelecimento de uma data por meio de requerimento.

Deputados da oposição se disseram satisfeitos com a resposta à questão de ordem. ‘Ele foi extremamente técnico em sua resposta. O objetivo era saber a cronologia e as ’pegadinhas’‘, disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Um grupo de deputados de PT e PC do B previa reunir-se na noite de ontem para discutir como reagir à leitura da resposta à questão de ordem em plenário, prevista para a manhã de hoje. Eles pretendem protelar ao máximo o início da abertura do processo de impeachment para terem tempo de reaglutinar a base e tentar evitar o impedimento de Dilma.

 

Estadão

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