26/11/2013 - AL deve começar hoje 'maratona' de sessões

A falta de quórum na Assembleia Legislativa tem sido agravante para o atraso das votações. Com o feriado da Consciência Negra, que ocorreu na última quarta-feira (20), os deputados deram uma semana de “descanso”. A Casa tem uma média de 150 vetos do governo do Estado a serem votados, além de mensagens e Projetos de Leis, que se encontram parados. Nesta terça-feira (26) o Legislativo deve começar uma “maratona” de sessões, para compensar os dias não trabalhados e tentar colocar as pautas em dia.

 

O 2º secretário da Casa, deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) disparou que a falta de quórum tem prejudicado a apreciação das matérias. Ele destacou que até o momento, apenas um veto do governador foi votado. Questionado se o Legislativo conseguirá votar esse acúmulo de vetos, as mensagens de cada deputado, além dos projetos de lei, o democrata disse que “espera que sim”. Para votar os vetos é necessário quórum qualificado de dois terços dos deputados, o que corresponde a 16. Já outras matérias são necessária maioria simples ou 13 deputados.

 

“Há três semanas que nada se vota dentro da Assembleia. Apenas um veto até o momento foi votado. Os deputados devem estar presentes, senão do jeito que está a tendência é piorar. Não podemos ficar adiando tudo, já vai entrar o mês de dezembro e não fizemos a limpeza dos vetos. Temos muitos projetos a serem votados também”, disparou.

O deputado Walter Rabello (PSD) tem comparecido a todas as sessões e destacou que a ordem cronológica deve ser seguida, ou seja, enquanto não apreciar todos os vetos, não poderá ser apreciado nenhuma outra mensagem. “Tem que haver um entendimento na Casa para que seja votado aquilo que é obrigado do Legislativo. O que vem ocorrendo ao longo desses dias, a falta de quórum, por exemplo, está prejudicando as votações. Mas o que acontece também, é que muitos deputados tem missão oficial e as vezes deixam o plenário por conta desses compromissos”, ponderou.

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA), além do de projeto de recomposição salarial, reestruturação de carreiras e várias outras matérias aguardam a limpeza dos vetos, para entrar em votação. Entre os principais vetos que aguardam apreciação estão Conta Única, Unemat, além do repasse de verbas para instituições. O PL 33/2013 que prevê as atribuições dos Agentes de Administração Fazendária (AAF) e consequentemente o aumento da remuneração dos delegados, também está na fila. Além do mais, há o relatório final das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), sobre o MT Saúde e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

 

Lis Ramalho

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