27/08/2014 - Nova legislação para pescadores começa a vigorar em setembro

Pescadores profissionais artesanais registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura terão 60 dias, a partir da data de seu aniversário, para realizar o procedimento de manutenção de validade de sua licença a partir de setembro.

A nova legislação trata-se da Instrução Normativa Ministério, de 29 de junho de 2012. Desta forma, os pescadores com aniversário no próximo mês de setembro serão os primeiros a atenderem à legislação.

A manutenção da validade da licença deverá ser efetuada junto às superintendências federais da Pesca nos Estados.Em Mato Grosso a Superintendência está localizada na rua Alameda, bairro Ponte Nova, em Várzea Grande.

 

 

MT Via Rádio
Enéas Jacobina

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário