27/05/2015 - Reforma Cunha: poder da grana e partidos ameaçados

"Pior do que está não fica" era o slogan da primeira campanha do palhaço Tiririca a deputado federal, em 2010. Não só fica pior, como estamos vendo a cada dia, mas agora também corremos o risco de ter um parlamento cheio de Tiriricas, se for aprovada a "Reforma Cunha", que entra em discussão e votação nesta terça-feira na Câmara.

Insatisfeito com os resultados da Comissão Especial, que ele mesmo montou há três meses, para apresentar um projeto de reforma política, o presidente Eduardo Cunha, também conhecido como D. Eduardo I e Único, o imperador autoproclamado, nem esperou pelo relatório. Mandou jogar tudo fora, cancelou a sessão e resolveu levar a discussão diretamente para o plenário.

Com bancadas temáticas suprapartidárias sob o seu comando, que na prática já estão acabando com os partidos, Cunha controla perto de 300 votos, e precisa de apenas mais oito (60% do total de 513) para aprovar o que quiser.

Muitas propostas vão entrar em discussão, mas para o imperador do PMDB duas são prioritárias:

* Criar o "Distritão", sistema eleitoral pelo qual se elege apenas o deputado mais votado nas regiões em que serão retalhados os Estados e acaba com os votos na legenda. Partidos à parte, basta escolher um Tiririca bom de voto em cada distrito e despejar nele todos os recursos financeiros disponíveis. Programas partidários, compromissos ideológicos e os votos nos outros candidatos são simplesmente jogados no lixo.

* Manter o financiamento empresarial de campanhas, que permitiu a Cunha não só se eleger com folga, como também ajudar outros candidatos que hoje formam sua bancada particular suprapartidária. É a questão central da reforma política, pois mantém o mesmo sistema atual, que permite ao poder econômico formar suas bancadas temáticas, e está na raiz de todos os esquemas de corrupção vigentes no país. Já proibido por ampla maioria no STF, o financiamento privado só continua em vigor porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e não devolveu o processo, à espera da reforma de Cunha, que pode aprovar a inclusão das doações privadas na Constituição.

A "Reforma Cunha" faz parte das suas "promessas de campanha" para se eleger presidente da Câmara, que incluem a construção de um novo anexo orçado em R$ 1 bilhão, com direito a shopping e tudo para o melhor conforto das excelências. O único objetivo desta turma é preservar seus interesses e, se possível, facilitar suas reeleições futuras, em parceria com o poder da grana. É o baixo clero no poder que, na hora de votar, só se faz uma pergunta: o que é melhor para mim?

Fora do baixo clero (ainda existe o alto clero?), agora liderado por Cunha, sobraram muito poucos.  Uma das raras exceções é o deputado fluminense Chico Alencar, do pequeno PSOL, que fez parte da Comissão Especial, e assim resumiu a ópera bufa:

"O que se pretende, na verdade, é fazer uma contrarreforma que assegure a constitucionalização do financiamento empresarial dos partidos".

Ou seja, na melhor das hipóteses, vai continuar tudo como está, à espera do próximo escândalo de corrupção. O país clama, há décadas, por uma profunda reforma política-partidária-eleitoral, mas desse congresso nada se pode esperar de bom. O que for aprovado lá é para melhorar a vida dos próprios parlamentares, não do povo que os elegeu. O abismo entre representados e representantes só aumenta.

Por isso mesmo, a direção da Câmara dos Deputados ignorou solenemente as milhões de assinaturas das propostas populares em defesa de uma reforma política democrática que foram apresentadas, desde o ano passado, pelas principais entidades da sociedade civil organizada.

E assim vamos que vamos.

 

 

Por Ricardo Kotscho

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