28/01/2015 - “Não vamos admitir que a tragédia da Suiá Missú se repita” diz Baiano Filho

O Diário Oficial da União publicou em 27 de novembro, a Portaria 294 declarando de “interesse público da União” uma área de 1,6 milhão de hectares abrangendo nove municípios entre os estados de Mato Grosso e Tocantins. A decisão emitida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) foi questionada pessoalmente por uma comitiva de prefeitos liderados pelo deputado Estadual Baiano Filho, nesta tarde, em Brasília.

Após diversas tentativas na busca de esclarecimentos, os líderes questionaram a secretária da SPU Cassandra Maroni sobre a decisão tomada sem previa discussão com o Estado, e o que é pior, sem estudo prévio e sem constatação in loco das áreas consideradas terrenos sujeitos a inundações periódicas do Rio Araguaia, tese utilizada pela União para sustentar o “interesse”.  

Como antecipamos, a portaria deu origem a rumores de que o Governo Federal estaria demarcando sumariamente a área como território indígena, acenando para uma conseqüente desintrusão dos moradores, a exemplo do ocorrido na fazenda decretada como reserva indígena Marawatsede que culminou com a expulsão de mais de 7 mil pessoas em dezembro de 2012.

“Não podemos admitir que a União decrete por oficio mais de 1,6 milhão de hectares de áreas produtivas como de interesse público sem dar explicações ao governo de Mato Grosso, aos prefeitos, à sociedade, e mais, é inaceitável colocar produtores e famílias humildes em uma situação de insegurança e terror; exigimos que o governo federal venha conhecer a realidade da região, e que faça conjuntamente com nosso governo um estudo com base em conhecimentos reais, e não há distancia. Espero que a União não repita o erro cometido com as famílias da Suiá Missú, onde deram ao povo esperanças de resolução e no apagar das luzes foram todos surpreendidos com a chegada da força armada para expulsão, não admitimos que o caso Suiá se repita”, desabafou Baiano Filho.  

Baiano esboçou perplexidade ao saber que a decisão sobre a delimitação da área foi tomada com base em imagens de satélite. “Se quer vieram ao estado, se quer comunicaram o governo sobre a decisão, inaceitável”, condenou. Foram afetados pela decisão os municípios de Luciara, Canabrava do Norte, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia em Mato Grosso, e Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium, no Tocantins.

A secretária da SPU garantiu que os municípios terão um prazo de 60 dias, a partir da publicação da notificação pelo DOU, para demonstrarem por meio de laudo a real extensão dos alagamentos às margens do Araguaia. A defesa apresentada pelos municípios será submetida à analise da SPU.    

O prefeito de Luciara Fausto Azambuja Filho foi ainda mais enfático ao criticar o procedimento utilizado pela União para delimitar as áreas. “Total falta de respeito decidiram a vida de centenas de famílias com base em fotos por correspondência [imagens de satélite], dentro de escritórios debaixo do ar condicionado, se quer conhecem o Araguaia se quer se dignaram em pegar um avião e sobrevoar a região; fui o primeiro a ter acesso ao processo que embasou a portaria e ficou claro a intenção de atender ao interesse de terceiros, hoje arcamos com o impacto social sentido principalmente pelos pequenos produtores que estão sendo constrangidos em agencias bancárias quando buscam pelo financiamento da produção, graças a insegurança jurídica causada pela União”, frisou o prefeito.

Também participaram da audiência em Brasília o deputado Federal e senador diplomado Wellington Fagundes, os deputados Federais Valtenir Pereira e João Barcelar (BA), os prefeitos de Confresa, Luciara, Santa Terezinha, Novo Santo Antônio, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Alto Boa Vista, Vila Rica e Novo São Joaquim.  

 
 
Naiara Martins

 

Comentários

Data: 12/05/2016

De: jjean r v

Assunto: suiamissu

kd os indios e bispo dilma nao vao t ajudar ... vai para a aldeia dilma la vc e presidente

Data: 28/01/2015

De: O povo de Mato Grosso

Assunto: Indios

Não somos contra os Índios. Somos contra essa política porca essa anarquia do Governo Federal, que fica ouvindo essas ONGs, que pensam em se aparecerem pelo mundo aforam. O governo tem que ter mais respeito com o ser humano, ficar aproveitando de situações para justificar suas incompetências, ser for marcar Reserva toda vez que alguém indicar osso de Índios, vai ter que devolver todas a terra para Portugal. A Presidência tinha era que cobrar mais responsabilidade da Funai, órgão que considero um pouco inoperante, porque em vez de cuidar verdadeiramente dos Índios, fica fazendo vista grossa em tudo que acontece. Não entendo porque em vez de apoiar isso não cuida verdadeiramente de sua obrigação, pois todo mundo sabe que os Ídios não faz questão por tanta terra, querem é condições de vida. Porque ela não implanta programas de alimentação sustentável que é isso que eles precisam Saúde de qualidade e barriga cheia. Porque não Fazer parceria com prefeituras, governo estadual, gov. federal iniciativa privada para incentivar a criação de animais domésticos e selvagens a exemplo de outras unidades. Plantio das principais culturas como mandioca, feijão, milho, batatas, amendoim, hortas comunitárias entre outros, para matar a fome desse povo que está passando fome!! Resultado: União das pessoas, troca de informações, agregação de valores e conhecimento, fixação do Índio em suas terras, Baixo custo, etc.. Ou será que é melhor ficar como está ? Índios amontoados em veículos das aldeias para as cidades em busca de soluções nas portas de prefeituras e totalmente desprovidos de documentação, pois para eles parece não existir leis. Aliás eu gostaria que os senhores Diretores da Funai e da Polícia Rodoviária Estadual, Federal nos informassem onde está escrito que índio pode andar do jeito que eles anda, sem documentos, tanto do motorista como do veículo e amontoados como animais, aliás para animais existe legislação que normatiza o transporte. Cadê as ONGs que tanto defende os índios não estão vendo isso?

Data: 29/01/2015

De: CIDADÃ

Assunto: Re:Indios

Muito boa a pergunta feita no comentário acima. Onde está na Legislação qual os direitos e deveres dos índios??? Eles fazem o que querem na justificativa que são índios. É de conhecimento de todos que é proibido vender bebida alcoólica para eles, mas basta chegar no caís de São Félix do Araguaia para confrontar com dezenas de índios embriagados. Porque a FUNAI não toma atitude??? Se é proibido vender bebidas para eles onde eles estão comprando???? Acorda governantes e fiscaliza a FUNAI. Aos defensores dos Índios, publiquem uma matéria esclarecendo estes fatos e mostra a Lei que os ampara os índios a vender tartarugas no caís da cidade, dirigir sem habilitação, portar arma de fogo, andar em carrocerias de carros e consumir álcool. Aproveite e mostre também quais são as obrigações desse povo, pois até agora só nos foi mostrado direitos e nunca deveres.

Data: 28/01/2015

De: O povo

Assunto: Reserva Indígena

Não somos contra o Índios, somos contra essa política porca vergonhosa que existe em nosso País, uns governos que são uma verdadeira Anarquia, onde grupos internacionais ligados às ONGs fazem o que bem querem entendem o nosso governo Federal acata tudo desrespeitando toda classe trabalhadora, humilhando a todos para atender uma minoria que não tem conhecimento de nada. A Funai um órgão de renome nacional porém inoperante para não dizer irresponsável, em algumas aldeias ela da toda cobertura permitindo que aquelas etnias cresçam em todos os sentidos, e em outras deixam passarem fome com historia que tem que serem primitivos fornecendo bolsa alimentação para poder sustentar os sim os grandes fornecedores, certamente alguém está levando alguma vantagem.

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