28/02/2015 - STJ se nega a analisar pedido feito pela defesa de Riva

Ministra Maria Thereza de Assis Moura negou seguimento ao pedido de habeas corpus

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se negou, na tarde desta sexta-feira (27), a analisar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-deputado Jose Riva, que pedia a sua liberdade.

Riva está preso desde o último sábado (21) em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé. Ele é acusado de peculato e formação de quadrilha.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6º Turma do STJ, segundo apurado, considerou o recurso incabível, portanto nem irá analisar o pedido de soltura do ex-parlamentar. 

A íntegra da decisão não foi disponibilizada pelo tribunal.

Uma fonte do MidiaNews explicou o argumento que deve ter sido usado pela ministra relatora do habeas corpus.

"Somente é cabível um habeas corpus no STJ, contra decisão que indefere uma liminar de um tribunal de origem, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, se a decisão for teratológica, ou sem fundamentação. Não é este o caso, pois o desembargador Rondon Filho, que negou pedido da defesa do ex-deputado, fundamentou bem sua decisão", disse.

Na última quarta-feira (25), o desembargador Rondon Bassil Dawer Filho, do TJ-MT, negou liminar para libertar Riva. Com base nisso, os advogados do ex-deputado recorreram ao STJ.

 

 

Da Redação

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