26/01/2013 - Índios 'alugam' terras para exploração ilegal de madeira

 

Serraria ilegal flagrada no entorno da área de Anambé, no Pará, em 2011

 

Índios da Amazônia têm loteado e "alugado" terras para madeireiros desmatarem e retirarem madeira de forma ilegal --e a preços módicos.

Folha identificou casos em ao menos 15 áreas indígenas (no Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia), com base em investigações da Polícia Federal, Ministério Público e relatos de servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Nas transações, madeireiros pagam R$ 15 pelo m³ da madeira, depois revendida por preços na casa dos R$ 1.000, de acordo com a PF.

Além de pagamento em dinheiro, os índios também aceitam aparelhos eletrônicos, bebidas ou até mesmo prostitutas, conforme relatos de funcionários da Funai.

A madeira ganha aspecto de legalidade pelo uso de planos de manejo aprovados legalmente para outras áreas. Chega assim ao mercado.

Fora da Amazônia, a prática é menos comum, por haver menos madeira disponível com interesse comercial.

As terras indígenas representam 21,2% da Amazônia Legal. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontam que o desmatamento ainda não chegou a grandes proporções nessas áreas --atingiu até agora 1,29%.

Além da madeira, também existem investigações sobre o envolvimento de índios na extração de minério.>>>

SEM CONTROLE

Na terra indígena Anambé, em Moju, no Pará (a 266 km de Belém), relatório da Funai diz que os índios, após alugarem parte do território a madeireiros, acabaram perdendo o controle sobre a área.

A índia Maria Anambé, que se diz contra o desmatamento - Tarso Sarraf/Folhapress

O posto da fundação que ficava no local foi abandonado após um funcionário ter sido ameaçado por madeireiros. O local será reativado.

Uma das índias afirmou à Folha que a maioria dos índios era contra o loteamento. "A gente tenta mostrar que o desmatamento não é bom para nós. Mas mesmo assim tem muitos que vendem [a madeira]. Dinheiro vicia a pessoa", disse Maria Anambé, 36.

Relatórios de fiscalização apontam que a madeira do local é levada para Tailândia, polo madeireiro do sudeste do Pará e que foi alvo, em 2008, da Operação Arco de Fogo, do Ibama e da PF.

Em Mato Grosso, a PF detectou o problema em 2007 no Parque Nacional do Xingu, uma das maiores áreas indígenas do mundo.

A Justiça Federal chegou a bloquear bens de madeireiros. A decisão dizia que os índios "não só foram aliciados para facilitar a ação [...] como se tornaram agentes ativos e destacados na extração e comercialização de madeiras".

Em Rondônia, o líder indígena Almir Suruí, da terra Sete de Setembro, diz que já informou a Funai sobre a conivência de moradores de algumas das 25 aldeias da área.

"Eles falam que não podem mandar fiscalização porque tem índio envolvido. Se tem, para mim é bandido como quaisquer outros. Além de roubar o próprio povo, rouba um bem da União."

OUTRO LADO

A Funai diz que está atuando "intensamente" no combate à extração ilegal de madeira em terras indígenas, com ações de fiscalização e de capacitação.

O setor de monitoramento territorial da fundação afirma que, quando identifica a conivência de índios nesse tipo de atividade, desenvolve "alternativas econômicas sustentáveis" para que eles tenham outra fonte de renda.

Entre essas ações estão o apoio à extração de castanha-do-pará e à produção de látex, por exemplo, além de auxílio em dinheiro.

Se essas alternativas não têm efeito, afirma a coordenação, os casos são levados à PF e a outros órgãos de segurança pública.

REDUÇÃO

Coordenadora do setor de monitoramento, Thaís Gonçalvez afirmou, por e-mail, que o desmatamento nessas terras vem caindo desde 2008, diferentemente dos índices de unidades de conservação e assentamentos.

"Ou seja, nossos esforços ao longo dos anos de fiscalização e fomentos a atividades econômicas sustentáveis têm surtido efeito, apesar do baixo orçamento e de recursos humanos limitados."

Em outubro do ano passado, a Funai em Brasília encaminhou às coordenações regionais uma espécie de cartilha orientando servidores sobre as penas previstas a quem extrai madeira ilegalmente.

 

Escrito por AGUIRRE TALENTO DE BELÉM FELIPE LUCHETE DE SÃO PAULO

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

 

 

 

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