26/10/2015 - Volta da CPMF é estelionato, diz Taques

Prefeitos de todo o Brasil se reúnem neste terça-feira (27) novamente com a presidente Dilma Rousseff (PT). A expectativa dos gestores é que o encontro, que também terá a presença de governadores, resulte na formatação de um acordo para tentar reduzir o deficit nas contas públicas e que pode provocar um consenso para apresentação de projeto para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). À frente da reunião, está a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A estratégia do Planalto não é nova: acenar aos demais entes com a divisão do valor arrecadado desde que a alíquota seja de 0,38%. Neste cenário, o governo federal fica com 20% e estados e municípios dividem o restante. Embora não tenha surtido efeito em um primeiro momento, sendo classificada como “estelionato político” pelo governador Pedro Taques (PSDB), a manobra pode alcançar o sucesso, sobretudo com o agravamento da crise nas contas públicas de estados e municípios.

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), afirma que o apoio à recriação da CPMF será condicionado ao atendimento, por parte da presidente, de uma pauta de reivindicações, apresentada na última semana. “Não acredito que possamos defender a CPMF, que seria um reforço às finanças, sem que outras questões, com impacto direto nas contas dos municípios, sejam resolvidas”.

Entre os temas apresentados estão a proposta que descentraliza a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a mudança no critério que define o reajuste do piso salarial do magistério, que atualmente é feito todos os anos, conforme o valor mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o fim do subfinanciamento de serviços básicos.

Perto - Para o deputado federal Ságuas Moraes (PT), um acordo com prefeitos e governadores pode facilitar a recriação da CPMF. Além disso, como forma de garantir apoio popular, outra medida pode ser tomada como a inclusão de uma faixa de isenção, que tiraria dos mais pobres o peso de um novo imposto. “Tenho certeza que nenhum deputado ou senador quer aumentar a carga tributária, mas é preciso analisar o atual cenário econômico. Acredito que com o apoio dos prefeitos e governadores e a isenção de quem tem baixa movimentação, que é o ‘grosso’ da população, a proposta avança”.

O ‘otimismo’ de Ságuas esbarra no restante da bancada, que em sua maioria permanece contrária ao novo imposto. O deputado Nilson Leitão (PSDB), por exemplo, considera a medida inadmissível. ‘Não é justo o brasileiro pagar mais uma conta que o governo federal fez. Esse pacote da maldade não é só a CPMF, é uma série de impostos que eles tentam impor para arcar com uma dívida que é deles”. Posição semelhante a do tucano tem o senador José Medeiros (PPS). ‘Eles escolheram o pior dos rumos, colocando a mão no bolso do brasileiro”. 

 

 

 

Gláucio Nogueira, repórter de A Gazeta

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