26/03/2016 - CPI das Obras da Copa já realizou 68 oitivas e analisa 500 mil páginas de documentos; conclusão só em maio

 

Instalada em março de 2015, a CPI das Obras da Copa já reuniu 100 mil páginas impressas e 400 mil digitalizadas de documentos que indicam diversas irregularidades na Execução da Arena Pantanal e do VLT. Mais 1 Tera de informações em mídias digitais  devem ser analisadas até final de maio, prazo previsto para encerramento dos trabalhos investigativos. 

 

 Desde a instalação, a CPI das Obras da Copa já colheu 68 depoimentos em 35 reuniões públicas com duração em média de quatro horas, totalizando 140 horas de oitivas. Com isso, já produziu o relatório parcial que chega a 1.452 páginas. 

 

 Entre os principais depoimentos prestados à CPI das Obras da Copa está o do ex-secretário de Estado Eder Moraes,   preso  por envolvimento em supostos esquemas de corrupção, que foi inquirido duas vezes. Além dele, foram ouvidos dirigentes das extintas Agecopa, Secopa, engenheiros, representantes de empresas e até servidores federais que atuaram na mudança do modal BRT para VLT. 

 

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), também preso por suposto envolvimento em atos ilícitos durante o mandato, chegou a ser convocado pela CPI das Obras da Copa. Entretanto, o depoimento ainda não aconteceu  e deve ser um dos últimos atos do processo investigativo.

 

 A documentação utilizada pela CPI das Obras da Copa inclui licitações, contratos, medições e processos judiciais. Pelo menos 1/3 dos documentos são relacionados ao VLT, sendo 13 mil páginas divididas em 60 volumes somente do processo de contratação ao custo de R$ 1,4 bilhão. A produção do relatório também será subsidiada pela Consultoria KPMG, contratada pelo governo do Estado para realizar estudo sobre a viabilidade da retomada da implantação do modal. 

 

Segundo o presidente da CPI das Obras da Copa, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), a investigação mais avançada diz respeito à Arena Pantanal, que custou mais de R$ 670 milhões. Os levantamentos apontam indícios de  direcionamento da licitação e participação fictícia de empresas na concorrência, prática conhecida como “cobertura de licitação”.  

 

Na execução da Arena Pantanal também foram encontrados indícios de serviços contratados não executados ou não entregues e inobservância de normas e procedimentos obrigatórios para licitação. Outra prática identificada foram descontos em preços de serviços que as empresas sabiam que não seriam executados. 

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Oscar Bezerra ainda lembra que a CPI das Obras da Copa enfrentou dificuldades no levantamento de dados e informações necessárias à apuração, principalmente por demora na resposta dos órgãos que possuíam as informações. Isso porque alguns documentos não estavam nas instituições as quais pertenciam, mas cedidos ao Ministério Público e Poder Judiciário. “Parte destes documentos a CPI na teve acesso até hoje. As coisas começaram a avançar a partir do convênio com a Secretaria Estadual de Cidades, onde nossos servidores estão buscando a documentação necessária”, explicou. 

 

Ainda de acordo com Oscar Bezerra, o relatório da CPI será encaminhado ao Ministério Público e demais órgãos controladores com sugestões que vão desde bloqueio de bens até a possível prisão. “A medida pode ser sugerida caso o líder de algum esquema seja identificado até o final das investigações”, concluiu. 

 

A equipe técnica da CPI das Obras da Copa conta com até 12 integrantes, incluindo contador, engenheiro, advogado, auditor e consultor legislativo. A coordenação-geral está sob a responsabilidade do advogado Ivan Schneider. 

 Com Oscar Bezerra na presidência, a CPI das Obras da Copa tem o deputado Mauro Savi (PR) como relator. Os membros são Silvano Amaral (PMDB), Wagner Ramos (PR) e Dilmar Dal Bosco (DEM). 

 

 

 

Jacques Gosch

 

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