27/05/2015 - Senado aprova MP que restringe seguro-desemprego; manifestantes cantam Beth Carvalho em protesto

"VOCE PAGOU COM TRAIÇÃO / A QUEM SEMPRE LHE DEU A MÃO" 

 

Medida teve 39 votos favoráveis e 32 contrários. Senadores mantiveram texto da Câmara. 

 

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), a MP 665, que restringe o seguro-desemprego e muda as regras do abono salarial. A medida, transformada em lei, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Foram 39 votos favoráveis e 32 contrários.

Após o anúncio do resultado, manifestantes que estavam nas galerias do Senado passaram a cantar um antigo sucesso de Beth Carvalho: "Você pagou com traição / A quem sempre lhe deu a mão".

O presidente do Senado, Renan Calheiros, suspendeu a sessão por alguns minutos por causa do ato.

Os senadores mantiveram as mudanças na MP aprovadas na Câmara. De acordo com o texto, o trabalhador terá de comprovar mais tempo de trabalho para solicitar o seguro-desemprego.

Pelas novas regras, será necessário ter 12 salários em 18 meses no primeiro pedido e nove salários em 12 meses no segundo. Nas demais solicitações, serão necessários seis meses ininterruptos de trabalho antes da demissão.

Quanto ao abono salarial, o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício.

Outra mudança é que o abono salarial, que antes equivalia a um salário mínimo, passará a ser proporcional ao período trabalhado no ano anterior, na base de 1/12 por mês trabalhado, tendo o valor de um salário mínimo como limite ao benefício.

O texto mantém, para o pescador artesanal, o prazo atual de um ano de registro para o trabalhador solicitar o seguro-defeso.

 

 

Do R7

 

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