28/03/2015 - Ministra do STJ nega novo pedido de liberdade a José Riva

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido liminar para a soltura do ex-deputado estadual José Riva (PSD), que está preso desde o dia 21 de fevereiro.

A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (27) e a previsão é de que a íntegra do entendimento da ministra só seja publicado na próxima terça-feira (31). 

O pedido de soltura estava contido em habeas corpus impetrado na segunda-feira (23) pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, que faz a defesa do político.

Com a negativa da liminar, agora caberá a todos os membros da 6ª Turma do STJ, na próxima semana, julgarem se mantêm ou não a prisão de Riva. 

Além de Maria Thereza, também compõem a 6ª Turma os ministro Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti Cruz e a desembargadora convocada Marilza Maynard. As sessões ocorrem às terças e quintas-feiras.

Em ocasião anterior, os ministros da 6ª Turma do STJ haviam negado seguimento ao habeas corpus de Riva, por entenderem que era melhor aguardar o julgamento do HC, que tramitava na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Como a 1ª Câmara Criminal do TJ-MT já julgou o caso no dia 17 de março - e, de forma unânime, manteve Riva preso -, os ministros poderão agora julgar o mérito do caso e decidir se a prisão do ex-deputado é ou não necessária.

A prisão

A prisão de José Riva foi decretada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que deflagrou a Operação "Imperador"

Além do ex-deputado, outras 14 pessoas foram denunciadas pelo MPE por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.

Riva é acusado de liderar um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações consideradas fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.

Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.

Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para resguardar a ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal contra ele.

Ele foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, por volta das 14 horas do dia 21 de fevereiro e, desde então, segue preso em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá.

 

 

Lucas Rodrigues 
Do Midiajur

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