27/04/2011 - 10h:06 TJMT recusa Miranda e elege Erotides desembargadora

Em decisão histórica, por 17 a 5 o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o procedimento de recusa contra o juiz Fernando Miranda Rocha, que tentava ser escolhido desembargador novamente pelo critério de antiguidade. Esta foi a primeira vez que o Poder Judiciário barra um magistrado de ingressar no TJMT. Na mesma sessão extraordinária, a juíza Maria Erotides Kneipp foi eleita desembargadora por unimidade, obtendo 20 votos, após 19 anos de carreira na magistratura.

Os magistrados entenderam que a vida pregressa de Rocha, com mais de 30 procedimentos administrativos, o impedia de ser promovido, mesmo sob alegação do advogado de defesa, Alexandre Slhessarenko, de que os crime cometidos pelo juiz foram há mais de cinco anos e as penas já foram cumpridas.

Dentre as denúncias feitas contra Miranda Rocha consta principalmente ações de execução e cheques devolvidos, dentre eles, um no valor de R$ 90. Além disso, o magistrado também sofreu penas de advertências e censuras. Também foi condenado pelo crime de corrupção e até favorecimento em um crime que envolveu o filho e segurança do juiz.

Os desembargadores seguiram o voto do relator da recusa, o presidente do TJMT, Rubens de Oliveira. Existiam dois procedimentos de recusa contra Miranda, um ingressado pelo desembargador Manoel Ornellas e outro por Teomar Corrêa Oliveira. No entanto, o pedido de Teomar acabou sendo desconsiderado, devido a decisão da maioria.

Vale destacar que em janeiro do ano passado, Miranda havia sido eleito desembargador, mas foi impedido de ser empossado por um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que em março deste ano anulou a sessão de promoção do juiz pelo critério antiguidade.

A sessão extraordinária durou cerca de quatro horas para ser concluída.

 

Da Redação - Alline Marques