28/06/2012 Advogado acusa Funai de cometer fraude para acomodar xavantes nas terras remanescentes de Suiá Missú

O advogado da Associação dos Produtores da Gleba Suia Missú (Aprosum), Luiz Alfredo Feresin de Abreu, acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “praticar toda sorte de crimes” para ampliar a reserva indígena de Maraiwatsede contra os interesses dos próprios xavantes – uma extensão superior a 165 mil hectares no Vale do Araguaia, entre os municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.

“A Funai arquitetou uma farsa, uma fraude, ao deslocar a área original da reserva indígena xavante para a fazenda Suiá Missú. Fraudou criminosamente um laudo topográfico para sustentar uma tese falsa e ampliar a reserva para uma área utilizada para fins de reforma agrária pelo próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), induzindo o juízo ao erro e causando sofrimento para milhares de pessoas e para os próprios índios que são contra a transferência para a área demarcada pela Funai”, denuncia o advogado, reforçando declaração assinada pela Aprosum que classificou a diretoria da autarquia de "quadrilha".

Ainda segundo ele, a própria perita da Funai, Inês Rosa Bueno, confessou que realizou apenas o laudo antropológico e não o topográfico, como determina a jurisprudência do Tribunal Regional Federal (TRF). Ou seja, “a fraude está mais do que comprovada”, segundo  Abreu.

Além disso, acrescenta o advogado, a perita é membro da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que mantém convênio com o Ministério Público em 12 de novembro de 2012. O Ministério Público é parte do processo que tramita na Justiça federal, menciona o advogado, ponderando que uma exceção de suspeição da perita aguarda julgamento do TRF.

Os produtores ligados à Aprosum, aliados a indígenas contrários à demarcação de Maraiwatsede, bloquearam no último sábado trechos das rodovias BR-080 e BR-158 em protesto contra a decisão do desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região (TRF1), que derrubou liminar responsável por mantê-los, até então, dentro da área da reserva reivindicada pela Funai e pelos índios xavantes liderados pelo cacique Damião Paridzané.

Cacique

Paridzané é figura emblemática na luta pelas terras de Maraiwatsede no modo como foram demarcadas e chamou atenção do mundo ao discursar sobre o assunto durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Na ocasião, ele cobrou da Funai celeridade na elaboração de um plano de desintrusão para que os xavantes possam retornar à Maraiwatsede. A decisão do TRF1 em desfavor dos posseiros tinha acabado de ser proferida. Damião já havia feito discurso semelhante vinte anos antes, durante a Eco-92, também no  Rio.

Porém Paridzané – que alega ter nascido e crescido nas terras em litígio – não é liderança unânime entre os xavantes. Cerca de 50 parentes indígenas dele já negaram sua autoridade como cacique e afirmaram que nunca moraram em Maraiwatsede, servindo como peão da Funai a serviço de seus interesses expansionistas no Araguaia (o cacique é funcionária da entidade desde  1966).

Mais: alegam que a tradição xavante não é de ocupar áreas de floresta fechada, como aquelas em questão, mas regiões de  cerrado.

O coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, Denivaldo da Rocha, já defendeu o cacique dessas acusações alegando que o fato de trabalhar para a Funai não compromete sua atuação como cacique e defensor da causa pela terra original dos xavantes no Araguaia.
 

De Brasília - Marcos Coutinho / Da Redação - Renê Dióz

Comentários

Data: 29/06/2012

De: Alexandre Carvalho

Assunto: DESOCUPAÇÃO

DAQUI A ALGUNS DIAS TEREMOS QUE DESOCUPAR O BRASIL PARA OS INDIOS !!!!!!

Data: 29/06/2012

De: de olho em que

Assunto: justiça

ja esta passando da hora de acabar com esta funai no brasil ela so trais atrazo para o paiz promovendo confuzao baderna

Data: 28/06/2012

De: cleuton

Assunto: SUIA MISSU

ELES MORAVA PERTO DA SERRA NOVA. E LA QUE TINHA ALDEIA DELES.....

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