27/05/2015 - Defesa pede mudança de ministro que julgará Riva

A defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) redistribua ao ministro Dias Toffoli a competência para julgar o Habeas Corpus que tenta conceder a liberdade ao político, preso desde o dia 21 de fevereiro.

O Habeas Corpus, protocolado no dia 15 de maio, foi distribuído ao ministro Teori Zavascki. 

No entanto, o advogado Rodrigo Mudrovistch ingressou com nova petição, sob o argumento de que é o ministro Dias Toffoli que deve ser o relator da medida.

Conforme a defesa, as investigações contra Riva na Operação Imperador tiveram origem na mesma delação premiada que culminou na Operação Ararath, feita pelo empresário Júnior Mendonça.

Sendo assim, como Toffoli é o relator do inquérito sobre os investigados com foro privilegiado na Ararath, o ministro também teria a prevenção de receber o Habeas Corpus de Riva

Caberá agora ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, decidir se mantém Zavascki na relatoria do Habeas Corpus ou se redistribui o caso a Dias Toffoli.

Outros desdobramentos

Além do Habeas Corpus no STF, também está pendente de julgamento o mérito do pedido de liberdade que tramita na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A previsão é que este HC seja julgado no dia 2 de junho.

No STJ, o mérito do pedido será julgado pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Maria Thereza Moura e pela desembargadora convocada Marilza Maynard.

A denúncia

Riva é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo. Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários. 

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.

A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.

As audiências em relação à ação penal já estão em fase final. O interrogatório do político está marcada para o dia 9 de junho.

 

 

Lucas Rodrigues

Da Redação

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