28/05/2015 - Famato e Sindicato Rural de Vila Rica realizam audiência pública para discutir demarcação de terra indígena no Araguaia-Xingu

Aconteceu na manhã de segunda-feira, 25/05, na Câmara Municipal de Vila Rica Audiência Pública realizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO) e pelo Sindicato Rural para discutir a demarcação da terra indígena conhecida como Kapôt Nhinore das etnias Kaiapó e Juruna que compreende parte dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu em Mato Grosso e São Félix do Xingu no Pará.

Participaram da Audiência o Presidente da Famato Rui Prado, Prefeito Luciano Alencar, vereadores, produtores rurais, lideranças do segmento do agronegócio e da sociedade civil.

Em abril, pela passagem do dia do índio, a Fundação Nacional do Ìndio (FUNAI) publicou no Diário da União portaria n° 297 que constituiu um grupo técnico com o objetivo de realizar estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à identificação e delimitação da terra indígena.

Em entrevista à Rádio Comunitária Eldorado FM Rui Prado disse que o objetivo da visita à Vila Rica é ajudar nas discussões de como se faz para que não haja criação de uma reserva indígena. “Nós sabemos que esse assunto se encontra em uma esfera jurídica, precisa ser contratados advogados, precisa ser distribuídos os trabalhos entre advogados e antropólogos e também é uma questão política”, disse o Presidente.

Atualmente, a demarcação de Terra Indígena (TI) é de competência da Funai, do Ministério da Justiça e da Presidência da República e a proposta da PEC 215 sugere que o Congresso Nacional passe a ser responsável por novas demarcações e também possibilita a revisão de TI já demarcada. Em Mato Grosso há mais de 50 áreas demarcadas como TI e mais 23 em processo de avaliação.

Para o assessor jurídico advogado Rudi Ferraz o assunto de demarcação de terras indígenas é muito sério porque o processo corre muito em sigilo e ninguém tem acesso às informações concretas. “A Famato fez um trabalho de identificação desse processo, identificou e alertou os produtores a se mobilizarem, é muito importante não perder o foco. Para uma área ser demarcada como terra indígena o índio tinha que está ocupando lá (a terra) em 5 de outubro de 1988”, disse o advogado.

Segundo o Presidente do Sindicato Rural de Vila Rica, Eduardo Ribeiro, de início a área prevista para demarcação dentro do município era de 180 mil hectares, mas graças ao trabalho da comissão que está trabalhando para contestar essa demarcação, a área já caiu para 10 mil hectares. “Falando numa escala de 180 para 10 mil é um número até bom, só que esses 10 mil que ainda estão lá são produtores, companheiros que estão em dificuldade” concluiu o sindicalista.

 

 

Eldorado.fm
Vila Rica-MT

 

 

Comentários

Data: 28/05/2015

De: indio

Assunto: demarcação

De 180 pa 10 e ainda querem mais. Como a ganância dessa gente não tem limites. Deixe o indio viver em paz. Desde o descobrimento do Brasil que somos roubados, invadem as nossas terras e agora os coitadinhos são vocês que não tem onde plantar. destroem a natureza com essas plantações de soja que não pagam impostos e ainda são financiadas pelo governo e não pagam a conta. Tenho certeza que o governo vai fazer igual fez com o psoto da mata, devolver a terra dos indios, para reflorestamento, pois precisamos muito de água na nossa região, se continuar com essas plantações de soja, dentro de 10 anos nem o rio araguaia existe mais. ESPERO QUE O GOVERNO OUÇA O CLAMOR DOS POVOS INDGENAS TÃO MASSACRADOS.

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