27/08/2015 - Operação prende 7 pessoas acusadas de fraudes de R$ 104 milhões

Sete pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (26), por agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em Mato Grosso, durante a Operação Dríades. 

A ação tem por objetivo desmantelar uma organização criminosa que atuava na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), fraudando o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). 

Segundo as informações, montante aproximado é de R$ 104 milhões.

Conforme o Gaeco, quatro madeireiras de Mato Grosso emitiam e cancelavam guias florestais, visando à multiplicação de créditos florestais indevidos para os estados de Goiás e Pará

De acordo com as investigações, iniciadas em janeiro deste ano, para burlar os Sistema – Sisflora/CC-Sema -, as madeireiras de Mato Grosso realizavam uma venda simulada de produtos florestais para madeireiras situadas no Pará e em Goiás. 

Ficou constatado que a fraude tinha seu início e término no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). 

No entanto, para efetiva consolidação da fraude, era necessário que essa transação utilizasse outros dois sistemas de controle de produtos florestais: o DOF vinculado ao Ibama e o Sisflora-PA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

De acordo com os promotores de Justiça que atuaram no caso, ficou comprovada a participação de dois servidores que exerciam a função de administradores do sistema nas transações fraudulentas. 

Eles seriam os responsáveis em autorizar a venda de produtos florestais para outros Estados, especialmente os da Região Amazônica (no caso, o Estado do Pará). 

O esquema 

Segundo o Gaeco, as madeireiras vendedoras do Estado de Mato Grosso, após acessarem o Sisflora/MT, mediante login, senha e certificado digital (“Token” ou cartão), cadastram e emitem as Guias Florestais – GF3;

b) Por sua vez, entre 15 e 30 minutos, o Sistema DOF/Ibama faz, de forma automática, a atualização com o Sisflora/MT e, consequentemente, a leitura dessas GF3;

c) Em seguida, os compradores do Estado do Pará solicitam o recebimento das GF3 pelo DOF/Ibama;

d) O Sistema Sisflora-PA verifica com o Sistema DOF/Ibama se as GF3 são válidas e se podem ser recebidas;

e) Enquanto isso, o vendedor do Estado de Mato Grosso solicita a anulação da GF3 no Sisflora/MT, minutos após a concretização da operação;

f) Após verificar a situação com o Sistema DOF/Ibama, a GF3 é anulada.

Toda essa movimentação fazia com que o vendedor do Estado de Mato Grosso mantivesse o seu crédito de produtos florestais intacto, gerando apenas crédito indevido para a empresa compradora do Estado do Pará ou Goiás.

Falhas no sistema 

Segundo o Gaeco, foi constatado que a fraude decorria de uma falha de comunicação entre os Sistemas Sisflora/MT, DOF/Ibama e Sisflora/PA, que permite a emissão e cancelamento das Guias Florestais – GF em Mato Grosso, sem que haja o respectivo estorno dos créditos florestais. 

Isso gera, consequentemente, a duplicidade de créditos, que são novamente utilizados pelas empresas vendedoras de Mato Grosso em outras operações, como também são utilizados pelas madeireiras compradoras dos Estados do Pará e Goiás, agora como créditos florestais legítimos.

A fraude fica ainda mais evidenciada se levado em conta que entre a emissão, o cancelamento e o recebimento das guias florestais não se ultrapassam 50’ (cinquenta) minutos. 

“O recebimento da madeira no sistema deveria ocorrer tão somente quando ela estivesse fisicamente no local, o que não seria possível dentro desse prazo de 50’ (cinquenta) minutos, vez se se tratava de venda para outro Estado, a maioria para o Norte do Pará”, disse o Gaeco. 

 

 

Da Redação

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