26/01/2011 10h:32 Esgoto de presídio é lançado em rio que abastece aldeia Xavante em Água Boa

O despejo do esgoto da unidade prisional Major Zuzi no Rio Água Suja é um problema que vem se arrastando há mais de três anos e preocupa os moradores do município de Água Boa (MT). Segundo a assessora técnica da Vigilância Sanitária do município, Aurea Campos, o esgoto está sendo depositado em uma vala seca que dá vazão até uma das cabeceiras do Rio Água Suja. “A Vigilância acompanha este caso desde 2007. Algumas alterações foram feitas, mas não se resolve o problema”. Moradores dizem ainda que o esgoto chega até o Rio das Mortes e atinge a aldeia Belém, da etnia Xavante.
Aurea afirma que o volume de esgoto lançado pode chegar a 51 metros cúbicos por dia. “Chegamos a este número considerando que temos 400 detentos e aproximadamente 30 funcionários no presídio. O consumo médio de água por pessoa é de 150 litros por dia, dos quais aproximadamente 80% voltam ao meio ambiente como esgoto”.
O presídio possui uma Estação de Tratamento de Esgoto integrada desde sua construção, mas está parada por falta de manutenção. “Qualquer sistema de tratamento, seja ele de água ou esgoto, deve possuir um monitoramento que deveria ser realizado por pessoas habilitadas, e não por detentos como sempre ocorreu, a menos que estes tivessem recebido o devido treinamento para tal atividade”, alerta Aurea.
Manifestação
O gestor
ambiental Inácio Marmet é um dos moradores de Água Boa (MT)  que estão chamando a atenção para o problema. Ele afirma que a situação já é de conhecimento público há muito tempo e que nenhuma providência foi tomada. “O que está acontecendo é inaceitável. A estação de tratamento de esgoto está lá, mas não funciona. Enquanto isso, toda essa sujeira é lançada nos rios, prejudicando o meio ambiente e as pessoas que precisam da água”.
Cipassé Xavante, coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa (MT), critica a falta de planejamento na implantação da obra. “Desde o início, toda a
população, tanto a indígena quanto a da cidade, sabia que esse presídio traria impactos ao meio ambiente e a nossa segurança. O problema é que esses impactos não foram levados em consideração quando ele foi construído, mesmo sabendo-se que teríamos 400 presidiários morando lá. Em qualquer construção a questão ambiental tem que ser levada em consideração”. Cipassé também questiona a falta de providências para solucionar o problema. “Este presídio foi construído próximo a TI Pimentel Barbosa, mesmo diante das preocupações da nossa população. Agora queremos saber, até quando isso vai continuar?”
O poder público local está se movimentando através de notificações enviadas pela Prefeitura e pela Vigilância Sanitária. A Promotoria de Justiça também está trabalhando no caso, com o envio de requerimentos de laudos e explicações.
Leandro Volochko, promotor de Justiça da área cível de Água Boa (MT), afirma que o problema é de conhecimento do Ministério Público e está sendo acompanhado pela promotoria da área criminal. “Uma pessoa me procurou para relatar a situação, no ano passado. Até onde tenho conhecimento, está se tentando resolver a situação administrativamente”.
Providências
Em nota a imprensa, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) de Mato Grosso informou que, após uma visita ao presídio, no dia 14 de dezembro, a equipe do setor de Engenharia da começou a elaboração de um plano adequado “tecnicamente e financeiramente” para solucionar o problema. Para tanto, foi solicitada a prorrogação do prazo de atendimento a notificação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), passando de 30 para 60 dias, para responder a referida notificação com subsídios técnicos e financeiros para solução definitiva do problema da Estação de Tratamento de Esgoto da unidade.

 

Fonte: Y Ikatu Xingu

FERNANDA BELLEI