26/05/2015 - Liminar do TRT faz sindicato adiar greve dos ônibus em Cuiabá e VG

A desembargadora do Trabalho, Maria Beatriz Theodoro Gomes, atendeu na tarde de hoje pedido de liminar impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Estado de Mato Grosso – STU – e determinou que os motoristas de ônibus mantenham 70% da frota em circulação durante o horário de pico e 50% nos horários normais. Na decisão, ela estipula os horários entre as 5h30 e 9h; 11h às 14h; e das 17h30 às 20h, como os horários mais críticos do trânsito e que devem ter os horários reforçados.

 

A decisão vai de encontro com o posicionamento dos trabalhadores, que anunciaram que manteriam apenas 30% dos ônibus em circulação. Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema de Transporte Coletivo informou que a população deveria buscar uma solução alternativa para se locomover. “Cada um se vira como pode para procurar um remédio e se locomover”, assinalou.

 

De acordo com a magistrada, há a necessidade de se manter um número razoável de ônibus circulando em Cuiabá, pelo fato do transporte coletivo ser considerado um serviço essencial para a população. “O direito constitucional de greve nesta seara deve ser limitado, conforme mandamento da própria lei maior, pela legislação ordinária”, diz trecho da decisão.

 

Além disso, ela citou que não houve comunicação, com 72 horas de antecedência, por parte dos representantes dos trabalhadores do sistema tanto aos patrões como à sociedade.  “Diante da ausência do transporte coletivo, os cidadãos tendem a recorrer ao transporte privado, o que, na atual conjuntura em que se verifica a existência de inúmeras obras em andamento com interdições e desvios em importantes vias públicas, significaria o colapso do trânsito na capital do Estado”, frisa.

 

A desembargadora determinou ainda que o sindicato dos trabalhadores do sistema encaminhem ao tribunal o número real de funcionários e as suas funções, bem como quantos permanecem trabalhando durante o período de greve. Em caso de descumprimento da decisão, ela fixou multa diária de R$ 30 mil.

 

Além disso, ela convocou os sindicatos das empresas e dos funcionários do sistema de transporte coletivo para uma audiência de conciliação no dia 1º de junho, às 9 horas.

 

GREVE

Os trabalhadores do sistema de transporte coletivo anunciaram nesta segunda-feira que entrarão em greve a partir desta terça-feira. Eles cobram melhorias salariais e de outro benefícios que recebem.

 

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo, os empresários se comprometeram em aumentar o piso salarial da categoria e evoluíram nas demais reivindicações. Todavia, os valores não chegaram ao reivindicado e a greve foi a alternativa vista pela categoria para terem os pleitos atendidos.

 

Conforme o sindicalista, os empresários afirmam que chegaram ao limite nas negociações. “A diferença entre o que oferecem e o que queremos para chegar a um consenso é mínima. Mas como não querem nos atender, vamos paralisar a partir de amanhã”.

 

MOVIMENTO SUSPENSO

Após a decisão da magistrada, o Sindicato dos Trabalhadores decidiram recuar da greve prevista para iniciar nesta terça-feira. Uma assembleia geral foi marcada para esta terça-feira para definir os rumos do movimento.

 

Além disso, existe a expectativa de que os empresários façam nova proposta a tempo de ser analisada pela categoria.

 

 

 

Gilson Nasser 
Da Redação

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