26/09/2016 - Segurança: TSE já autorizou envio de tropas federais para 199 localidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até agora, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), 41 pedidos de requisição de forças federais para garantir a segurança nas eleições municipais de outubro. Esses pedidos envolvem 435 municípios ou localidades em 14 estados. Desse total, o Plenário já julgou 18 processos, englobando 199 municípios e localidades em nove unidades da Federação. Os processos da Paraíba, no entanto, ainda aguardam apreciação.

No Acre, um pedido foi deferido envolvendo oito municípios: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá, Brasileia e Epitaciolândia. Em Alagoas, dois pedidos envolvendo os municípios de Rio Largo e Pilar foram deferidos. Os pedidos envolvendo as cidades de Mata Grande, Canapi, Inhapi e Chã Preta ainda estão pendentes de análise.

Por sua vez, no Mato Grosso do Sul, um pedido foi deferido envolvendo o município de Caarapó. Em Mato Grosso, um pedido envolvendo nove municípios foi deferido: Nova Xavantina, Juara, Porto Alegre do Norte, Juína, Primavera do Leste, Barra do Garças, Brasnorte, Paranatinga e Comodoro. Dois pedidos envolvendo 38 municípios do Maranhão ainda não foram analisados pelo Plenário do TSE.

No Pará, também foi deferido um pedido para atender 70 municípios: Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, Castanhal, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Vigia, Curuçá, Muaná, São Miguel do Guamá, Cametá, Tracuateua, Cachoeira do Piriá, Viseu, Bagre, Breves, Afuá, Chaves, Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Monte Alegre, Alenquer, Marabá, Nova Ipixuna, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Capanema, Gurupá, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Santarém Novo, Aveiro, Itaituba, Trairão, Baião, Santa Isabel do Pará, Moju, Oriximiná, Tomé-Açu, Tucurui, Ourém, Santa Luzia do Pará, Paragominas, Portel, Oeiras do Pará, Santana do Araguaia, Aurora do Pará, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Augusto Corrêa, São Félix do Xingu, Senador José Porfirio, Almeirim, Itupiranga, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, Cumaru do Norte, Redenção, Bannach, Xinguara, Água Azul do Norte, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Primavera, Barcarena, Bonito, Santa Maria do Pará, Placas, Rurópolis, Goianésia do Pará, Capitão Poço, Irituia, Ourilândia do Norte, Tucumã, Mocajuba, Uruará, Anapu, Pacajá, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Porto do Moz, Medicilândia, Curralinho, Bujaru, Concórdia do Pará, Limoeiro do Ajuru, Faro, Terra Santa, Anajás, Novo Progresso, Prainha, Tailândia, Acará, Melgaço, Bom Jesus do Tocantins, Novo Repartimento, Jacareacanga, Breu Branco, Belterra e Juruti.

Já no Piauí, o pedido de apoio das tropas federais no município de Parnaíba foi julgado improcedente pela Corte. Outro pedido envolvendo 142 municípios piauienses ainda não foi julgado.

No Rio de Janeiro, 11 municípios terão o reforço da força federal: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, São Gonçalo, Belford Roxo, Campos, Macaé, Magé, Queimados e Japeri.

No Rio Grande do Norte, um pedido envolvendo 79 municípios foi julgado procedente. O pedido requerendo apoio da Força Federal no município de Parnamirim (RN) ainda está pendente de julgamento.

Em Tocantins, o Plenário atendeu pedido para enviar tropas para o município de Tocantínia e as aldeias indígenas Xerentes, Rio Sono, P.I Xerente, Brejo Comprido, Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira.

No Amazonas, os municípios de Codajás, Coari e Maués vão receber apoio das tropas federais nas eleições de outubro. Outros 14 pedidos para cidades do estado ainda estão pendentes de julgamento, assim como três pedidos envolvendo os estados de Rondônia e Paraíba.

 

 

 

Assessoria TSE

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