26/08/2013 - Vereador tem recurso negado no TSE e pode perder o mandato

Foi publicado quinta-feira (22) o acórdão do agravo regimental interposto pelo vereador de Barra do Garças, Reinaldo Silva, o Chocolate (PMDB), que foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade. A decisão pode resultar no afastamento do peemedebista do cargo, que ainda tenta um recurso especial para ‘subir’ o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele é acusado de crime eleitoral cometido em 2006 quando era coordenador de campanha do suplente de deputado federal Eduardo Moura (PPS) e teria distribuído combustível para eleitores votarem em Moura, na véspera da eleição. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi acompanhada de laudo de apreensão de vários cupons fiscais e controle interno do Auto Posto Vale da Serra que indicavam a suposta distribuição de combustível mediante vales pelo comitê de Moura.

Após perder em Cuiabá, Reinaldo tentou um recurso especial ao TSE em Brasília ao alegar que as provas seriam insuficientes para confirmar a materialidade do crime e sobre a dúvida apresentada pelo réu, o eleitor João Bosco Dantas do Nascimento, que teria mudado a versão em três oportunidades.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, manteve a decisão do TRE diante das provas do Ministério Público e ressaltou que apesar da mudança de depoimento, o eleitor João Bosco, sempre afirmou categoricamente que quem estava distribuindo os ‘vales’ era o réu na ação Reinaldo Silva.

Acompanharam o voto da relatora Nancy: a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia; Rosa Weber; Laurita Vaz e Luciana Lóssio; os ministros Marco Aurélio e Henrique Neves da Silva e o vice-procurador Geral Eleitoral em exercício Francisco Xavier.

Se confirmar a cassação de Reinaldo Silva, quem assumirá o mandato é o suplente de vereador João José dos Santos Filho, o Joãozinho Cego (PMDB), 49 anos. Mesmo lamentando a situação do colega, Joãozinho admitiu que já reúne documentos para ingressar com o pedido de posse na Câmara de Barra. Todavia esse processo pode demorar, o presidente do legislativo, Miguelão Moreira (PSD), explicou que o tramite exige a certidão de transitado e julgado que só deve ser emitida na próxima semana.

Reinaldo tem evitado falar sobre o assunto, mas comentou com alguns amigos, de que está tranqüilo e já entrou com recurso especial para levar o processo ao Supremo e acredita que não perderá o mandato.

 


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De Barra do Garças - Ronaldo Couto

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