27/11/2015 - Com advogada de Brasília, Silval perde outro HC no STJ

Foi negado negado nesta quinta-feira (26), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais um habeas corpus ao  ex-governador Silval Barbosa (PMDB) que está preso em Cuiabá há 66 dias. Ele foi alvo de um mandado de prisão preventiva cumprido na Operação Sodoma, em setembro, sob acusação de chefiar uma organização criminosa que cobrava propina de empresários beneficiados com incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). A decisão é do Ericson Maranho, na 6ª Turma do STJ. 

O HC foi distribuído a Maranho por prevenção, já que foi o mesmo magistrado que relatou e negou, no dia 23 de setembro, o primeiro habeas corpus impetrado pelos advogados antes mesmo do caso ser apreciado (mérito) pelo judiciário mato-grossense. A decisão contrária foi publicada às 18h11 (horário de Brasília) desta quinta-feira. Barbosa é réu numa ação penal sob acusação dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e concussão junto com outras 5 pessoas.

Com o pedido de liminar negado, a defesa tem 2 saídas, aguardar o julgamento do mérito ou recorrer no próprio STJ pedindo que a decisão seja reformada. De todo modo, ao negar o pedido de liminar, o relator entendeu não existir urgência para colocar Silval em liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) também negou pedido de liminar em habeas corpus ao ex-governador no dia 30 de setembro.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o peemedebista teve o habeas corpus negado por 2 votos a 1 no dia 11 deste mês. Desde então, a defesa aguardava a publicação do acórdão para acionar o STJ contestando a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do TJ.

Somente o desembargador Pedro Sakamoto votou favorável à liberdade de Silval, mas foi voto vencido. Pela manutenção da prisão decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, votaram o relator, Alberto Ferreira de Souza e Rondon Bassil Dower Filho. Eles acataram o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) contrário ao pedido de liberdade.

Com a publicação do acórdão do Tribunal de Justiça no dia 19, a defesa do ex-governador protocolou o habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça na última terça-feira (24). O recurso, impetrado pela advogada Hortênsia Monte Vicente Medina, de Brasília, está concluso ao relator e deve receber uma decisão liminar em breve. Anteriormente, o habeas corpus negado no STJ tinha sido impetrado pelos advogados Francisco Faiad, Ulisses Rabaneda e Valmer Melo, todos de Mato Grosso. 

Relembre o caso

Silval teve a prisão preventiva decretada no dia 14 de setembro a pedido do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e cumprida 2 dias depois. Para cumprir os mandados de prisões e também de busca e apreensão, o Gaeco deflagrou a Operação Sodoma no dia 15 de setembro, ocasião em que predeu os ex-secretários de Estado Marcel de Souza Cursi (Sefaz) e Pedro Nadaf (Casa Civil. Silval Barbosa ficou foragido por 2 dias até se entregar no dia 17 no gabinete da juíza Selma Rosane.

A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) já foi aceita por Selma Rosane. Além de Silval, Cursi e Nadaf, também são réus na ação penal: o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Corrêa de Araújo e a ex-assessora de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra.

 

 

Welington Sabino, repórter do GD

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