28/02/2015 - Governo busca acordo para encerrar protestos nas estradas

O Governo de Mato Grosso firmou um acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) para dar início à recomposição do valor dos fretes, que é uma das reivindicações dos caminhoneiros que fazem bloqueios nas rodovias de diversos estados. 

O compromisso ocorreu durante uma audioconferência realizada pelo governador Pedro Taques com o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, na tarde desta sexta-feira (27). 

Desde o início dos bloqueios em Mato Grosso, o Governo do Estado tem atuado para negociar e tentar atender as demandas dos caminhoneiros. 

Para isso, foi criado o Gabinete de Crise, que serve para acompanhar, intermediar as negociações e fazer um levantamento dos impactos provocados pelos bloqueios dos caminhoneiros nas rodovias do estado. 

No dia 20, o governador Pedro Taques recebeu no Palácio Paiaguás representantes do setor de transportes. 

No dia 23, o secretário de Fazenda Paulo Brustolin também se reuniu com empresários do setor. 

No dia seguinte, 24, Pedro Taques voltou a conversar com caminhoneiros e fez um apelo para que ao menos as cargas de alimentos e combustíveis fossem liberadas. Em alguns pontos de bloqueio, o apelo foi atendido. 

A conversa do governador Pedro Taques com o presidente da Abiove foi acompanhada pelo vice-governador Carlos Fávaro e pelo secretário de Fazenda Paulo Brustolin. 

Lovatelli se comprometeu a rever os valores do frete para atender a reivindicação do setor de transporte, que pode levar à desobstrução das rodovias. 

O Comitê 

A criação do Comitê de Crise, explicou Taques, servirá para fazer o levantamento de impacto das medidas que o Governo do Estado pode tomar em busca da articulação com o Governo Federal para atender às reivindicações dos caminhoneiros e minimizar o reflexo da paralisação perante a população. 

Além do governador e do vice, fazem parte do gabinete representantes da Casa Civil, Casa Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 

Reivindicações 

Uma das reivindicações do setor de transportes é a diminuição da alíquota do ICMS de 17% para 12%. 

Diante disso, o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, disse que uma equipe da Sefaz está encarregada de fazer um estudo técnico amplo envolvendo todos os combustíveis. 

A previsão é de que o resultado fique pronto em cerca de 30 dias. 

Um dos avanços obtidos até o momento na negociação foi o congelamento da pauta fiscal que estabelece os Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel, por 15 dias, o que evitará impacto de 5,77% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS). 

A Sefaz também definiu que será realizado um estudo sobre o IPVA para estimular que caminhões sejam emplacados no Estado. 

Outra ação do Governo do Estado é acompanhar em tempo real, por meio das forças de segurança, os locais de bloqueio em Mato Grosso e seus reflexos. 

Reuniões 

O Governo deve realizar uma reunião com as principais tradings para discutir o valor do frete que está sendo pago aos caminhoneiros, abaixo do valor referencial divulgado pela Sefaz. 

Também devem participar desta reunião representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual. 

Com a abertura e manutenção do diálogo, os representantes dos caminhoneiros enalteceram a postura do governo estadual em ouvir as demandas e buscar uma solução para elas. 

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) representa grande parte das indústrias nacionais processadoras de oleaginosas, como a soja. 

A Abiove disse "reforçar o compromisso já em prática de suas associadas de flexibilizar os fretes nas principais rotas para níveis satisfatórios".

 

 

Da Redação

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