28/07/2014 - Autor de lei que redistribui Fethab, Riva diz que cidades carregam fardo

O deputado estadual José Riva (PSD), candidato ao Governo nas eleições deste ano e conhecido por carregar a bandeira municipalista em sua atuação parlamentar, lamenta que as cidades do interior carreguem o “fardo” pela concentração de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na Capital.

 

O social-democrata é autor do projeto de lei aprovado na Assembleia e sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) que prevê a distribuição de 50% da arrecadação do Fundo aos municípios a partir de 2015.

 

As verbas do Fethab, anualmente estimadas em cerca de R$ 800 milhões, foram alvo de polêmicas no ano passado porque o Executivo estadual reservava 30% para investimentos relativos à Copa do Mundo e 30% para o pagamento da folha dos servidores estaduais, o que desvirtuava o objetivo para o qual o Fundo foi criado. Para Riva, o governo do Estado precisa entender que os municípios são os “patinhos feios, os entes mais frágeis da Federação”.

 

Ele avalia ser injusto com os municípios não terem o retorno e acredita que, com a lei aprovada, será difícil para o Estado destinar os recursos para outros fins. “A Assembleia e a sociedade têm e vão acompanhar de perto. Ninguém mais do que os prefeitos quer que as estradas sejam conservadas”, completa o candidato.

 

Segundo a lei do Fethab, do total que será destinado às cidades a partir do próximo ano, 30% serão com base na quilometragem de rodovias estaduais do perímetro da cidade e 30% com base na quilometragem de estradas vicinais. Outros 30% serão baseados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) invertido, isto é, quanto menor o IDH, mais dinheiro será recebido. O restante, 5% com base na arrecadação do Fundo feita pelo município e 5% será distribuído com base na população local.

 

 

Thaisa Pimpão

Comentários

Data: 29/07/2014

De: colono

Assunto: bill

quero ver ele legislar de dentro cadeia...

Novo comentário