27/02/2015 - SPU amplia diálogo com retireiros do Araguaia

27/02/2015 - SPU amplia diálogo com retireiros do Araguaia

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) recebeu membros da Associação dos Retireiros do Araguaia (ARA) para prestar esclarecimentos a respeito da revogação da Portaria nº 294, de 26 de novembro de 2014, referente à identificação dos terrenos da União na região do Vale do Rio Araguaia.

A Secretaria e a equipe do Departamento de Destinação Patrimonial reafirmaram seu compromisso com as Comunidades na garantia de áreas da União para que possam desenvolver sua atividade produtiva de criação de gado, que através da titulação poderão ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que promove financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários.

A Secretária Nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, afirmou que a SPU comprometeu-se junto aos municípios cujos territórios encontram-se em área da União de estreitar o diálogo e ouvi-los ao longo do processo de demarcação dos terrenos marginais do Araguaia. Serão ouvidos também amplos setores da sociedade local como esta associação de Retireiros.

A SPU comporá com vários órgão do governo federal, tais como, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Justiça (MJ), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Ministério do Meio Ambiente (ICMBIO) comissão interministerial para acompanhar nesses diálogos.

Os representantes da ARA relataram a situação vivida de pressão e ameaça de morte na região e pediram ajuda para legitimá-los na posse da terra. A SPU esclareceu que pretende regularizar os títulos e se colocou mais uma vez a disposição. O encontro ocorreu nesta terça-feira (24).

 

Jéssica Gomes

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário