27/05/2016 - Áudios mostram que partidos financiaram MBL em atos pró-impeachment

O MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), recebeu apoio financeiro, como impressão de panfletos e uso de carros de som, de partidos políticos como o PMDB e o Solidariedade.

O movimento negociou também com a Juventude do PSDB ajuda financeira a suas caravanas, como pagamento de lanches e aluguel de ônibus, e teria tido apoio da "máquina partidária" do DEM.

Quando fundado, o movimento se definia como apartidário e sem ligações financeiras com siglas políticas. Em suas páginas em redes sociais, fazia campanhas permanentes para receber ajuda financeira das pessoas, sem ligação com partidos.
 
Os coordenadores do movimento, porém, negociaram e pediram ajuda a partidos pelo menos a partir deste ano. Atualmente, o MBL continua com as campanhas de arrecadação nos seus canais de comunicação, mas se define como "suprapartidário". Aliás, a contribuição financeira concedida é vinculada ao grau de participação do doador com o movimento. A partir de R$ 30, o novo integrante pode ter direito a votos.
 
Já os partidos políticos que teriam contribuído com o MBL têm versões distintas para explicar o caráter e a forma desses apoios, chegando em alguns casos a negá-los. Conheça cada caso.
 

PMDB e os panfletos

O PMDB teria custeado a impressão de panfletos para o MBL divulgar as manifestações pró-impeachment ocorridas pelo país no último dia 13 de março. O presidente da Juventude do PMDB, Bruno Júlio, informou ao UOLque solicitou ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que custeasse 20 mil panfletos de divulgação dos atos, com a inscrição "Esse impeachment é meu". A assessoria de Moreira Franco nega.

 

O dirigente da JPMDB afirma que o material foi pago pelo partido e entregue ao MBL, que distribuiu para suas sedes regionais e espalhou por todo o país. "O MBL auxiliou na logística, distribuindo os panfletos e colando cartazes, mas a Fundação Ulysses Guimarães pagou porque se tratava de uma campanha nossa, da Juventude do PMDB, que nós encampamos", explica.

 

O lema "Esse impeachment é meu", no entanto, pertence ao MBL, que estampou a frase em camisetas, faixas e cartazes, além de tê-lo utilizado em discursos e vídeos gravados por suas lideranças.

 

Procurada, a assessoria do atual secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) do governo interino, Moreira Franco, disse, no primeiro momento, que o ex-ministro da Aviação Civil do governo Dilma não se recordava se teria pago ou não pela impressão. Posteriormente, negou que o pagamento tenha ocorrido e afirmou que nem Moreira Franco nem o PMDB jamais trabalharam em parceria com o MBL. 

 

Questionado sobre o apoio, o MBL não confirmou o custeio dos panfletos, disse apenas que o PMDB fazia parte da comissão pró-impeachment.

 

Solidariedade e DEM

Em uma gravação de fevereiro de 2016 a que o UOL teve acesso, Renan Antônio Ferreira dos Santos,  um dos três coordenadores nacionais do MBL, diz em mensagem a um colega do MBL que tinha fechado com partidos políticos para divulgar os protestos do dia 13 de março usando as "máquinas deles também".

 

Renan diz ainda que o MBL seria o único grupo que realmente estava "fazendo a diferença" na luta em favor do impeachment de Dilma Rousseff. 

 

RENAN SANTOS FALA SOBRE A LIGAÇÃO DO MBL COM PARTIDOS POLÍTICOS

Em nota enviada ao UOL, Renan Santos confirmou a autenticidade do áudio e informou que o comitê do impeachment contava com lideranças de vários partidos, entre eles, DEM, PSDB,  SD e PMDB.

 

"As manifestações não são do MBL. 13 de Março pertence a todos os brasileiros, e nada mais natural que os partidos de oposição fossem convidados a usar suas redes de divulgação e militância para divulgar a data. Não houve nenhuma ajuda direcionada ao MBL. Pedimos apenas que divulgassem com toda energia possível. Creio que todos o fizeram," informa nota do MBL.

 

A assessoria de imprensa do Solidariedade confirmou a parceria em nota ao UOL: "O apoio do Solidariedade ao MBL foi com a convocação da militância para as manifestações do impeachment, carro de som nos eventos e divulgação dos atos em nossas redes."

 

Já o DEM informou que atuou em conjunto com o MBL, mas negou qualquer tipo de ajuda financeira ou apoio material ao movimento. "O Democratas se uniu aos movimentos de rua em favor do impeachment. Não houve nenhum tipo de apoio financeiro, apenas uma união de forças com os movimentos de rua, dentre eles o MBL", disse o partido.

 

PSDB

 

MBL e os partidos: da esquerda para a direita, Bráulio Moraes, da Juventude do DEM, Fernando Holiday, do MBL, Victor Vilela Pupupim, da Juventude do PSDB, e Alexandre Neves, da Juventude do Democratas

Em gravação feita no dia 5 deste mês a que o UOL teve acesso, o secretário de Mobilização da Juventude do PSDB do Rio de Janeiro, Ygor Oliveira, dá detalhes a seus colegas de partido sobre uma "parceria com o MBL" para financiar uma manifestação que veio a ocorrer no dia 11 de maio, em Brasília, durante a votação no Senado que resultou no afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.

 

YGOR OLIVEIRA, DA JUVENTUDE DO PSDB-RJ, FALA DE PARCERIA COM MBL

Ele disse também que essa fora a primeira iniciativa conjunta entre a Juventude do PSDB e o MBL, e que não pretende realizar outras: "Foi o primeiro projeto conjunto (de financiar a viagem de manifestantes a Brasília), e por ora não existe nenhuma outra iniciativa em vista."

 

Procurado pela reportagem, o MBL confirmou a "aproximação ao PSDB", mas não informou se a parceria com o partido para pagar o lanche e o transporte de manifestantes no dia 11 de maio efetivamente se concretizou.

 

Em nota, Renan Santos, coordenador nacional do movimento e filiado ao PSDB entre os anos 2010 e 2015, afirmou que "o MBL não criminaliza a política nem os políticos. A aproximação com as lideranças (políticas) foi fundamental para pavimentar o caminho do impeachment."

 
 
 
 
 

Pedro Lopes e Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo

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Data: 29/05/2016

De: Luis Gonzaga Domingues

Assunto: luisodomingues@hotmail.com

Política
Corrupção
Justiça caolha
Os escândalos que caminham a passos lentos no Brasil da Lava Jato
por Henrique Beirangê — publicado 26/05/2016 17h52, última modificação 29/05/2016 08h
Sem cobertura midiática, sem empenho do Judiciário
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A Operação Lava Jato fez florescer em parte da opinião pública uma velha esperança: a impunidade estaria com os dias contados. Corruptos e corruptores passariam a ser punidos exemplarmente, submetidos às mesmas regras de qualquer cidadão. Nunca antes tantos empreiteiros importantes enfrentaram o rigor das leis.
Mas, a exemplo do “mensalão” petista, ela tornou-se uma exceção em meio a um cenário desolador. Escândalos de corrupção que atingem representantes de outros partidos que desviaram tanto ou mais dinheiro do que os esquemas na Petrobras continuam sem punição e arrastam-se nos tribunais. Coincidência ou não, na última semana, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão das diligências e o depoimento do senador Aécio Neves, citado por cinco delatores na Lava Jato.
Há um ponto em comum em todos os escândalos sem punição: a desatenção da mídia. Quando jornalistas não cobram, o Ministério Público, a polícia e o Judiciário não exibem o mesmo ímpeto da força-tarefa instalada em Curitiba sob o comando do juiz Sergio Moro, impera a impunidade.CartaCapital lista a seguir alguns dos casos mais rumorosos dos últimos anos. Os resultados da investigação, até o momento, são pífios. Confira:
Escândalo do metrô de São Paulo
O caso veio à tona com o acordo de leniência elaborado por executivos da empresa alemã Siemens, em 2013, no qual denunciam a existência de um cartel bilionário no País, especialmente em contratos do metrô paulista. O esquema funcionou entre 1998 e 2008, durante as gestões dos tucanos Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Segundo as investigações, foram desviados ao menos 2,5 bilhões de reais dos cofres de São Paulo.

