28/06/2012 - Idoso de 78 é condenado a nove anos de prisão por estuprar menina de oito anos de idade em Mato Grosso

Idoso de 78 anos é condenado a nove anos e quatro meses de prisão por estuprar menina de oito anos. O homem foi preso em São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) em fevereiro deste ano.

De acordo com a Justiça, o idoso teria abusado sexualmente a menina, que hoje está com 14 anos, mais de uma vez e teria começou o ato criminoso quando ela tinha oito anos de idade. A sentença foi proferida pelo juiz da Comarca de São José dos Quatro Marcos, Valter Fabrício Simioni da Silva.

Segundo depoimentos das testemunhas, o idoso era vizinho da vítima e oferecia doces, bolachas e dinheiro para atrair a menina para sua casa e para o matagal. A versão foi reforçada por laudo psicossocial feito por profissional da área após conversa com a menina. 

Desde fevereiro o estuprador está detido na Cadeia Pública do município. Para evitar com que o idoso volta a cometer o crime de estupro, o magistrado negou o direito do condenado de apelar da sentença em liberdade. 

Na avaliação do juiz a culpabilidade do réu foi intensa, pois possuía à época dos fatos plena consciência dos atos, que os motivos do crime não são justificáveis, e o comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática delituosa.

Defesa do estuprador

A defesa do condenado pediu a absolvição alegando falta de provas materiais do fato, como exame de corpo de delito. 

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o juiz refutou as justificativas fundamentando-se no artigo 167 do Código do Processo Penal, que preceitua o seguinte: “Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta”. 

 

Da Redação - Victor Cabral

Comentários

Data: 28/06/2012

De: cidada

Assunto: estupro

olha,sei que é muito recorrente o fatos como este.Porem discordo da Legislação, pois qualquer pessoa pode forjar um falso testemunho contra outra e isto não é Justiça. Acredito que este artigo foi elaborado diante do grande numero de abusos contra crianças, mas ele torna falho e fragil o processo contra alguem, pois sempre restará a duvida.

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