28/04/2015 - Delator assume pressão para receber dívida de Maggi

Uma denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso, em 2 de março passado, relacionada à Operação Ararath, relata uma ameaça feita pelo empresário Júnior Mendonça, epicentro do esquema de lavagem de dinheiro público, contra o senador Blairo Maggi (PR), que governou o Estado por dois mandatos.

 

As procuradoras da República Vanessa Scarmagnani e Denise Muller Slhessarenko denunciam Éder de Moraes e os empresários do ramo de transportes Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa por crimes de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva (leia abaixo).

 

Segundo as procuradoras, a contextualização dos fatos foi feita com base em declarações prestada por Júnior Mendonça ao MPF, em 19 de novembro de 2014, e “corroborada por outros elementos de informação e meios de prova”.

 

De acordo com o MPF, em meados de 2010 a dívida existente no sistema "conta-corrente" do esquema já ultrapassava os R$ 20 milhões. “Razão pelo qual Júnior Mendonça passou a pressionar Blairo Maggi ‘com muita determinação’, para que a dívida fosse saldada”, diz a denúncia.

 

Mendonça disse “pessoalmente” a Maggi que, caso a dívida não fosse quitada, “iria entregar um dossiê ao Ministério Público Federal em Mato Grosso”.

 

Segundo consta na denúncia, a “pressão” foi motivada porque Júnior Mendonça “constatou que Eder não seria capaz de quitar a dívida que tinha com o sistema conta-corrente, limitando-se a quitar pequenas parcelas”.

 

Relata o MPF: “Sabendo dos compromissos inadimplidos, Luiz Martelli (já falecido) procurou pessoalmente Júnior Mendonça para assumir todas as dívidas que haviam sido contraídas no interesse do grupo político representado por Eder Moraes, sob argumento de que possuía negócios com Blairo Maggi, vez que escoava toda a sua produção de soja”. 

 

“Asseverou, porém, que o compromisso somente poderia ser quitado nos dois ou três anos seguintes, e que ‘não queria pagar juros altos, tendo solicitado que fossem juros iguais ou inferiores aos bancários’, diz a denúncia.

 

As procuradoras da República relatam que, “diante do volume da dívida, e da perspectiva de não recebimento, Júnior Mendonça aceitou as condições propostas por Luiz Martelli, pois conhecia a credibilidade do empresário perante o mercado local”.

Segundo o MPF, o acordo teve a anuência de Genir Martelli que, na data de 4 de julho de 2011, juntamente com seu irmão Luiz Martelli, compareceu no escritório da Comercial Amazônia de Petróleo, empresa de Júnior Mendonça.

 

“Nesta ocasião, foram assinadas três notas promissórias: duas no valor de R$ 8 milhões e uma no valor de R$ 6.952.832,00. Após esta data, a quitação do conta corrente passou a ser tratada diretamente com os irmãos Martelli”, diz o MPF.

 

A última das três notas promissórias foi apreendida pela Polícia Federal no cofre de Júnior Mendonça, mantido na residência de seu pai, em 12 de novembro de 2013.

A denúncia

O suposto esquema, segundo o MPF, começaria na Casa Civil, onde o então secretário Éder de Moraes articulava a concessão de benefícios fiscais - em tese, irregulares - para os dois empresários do ramo de transportes. 

 

O crédito fiscal era posteriormente abatido pelas empresas no pagamento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

 

Foram concedidos incentivos fiscais na ordem de R$ 192 milhões às empresas Martelli Transportes, Transportes Panorama, Transoeste Logística e Transportes do Oeste.

 

Como recompensa ao grupo político envolvido no esquema, conforme a denúncia, os empresários repassavam parte do valor recebido como crédito fiscal às empresas ligadas ao empresário Júnior Mendonça - delator do esquema - para quitar ou abater do valor total das dívidas do grupo político representado por Éder de Moraes.

 

 

Midianews

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