27/09/2013 - Última contraproposta do governo Silval aos professores prevê salário de até R$ 8 mil em Mato Grosso

O governo de Mato Grosso está disposto a reajustar o salário dos profissionais do ensino público em até 380%, no período de 10 anos. É o que consta a contraproposta protocolizada no início da noite desta quinta-feira (26/09) pelo secretário de Educação, Ságuas Moraes, para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), que sustenta dois meses de greve.

No ofício enfiado ao presidente do Sintep, Henrique Lopes Nascimento, Ságuas recorda que, em 25 de julho de 2013, o governador recebeu o Sintep em audiência, com os secretários Francisco Faiad (Administração), Vivaldo Lopes (adjunto da Sefaz) e outros adjuntos da Seduc, durante seis horas.

“Dis cinco pontos principais de encaminhamentos, atendemos todos”, assegura Moraes, que na próxima semana deve deixar a Seduc para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, que até ontem (25/09) era ocupada pelo deputado federal Homero Pereira (PSD).

“Dobrar o poder de compra da categoria nos próximos sete anos e, para tanto, reajustar os salários nesse período em 7,47% anualmente, acima da inflação: Ficou definido que seria criada uma comissão e definiu-se como prazo limite para a apresentação das conclusões do grupo. Ficou definido, ainda, que esse grupo também incluiria em seus estudos a proposta de pagamento da hora atividade para os professores contratados”, pontua o titular da Seduc.

Contribuindo com a negociação, Francisco Faiad defendeu a proposta feita pelo Governo para encaminhar o fim da greve dos profissionais do ensino em Mato Grosso, por considerar que “é coerente e justa”. Faiad cita que o escalonamento do aumento real em 100% dos salários no período de 10 anos “é o que pode ser considerado possível de ser atendida” em função das grandes perdas de arrecadação que o Estado vem sofrendo há anos por conta da desoneração da receita e, ao mesmo tempo, enfrentando um forte crescimento da demanda.

A proposta do Governo Silval foi recusada pelo conjunto dos educadores, liderados pelo Sintep, que deseja a integralização da dobra do poder de compra em apenas sete anos. Faiad destaca, no entanto, que essa definição fica prejudicada em função da projeção de receitas e despesas. “O governador Silval Barbosa está tratando essa questão de forma razoável e com muita responsabilidade”, justifica ele.

Francisco Faiad enfatiza que seria “cômodo” politicamente para Silval Barbosa aceitar a proposta e deixar a responsabilidade para os próximos administradores. “Mas, como um administrador que pensa o Estado como um todo e não apenas em seu governo, com responsabilidade, ele jamais faria algo nesse sentido”, emenda.

O titular da SAD aponta que foi concedido a categoria um reajuste de 8%, em maio, ao passo que a inflação no período foi de 6,17%. “Em 2013, a classe já tiveram um ganho real de quase 2%. Desde o início deste Governo, o aumento real já chega a 25%, isto é, acima da inflação”, justifica.

Outra situação que demanda a responsabilidade do Estado com a educação, segundo o secretário de Administração, foi a disposição do Governo Silval em chamar todos os aprovados para a educação no concurso de 2010. Ao mesmo tempo, o Estado vem trabalhando já na elaboração de novo edital para ser lançado em breve visando a contratação de mais profissionais para o setor, de forma a atender a demanda crescente. “Por isso, aguardamos bom senso dos professores e que acatem essa proposta”, argumenta.

Sobre os pleitos do Sintep para 2013, Faiad é bem incisivo: o Governo não tem mais condições de promover reajustes salariais – para os professores ou qualquer outra categoria funcional. Ele lembrou que este ano, nas negociações com outros segmentos, não foi concedido reajuste real. Na própria data-base dos servidores, o Governo garantiu o poder de compra, com reajuste de 6,17%. A proposta orçamentária do Estado para 2014 previa reajuste de 4,5%.

O secretário ainda revelou que a disposição do Governo em continuar investindo no servidor público gerou um déficit de aproximadamente R$ 150 milhões, com a decisão de garantir a reposição integral da inflação no período e elevou para 46,5% o comprometimento da receita com a folha. “Se não houver ação de responsabilidade do Estado corre-se o risco de extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas isso não vai acontecer. Equipe econômica não vai permitir porque está gerenciando com pulso firme essa situação”, completa.

 

Ronaldo Pacheco e Jardel Arruda

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