Alckmin e Serra saíram do trensalão incólumes (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
As apurações foram divididas entre o Ministério Público Federal e o de São Paulo. No âmbito federal, o inquérito elaborado pela Polícia Federal foi concluído em dezembro de 2014 e encaminhado ao procurador Rodrigo de Grandis no mesmo mês. Pasme-se: quase um ano e meio depois, ainda não há prazo para a apresentação da denúncia.
De Grandis é um procurador controverso. Ficou conhecido por conta de uma “falha administrativa” nas investigações do Caso Alstom, esquema de corrupção na área energética paulista na década de 90. O procurador diz ter colocado um pedido de compartilhamento de informações encaminhado por investigadores suíços em uma “pasta errada” e o caso acabou literalmente engavetado.
A multinacional francesa era alvo por suspeitas de desvios para pagamento de propinas a políticos ligados ao PSDB e teve a apuração prejudicada por conta da falta de cooperação do procurador brasileiro com o Ministério Público do país europeu.
Um procedimento foi aberto no Conselho Nacional do Ministério Público para apurar a conduta de De Grandis, mas o ministro Gilmar Mendes, crítico contumaz da “corrupção no PT”, determinou o trancamento do procedimento por considerar que houve “prejuízo na ampla defesa do procurador”.
Em São Paulo, a investigação do trensalão a cargo do MP estadual ganhou ares mais insólitos. Ficou estabelecido que a apuração fosse dividida em dois núcleos. A parte relacionada a personagens políticos sem foro privilegiado foi encaminhada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e o inquérito relacionado aos executivos envolvidos no cartel para o Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos.

Gilmar Mendes determinou a suspensão de diligências contra o tucano Aécio Neves (Foto: Evaristo Sa/AFP)
Passados três anos, não houve nenhuma denúncia formalizada contra personagens sem foro privilegiado ligados a políticos em São Paulo. O inquérito no Gaeco mudou de mãos ao menos quatro vezes. Promotores sem experiência em investigação foram colocados no comando da apuração e nenhuma diligência avançou.
Não à toa, o grupo é alvo de piadas por promotores de outras áreas. Faz mais de dez anos, desde as investigações que tiveram como alvo o contrabandista Law Kin Chong, que o Gaeco paulistano não realiza nenhuma operação de destaque. Integrantes do MP afirmam que a cúpula do órgão tem formado as equipes do Gaeco entre os mais jovens e menos capacitados. A estratégia seria esvaziá-lo e impedir ações contra o governo.
“Fazemos troça. Quando sabemos que o caso é complexo, pedimos para mandar para o Gaeco”, conta aos risos um promotor da capital. Outro integrante do MP paulista diz que o órgão é um aparelho sem utilidade e que ninguém mais tem interesse. “Desde que o governo paulista começou a nomear diversos procuradores para cargos de secretário no governo estadual, o Gaeco acabou.”
No Gedec, dez executivos foram denunciados, mas o Judiciário paulista parece não ter a mesma rigidez quando julga personagens ligados ao PSDB. Foram negados todos os pedidos de prisão preventiva apresentados.
O Tribunal de Justiça paulista, aliás, é um oásis para os agentes públicos. Nunca foi aceita uma ação de improbidade contra nenhum governador, e nenhum deputado estadual jamais foi preso. Com prefeitos, a situação é a mesma. Uma das exceções históricas aconteceu faz dois meses. Juliano Mendonça Jorge, de Miguelópolis, foi detido por fraudes em licitações. A outra excepcionalidade ocorreu na região rural de Casa Branca, em 2011, quando o prefeito Odair Leal da Rocha foi detido por suspeita de tráfico.
Mensalão do PSDB
Dezessete anos após as eleições de 1998, o ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo foi condenado em primeira instância por envolvimento com o esquema do mensalão mineiro. Apesar de sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato por desvios de recursos de estatais mineiras para sua campanha à reeleição a governador, nada mudou em sua rotina.

