27/04/2013 - MPF pede urgência ao Incra para cadastrar posseiros que voltaram para terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) pediu providências urgentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que envie, num prazo de 72 horas, uma equipe técnica até a região do Araguaia mato-grossense na Terra Indígena Marãiwatsédé, alvo de recente desintrusão por determinação da Justiça Federal e entregue aos indios Xavantes, mas que agora, 3 meses depois, volta a ser alvo de ocupantes ilegais que desde a última segunda-feira (22) ocupam as margens da rodovia federal BR-158 para, segundo eles, protestarem contra o descumprimento, por parte do governo federal, da promessa de assentar as famílias despejadas da área indígena entre o fim de 2012 e o início deste ano.

 

Dessa forma, o MPF enviou ofício na tarde desta quinta-feira (25) ao superintendente do Incra em Mato Grosso, Valdir Mendes Barranco, e ao presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, que adotem todas as medidas necessárias para o cadastramento das pessoas que estão acampadas às margens da rodovia BR -158, dentro da terra indígena. A procuradora Márcia Brandão Zollinger pede ao órgão que avalie com urgência quais dessas pessoas possuem perfil para serem beneficiárias da reforma agrária ou de outros programas de fomento à agricultura familiar.

 

Desde segunda-feira um grupo de cerca de 80 pessoas ocupou a região para chamar atenção da sociedade e também das autoridades, pois nem todas as famílias retiradas da terra indígena foram contempladas com programas que visam conseguir terras em outros locais para desenvolver atividades no setor da agricultura.

 

Dessa forma, o MPF protocolou uma petição na Justiça Federal pedindo a retirada dessas pessoas do local. O pedido foi atendido e a a Justiça determinou expedição de mandado de reforço de desocupação para a retirada dos posseiros que estão acampados dentro da reserva Marãiwatsédé. Já foi solicitado a presença de homens da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional de Segurança. De acordo com o Ministério Público, eles deverão prestar auxílio total e irrestrito até retirar todos os manifestantes da região.

 

Fonte: Araguaia digital com GD

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