27/07/2012 - Dom Pedro Casaldáliga cobra decisão de autoridades sobre desocupação de terra indígena em Mato Grosso

 

Brasília - Símbolo da luta em favor dos marginalizados, dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), cobrou hoje (26) das autoridades providências urgentes e uma “decisão mais concreta” que garanta a desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé de forma pacífica. Em entrevista à Agência Brasil, Casaldáliga, de 76 anos, disse temer o agravamento da tensão e dos conflitos na região.

Dom Pedro Casaldáliga disse que a tendência de acirramento tem piorado em decorrência da proximidade das eleições municipais de outubro e das promessas de campanha. Segundo ele, vários candidatos prometem transformar em povoado a área da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. “Isso pode levar a atitudes agressivas e reações de todas as partes.”

“Está tudo suspenso e o clima é de insegurança”, disse o bispo ao comparar a situação ao ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. “Temo que essa demora de definição leve a uma divisão entre os xavantes [locais] e os de outras áreas que aqui estão. Gostaria de recordar que os direitos dos indígenas são reais e primordiais garantidos aos povos que têm identidade própria”, alertou...

Dom Pedro Casaldáliga disse à Agência Brasil que a reserva se transformou em uma “verdadeira cidade” reunindo mais de 500 famílias. A prefeitura de São Félix do Araguaia informou que os mais de 165 mil hectares homologados como Terra Indígena Xavante são o resultado do desmembramento dos 680 mil hectares originais da Fazenda Suissá-Missú, comprada em 1980.

O bispo fez também um alerta histórico. “O que tem sido colocado sobre os direitos dos indígenas ocorre em fascículos. A causa indígena é real. O Brasil tem que entender que tem uma dívida com os indígenas”, disse ele, ao ressaltar que, em meio a tudo isso, é preciso ter esperança.

No último dia 23, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou à Justiça Federal em Mato Grosso um plano de retirada de todos os não índios do interior da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. No entanto, a prefeitura de São Félix do Araguaia entende que, ao contrário das decisões judiciais recentes, a reserva homologada por decreto presidencial em 1998, nunca foi integralmente ocupada pelos xavantes.

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos xavantes, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Porém, faltou a decisão final quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão dada em primeiro grau e a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Foi determinado que os não indígenas sejam retirados da reserva e as áreas degradadas, recuperadas.

No começo do mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo de Mato Grosso e produtores rurais do estado para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. O governo estadual propôs que os índios fossem levados para outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.

 

Escrito por Agência Brasil  

Comentários

Data: 28/07/2012

De: rafael pereira

Assunto: suia missu e funai

quando morrer um pouco de gente ai vc vai ver o português errado ok ai vai me falar do português errado ok.

Data: 27/07/2012

De: njbispo

Assunto: re-sugestao

Isso mesmo rafael,da perfeitamente para entede-lo, sua verdade,embora vitima da pouca escolaridade nao e menor.
Menor e a coragem de] qem teve maiores oportunidades para aprender ,e ficou com cerebro embotato.
Pois ea inteligencia nao esta ligada aos anos d eescola.
Nasce com os bons,seu caso rafael.ok

Data: 27/07/2012

De: rafael pereira

Assunto: funai

eu estou vendo q vai morrer um bucado de gente ai pq o povo branco nao vai abri mao das terra ai. quando morrer ai para com isso ai pq isto ai esta um barriu de polvora para espodir depoia voceis mim fala se sobra algum ai ok.

Data: 27/07/2012

De: sugestão

Assunto: Re:funai

Rafael para você não precisar passar por tudo isso "ai", sugiro que procure um curso de português "ai", ou em qualquer outro lugar. Fará bem à você!!!!

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