Azeredo foi condenado, mas continua livre (Foto: Ale Cabral/Futura Press)
Diferentemente de outros condenados do mensalão do PT julgados pelo STF sem acesso ao chamado duplo grau de jurisdição – recorrer a uma instância superior –, Azeredo renunciou ao mandato de senador e teve o processo enviado à primeira instância.
O ex-presidente do PSDB continua livre. Não houve decretação de prisão preventiva e há boa possibilidade de Azeredo não cumprir um dia sequer de pena. O ex-presidente do PSDB completa 70 anos em setembro de 2018. Caso os recursos ainda não tenham sido julgados, bem provável, o código penal prevê redução do prazo prescricional pela metade.
O Ministério Público chegou a pedir a prisão imediata de Azeredo e o aumento da pena. O pedido está, porém, na 5ª Câmara Criminal sem prazo para ser julgado. Nenhum outro denunciado no esquema, incluindo o ex-senador Clésio Andrade, hoje no PMDB, cumpre pena.
Máfia da Merenda
A investigação dos desvios de recursos da alimentação escolar no estado de São Paulo não segue os mesmos padrões impostos na Lava Jato e chancelados pelo STF. Desde que a Operação Alba Branca foi às ruas em janeiro deste ano, nenhum personagem com prerrogativa de foro foi preso e todas as prisões dos demais envolvidos não duraram uma semana.
Em depoimentos e delações foram citados cinco integrantes da cúpula do governo Alckmin, entre eles Edson Aparecido, ex-chefe da Casa Civil, e Duarte Nogueira, secretário de Logística e Transportes. Também houve menções ao ex-secretário de Educação Herman Voorwald e o atual secretário de Agricultura, Arnaldo Jardim. O principal nome apontado no esquema é o do tucano Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo.
O Tribunal de Justiça ainda não autorizou o depoimento dos investigados na operação. Alega ser preciso concluir as quebras de sigilo determinadas pela Corte para que o MP os ouça.

Capez sequer foi ouvido durante o merendão (Foto: Elza Fiúza/ABr)
Outra curiosidade do Judiciário paulista e estranhamente encampado pelo ex-procurador-geral Márcio Elias Rosa foi pedir foro privilegiado para os investigados ligados aos secretários. O ex-chefe de gabinete da Casa Civil Luiz Roberto dos Santos, “o Moita”, e o ex-chefe de gabinete da Educação Fernando Padula não são alvo da primeira instância.
Embora o STF já tenha determinado na Lava Jato que os investigados sem foro privilegiado devam ser alvo em primeiro grau, em São Paulo a jurisprudência é outra. Não há previsão de novas diligências na apuração.
Propina do Agripino e mensalão do DEM
O senador Agripino Maia (DEM-RN) é crítico contumaz da corrupção. Dos outros. Após ser acusado por um empresário de ter recebido 1 milhão de reais de propina por permitir um esquema de desvios de recursos públicos na inspeção veicular do estado, seu caso foi encaminhado para o STF.
A ministra Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito, mas a Procuradoria-Geral da República parece não ter pressa. A autorização foi dada em março do ano passado e desde então não se tem notícia da investigação. O inquérito foi oportunamente declarado como “segredo de Justiça”.

Agripino: PGR não tem pressa em investigar (Foto: Roberto Navarro/ALESP)
O DEM também passou incólume durante a Operação Caixa de Pandora. A apuração ganhou notoriedade em 2009, com a divulgação de um vídeo em que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda aparece com maços de dinheiro que seria repassado a deputados aliados.
O escândalo ganhou o nome de mensalão do DEM e custou o mandato de Arruda, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral após sair do partido. Apesar disso, Arruda não tem sido incomodado. Os advogados do político conseguiram trancar parte da ação no STJ em fevereiro deste ano, aquela que envolve a acusação de lavagem de dinheiro. O processo continua parado sem prazo para ir a plenário.
Talvez haja uma explicação, como afirma o sociólogo Vladimir Safatle: “A razão é simples de entender: as relações entre o alto tucanato e membros do Poder Judiciário e da imprensa é algo que vem do berço. Todos frequentaram as mesmas escolas, cresceram nos mesmos clubes, participaram dos mesmos círculos. Assim, eles se defendem como casta”.

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