28/06/2016 - Taques reforça que vai cortar o ponto de grevistas

28/06/2016 - Taques reforça que vai cortar o ponto de grevistas

O governador Pedro Taques (PSDB) reforçou, na tumultuada manhã desta segunda-feira (27), em que o projeto do Executivo de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) foi aprovado em primeira votação, que vai cortar o ponto dos servidores que se mantiverem em greve.

Segundo Taques disse à imprensa, após reunião com setores de apoio a ele, a medida atende à determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

“É importante entender que o Poder Judiciário de Mato Grosso – a quem nós devemos respeito em uma democracia - já disse que a greve de parte das categorias é absolutamente ilegal e mandou cortar o ponto. Na democracia, você pode até discutir decisão judicial, falar mal dela, mas só pode cumprir ou recorrer. Nós cumpriremos as decisões do Tribunal de Justiça do nosso Estado”, comentou Taques.

Na sessão desta terça-feira (28), o projeto da RGA será recolocado em pauta, na Assembleia Legislativa, para segunda votação. Em primeira, o Governo arregimentou 13 votos e os servidores 9.

O governador disse que não pode prever o que vai acontecer na próxima sessão, embora a tendência seja de aprovação do projeto. Caso isso de fato ocorra, ele tem 15 dias úteis para sancioná-lo.

O projeto do Executivo determina o pagamento de 6% de RGA em 3 parcelas (setembro de 2016, janeiro e abril de 2017) e o restante, 5,28%, conforme a baixa na Lei de Responsabilidade Fiscal e arrecadação do Estado.

Os servidores, que pedem 11,28% de reajuste, retroativo à maio, que é a data base das carreiras estaduais, rejeitam a proposta e afirmam que está sendo imposta “goela abaixo”.

O Governo, que inicialmente disse ser impossível pagar qualquer quantia da RGA, diz já ter flexibilizado e apela pelo retorno ao trabalho.

O Fórum Sindical se reúne ainda na tarde desta segunda-feira, para tentar reverter esse cenário.

Um dos líderes sindicais nesta greve, Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), admite que a ameaça de corte de ponto realmente abala os servidores em greve. "Mas estamos preocupados desde o início do movimento e estamos lutando por um direito constitucional", disse ao Gazeta Digital.

De acordo com Oscarlino, "atualmente o governador só tem em mãos liminares sobre a ilegalidade da greve de algumas categorias e que só poderá cortar o ponto se isso for mantido no mérito de cada demanda".

 

 

Keka Werneck, repórter do GD

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