28/03/2016 - CPI analisa 500 mil páginas e aponta diversas irregularidades

28/03/2016 - CPI analisa 500 mil páginas e aponta diversas irregularidades

A dois meses do prazo estipulado para sua conclusão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo de 2014 já analisou aproximadamente 500 mil páginas (sendo 100 mil impressas e 400 mil digitalizadas) de documentos que apontam para indícios de direcionamentos em licitações, participação fictícia de empresas em concorrências públicas, entre outras irregularidades.

Presidente das investigações, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) ressalta que o relatório final (hoje já com 1.452 páginas) ainda não está concluído, mesmo assim, não descarta a possibilidade de que o prejuízo aos cofres públicos atinja a marca de até R$ 500 milhões.

De acordo com o socialista, não é possível afirmar que houve desvio de recursos, mas, sim, “desperdício” de verba em obras que poderiam ter custado menos ao Estado. “Os gestores da época perderam uma grande chance, pois foi o período que mais se conseguiu recursos federais para Mato Grosso e algumas pessoas trabalharam em prol de interesses particulares”, pontua.
Com 35 reuniões já realizadas e 68 testemunhas ouvidas até agora (totalizando 140 horas de depoimentos), a CPI já possui todas as informações referentes às obras da Arena Pantanal reunidas.

Na lista das irregularidades sobre as quais se têm indícios estão práticas como a chamada “cobertura de licitação”, em que empresas participam da concorrência pública de forma fictícia; a oferta, por parte de empresas contratadas pelo governo, de descontos nos valores de serviços que sabidamente não seriam executados; bem como de que a contratação do Consórcio Santa Barbara/Mendes Júnior pode ter sido direcionada.

“O resultado da CPI será muito forte, até porque os indícios de irregularidades também são. Vamos apontar as anomalias que aconteceram no processo de preparação da Copa do Mundo. Serão levados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal todos os detalhes da nossa investigação”, diz Oscar Bezerra.

Ainda conforme o presidente, como o relatório não está concluído, não é possível adiantar quantas pessoas devem ser indiciadas pela CPI. O socialista acredita, todavia, que o número de servidores públicos, autoridades e empresários que podem ter algum grau de envolvimento nas irregularidades chegue a até metade daqueles que já prestaram depoimento.

VLT

Do total de documentos reunidos pela CPI até o momento, pelo menos um terço é referente ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conforme afirma o coordenador da equipe técnica que auxilia os deputados membros da investigação, o advogado Ivan Schneider.

Na documentação constam dados acerca da licitação da obra, seus contratos, as medições e os processos judiciais que se originaram a partir de indícios de irregularidades levantados pelo Ministério Público. “Somente o processo de contratação do Consórcio VLT Cuiabá possui cerca de 13 mil páginas divididas em 60 volumes”, exemplifica o coordenador.

Entre os dados que a equipe segue analisando está o relatório parcial da auditoria feita na obra pela empresa KPMG, contratada pelo governo do Estado após determinação da Justiça Federal. Para Oscar, o documento deve ser essencial, caso a decisão do Executivo seja pela conclusão do modal.

“O que a contratação da KPMG chancela ao governo? Primeiro, que não poderia haver aditivo de prazo, nem de valores, por se tratar de (obra licitada pelo) Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Outro ponto é que a consultoria legitima a vontade do governo atual de fazer esse aditivo de prazo e verba”, pontua.

 

 

Laura Nabuco, assessoria AL/MT

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