27/01/2016 - Taques manda equipe articular retomada do BID Pantanal para investir R$ 1,1 bilhão em preservação

27/01/2016 - Taques manda equipe articular retomada do BID Pantanal para investir R$ 1,1 bilhão em preservação

Quase duas décadas após ser concebido pelo então governador Dante de Oliveira, o Programa Desenvolvimento do Pantanal (BID Pantanal), no valor de US$ 400 milhões (R$ 1,15 bilhão), em condições de beneficiar 56 municípios de Mato Grosso e pelo menos 20 em Mato Grosso do Sul, possui uma equipe técnica estudando para ser resgatado. “Sim, é possível [reestruturar o BID Pantanal]. Solicitei um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre o programa”, observou o governador José Pedro Taques (PSDB), após inaugurar pontes na Rodovia Transpantaneira, em Poconé, no fim de semana.

 

“É essencial que tenhamos condições de investir na preservação do Pantanal e seu bioma. E, lógico, isso exige um volume imenso de recursos”, reconheceu Pedro Taques, em companhia de diversos parlamentares e secretários de Estado.

 

Caso siga a proposta original, o BID Pantanal deve ter 75% financiado pelo do recurso financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento da América Latina (BID) e pelo Japan Bank International Cooperation (JBIC), 12,5% pela União (Ministério do Meio Ambiente) e outros 12,5% por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “Os estados foram divididos [em 1977], mas o Pantanal é um só. O ecossistema não pode ser dividido e exige providências duradouras”, ponderou o chefe do Poder Executivo.

Embora o governador não admita, a estratégia do governo é aproveitar a autorização concedida pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Senado, na década passada. Em sendo assim, seriam abreviadas etapas que, na melhor das hipóteses demoram quase dois anos para serem vencidas.

O Programa Pantanal, que antes era conhecido como BID Pantanal, foi criado ainda na gestão 
Dante de Oliveira (PSDB). E o objetivo central era promover o desenvolvimento sustentável do Pantanal mato-grossense, com previsão de estudos de impacto ambiental e obras de infra-estrutura e saneamento básico nos municípios da região.


A previsão de investimento era de US$ 400 milhões (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). O programa era federalizado e a União arcava com todos os custos de contrapartida e pagamento de juros sem repassar ônus aos estados. Depois, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, os estados teriam que arcar com 12,5% de contrapartida.


O programa foi lançado por Dante de Oliveira, no governo Fernando Henrique, e aprovado pelo Senado. O benefício seria para a Região Metropolitana de Cuiabá, por causa das obras de saneamento básico e tratamento das águas despejadas nos rios do Pantanal, além de medidas para restringir o uso de agrotóxicos na região. 

 

 

 

Olhar Direto

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