27/08/2012 - Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena no Mato Grosso

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a Justiça fazer a notificação dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça.
 
Advogados dos fazendeiros dizem que 7 mil pessoas ocupam o território, número não confirmado pela Funai. A data exata do início da operação (prevista para setembro) ainda não está definida e, por razões estratégicas, não será divulgada. A desocupação mobilizará a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal. O Exército poderá ser acionado para dar apoio logístico.
 
Além do aparato policial e militar, o trabalho requer o cruzamento de dados sobre as ocupações irregulares. Algumas informações, como o dado de desmatamento, têm como origem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); outras, como a situação fundiária, são fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
 
Segundo dados do Censo 2010, divulgados no início do mês, mais de 30 mil pessoas declaradas não índias habitam 505 terras indígenas que foram reconhecidas pelo governo até 31 de dezembro de 2010. A TI Marãiwatsédé foi homologada em 1998 por decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e está registrada na Secretaria do Patrimônio da União.
 
De acordo com a Funai, o plano apresentado à Justiça prevê todas as ações para a retirada pacífica dos ocupantes. “Esta tudo pronto para iniciar a retirada desses ocupantes em atendimento à decisão inicial”, disse à Agência Brasil, o diretor de Proteção Territorial da Funai, Aluízio Azanha.
 
Apesar de já dispor de alguns dados, a Funai ainda não tem informação fechada sobre o número de ocupantes irregulares, aguardando levantamento que está sendo feito pelo Incra. Segundo os advogados dos fazendeiros que tentaram ações para suspender a demarcação e a desocupação da TI, entre as 7 mil pessoas que moram na área estão 800 alunos do ensino fundamental. Alegam também que a TI demarcada não corresponde ao território original dos xavantes.
 
Em ação apresentada ao Tribunal Regional Federal (TRF), os advogados “desafiam” a Funai a explicar “qual o motivo lógico e plausível para que as antigas aldeias e antigos cemitérios xavantes não se encontrem dentro dos limites da área demarcada” e “qual o motivo do Rio Xavantinho, que tem este nome evidentemente por causa dos xavantes, não margear a área demarcada”.
 
Em resposta, o diretor de Proteção Territorial da Funai admite que “eventualmente, se deixou parcelas de áreas tradicionais, mas isso não atesta que a área [demarcada] não é de ocupação tradicional”. Ele lembra que “nenhuma demarcação de terra indígena, com raras exceções, corresponde à totalidade do território tradicional”; e pondera: “se partirmos dos pressupostos desses argumentos, deveremos demarcar o Brasil todo”.
 
Para o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o processo de desocupação poderá resultar em conflitos, como o ocorrido durante a retirada de produtores rurais da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009.
 
De acordo com imagens de satélite usado pelo Ibama (Sistema Prodes), o desmatamento da área aumentou na última década (após a homologação). Segundo Aluízio Azanha, as TI em litígio são “as mais vulneráveis” e “mais desmatadas”. Em compensação, as TI onde concluíram o processo de regularização fundiária são as mais protegidas do ponto de vista ambiental - “porque tem a posse dos indígenas”, ressaltou.
 
A recuperação ambiental será objetivo do plano de gestão dos territórios, que ainda não foi elaborado. A Funai espera a desocupação – que chama de desintrusão - para iniciar as discussões com os próprios xavantes. O plano também vai tratar da reocupação de aldeias, da vigilância do território e atividades econômicas na área, que já foi o maior latifúndio do Brasil, iniciado com a expulsão dos xavantes em 1966.
 
Ele ainda garante que os agricultores familiares que estejam na TI serão reassentados. “Isso é uma obrigação do Estado”. Com a mesma contundência, o diretor nega que os grandes fazendeiros terão direito à indenização. “Lucraram em cima da terra da União, nunca pagaram imposto territorial, nunca pediram licença ambiental, nunca pagaram multas de infração ambiental. Eles não têm título, lucram em cima de uma área da União e ainda querem ser indenizados?”.
 
Agência Brasil

Comentários

Data: 30/08/2012

De: Buchada

Assunto: Você me jogou fora

Concordo com vc, alias, vê se trabalha, preciso q vc tenha mais dinheiro para o sustento do filho q c colocou no meu bucho... Índios por for, deixem essas terás para o cleiton, estou esperando um filho dele, ele me comeu só uma vez, masaquela piroca monstra fez horrores...Jesus me proteja.... Se algo der errado vou ter q ir na primeira dama Luciara, mu.her do file pra me ajuda. Presico de um bolsa família e bolsa teta, visto q as minhas irão fiar lá embaixo depois do infeliz nasçer,,, bom elas já estão caídas... Pq o traste daquele vereador vive mamando nelas.... Oh q boa assassina ele tem.....

Data: 28/08/2012

De: Elioman Chaves

Assunto: O melhor a fazer é garantir o direito assentamento

Olha eu já vi este filme por varias vezes, em regiões diferente, a ultima foi a desocupação da Terra indigena Urubu Branco municipio de copnfresa - MT, indios Tapirapé, foram retiradas mais de 300 familias transportadas para assentamentos do incra, barracos de lonas, depois foram esquecidos a maioria retornaram para a área e continua o conflito. Por isso quem tiver o direito de assentamento garantam a localidade para que o Governo cumpra o que promete.
Há eu ia esquecendo vcs colocaram um advogado que só recebeu dinheiro do povo não entrou com recursos em tempo hábil, deixou vencer prazo ai camarada é dificil reverter o caso.

Data: 30/08/2012

De: Chiquinha Gonzaga

Assunto: Re:O melhor a fazer é garantir o direito assentamento

La vem o chaves chaves chaves chaves, um programinha em gostoso e se ver, isso, isso, isso

Data: 28/08/2012

De: Luznayara

Assunto: Que justiça é essa?

repito o mesmo comentário que fiz há alguns dias, porque continuo com o mesmo pensamento, já que ainda não vi nenhuma divulgação sobre o que será feito dos não índios...



A respeito da decisão judicial para desocupação dos não índios da terra na região de Alto Boa Vista, gostaria de saber porque acham justa a preocupação demasiada com os índios e a despreocupação demasiada com os não índios? Somos ou não todos iguais? Que justiça é essa? Onde está a divulgação do plano de desocupação aprovado ? É assim, simplesmente, para que os não índios peguem suas coisas e cada um vá para um canto a Deus dará? Aos índios tudo. Aos não índios nada?

Desculpe-me a Justiça, mas uma decisão assim me preocupa , pois não me parece imparcial e nem justa. Eu gostaria de ter conhecimento do que está sendo oferecido aos não índios e até agora isso ainda não foi divulgado. Que egoísmo é esse e que igualdade é essa? Deus do céu, fico envergonhada por ver decisões tão importantes tomadas com tamanha indiferença. O que é que acontece com nossos responsáveis pela "justiça"?
Quero deixar claro o respeito que tenho ao índios , como seres humanos que são, merecedores de oportunidades como qualquer um de nós, mas não passando por cima dos direitos dos não índios, pois que somos todos iguais e todos temos direitos a oportunidades. Pelo menos acredito que Deus pensa assim e é assim que Ele gostaria que pensássemos , principalmente aqueles que deveriam estar preparados para julgar, buscando soluções para todos.
É triste!

Data: 29/08/2012

De: Saçaricando

Assunto: Re:Que justiça é essa?

Essa é a mesma justiça que vocês usaram para adentrar nas terras...entraram ilegalmente e ainda não estão satisfeitos? Fico feliz com esses acontecimentos, enfim cada um no seu lugar, é bom poder ver os índios de volta a sua terra...aqueles que não sei de onde vieram que voltem para esse mesmo lugar, afinal não devem ser filhos de chocadeira...viva o povo xavante...ah, eu realmente espero que as famílias assentadas pelo INCRA tenham um lugar ao sol, agora, aos produtores que nunca contribuíram com nada além a exploração da terra que arrumem outro oficio, que nos do Araguaia estamos cansados de sermos explorados.... E me conte, você não vai volta pro banco?

Data: 29/08/2012

De: Luznayara

Assunto: Re:Re:Que justiça é essa?

a voce " saçaricando", que deve ter seus motivos para não usar seu nome verdadeiro, quero dizer o seguinte: eu não tenho terra nenhuma, nem lá naquela região e nem em nenhum outro lugar, mas procuro me preocupar com TODAS as pessoas, indios e não indios. Eu gostaria que fossem encontradas soluções para TODOS, até para voce, se um dia estiver em alguma situação difícil. Acho muito feio se sentir feliz com situações que geram tristeza e desgraça para alguns, mas infelizmente, ainda existem pessoas assim que se satisfazem em ver os outros em situações difíceis. Quanto a minha situação no Banco, as pessoas que tem nome e que se apresentam, sabem quando eu vou voltar E sabem também que estou usando um direito meu , de funcionária, só pro seu conhecimento, tá? Mais detalhes, só digo aos que tem nome e nao precisam se esconder. VOCE sabe quem sou e onde estou. E voce, é quem?

Data: 29/08/2012

De: ZÉ PEPETINO

Assunto: Re:Re:Re:Que justiça é essa?

LUZNAYARA , MAS QUE FOI FALSO COM O POVO ,FOI FILEMON E GILBERTÃO QUE PEGARAM OS 12 MILHÕES DE REAIS DO PRODUTORES SEGUNDO INFORMAÇÃO DA POLICIA FEDERAL.

Data: 29/08/2012

De: ZÉ PEPETINO

Assunto: Re:Re:Re:Que justiça é essa?

LUZNAYARA , MAS QUE FOI FALSO COM O POVO ,FOI FILEMON E GILBERTÃO QUE PEGARAM OS 12 MILHÕES DE REAIS DO PRODUTORES SEGUNDO INFORMAÇÃO DA POLICIA FEDERAL.

Data: 30/08/2012

De: Luznayara

Assunto: Re:Re:Re:Re:Que justiça é essa?

Cuidado com as palavras e acusações. Acusação falsa dá cadeia. Calúnia dá cadeia e a polícia descobre quem fez, viu?

Data: 01/09/2012

De: ZEPEPETINO

Assunto: Re:Re:Re:Re:Re:Que justiça é essa?

OLHA SE A POLICIA FEDERAL ME CHAMA EU TENHO COMO PROVA TENHO DOCUMENTO QUE COMPROVA ESSA MALANDRAGEM REGISTRA UM B.O QUE EU COMPARENÇO NA HORA LUZNAYARA

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