28/09/2015 - 45 mil vagas são cortadas no Estado

Avanço do desemprego e diminuição de vagas em cursos de qualificação são a nova realidade com a qual se defrontam os trabalhadores este ano. Com o déficit nas contas públicas do governo federal e a necessidade de conter gastos, 45,273 mil vagas do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) foram extintas em 2015 em Mato Grosso. Em parceria com o governo federal, o Executivo estadual homologou 7,296 mil vagas do programa para este ano por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), sendo 4,786 mil em cursos de formação continuada e 2,510 mil em cursos técnicos. Em 2014 foram asseguradas 52,569 mil vagas no total pelas entidades do Sistema S, ofertantes dos cursos do Pronatec através do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Para compensar o corte nas vagas do programa federal e garantir a qualificação dos trabalhadores, o governo do Estado disponibilizou 3 mil vagas em cursos do Programa Emprega Rede, expõe a secretária adjunta de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso, Ivone Rosset.

Já as entidades do Sistema S mantêm a oferta de cursos próprios, customizados ou gratuitos. Somente o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) garantiu 152 mil matrículas em cursos realizados no ano passado em 138 municípios mato-grossenses. Mas, com o anúncio de cortes de 30% nas alíquotas do Sistema S para realizar o ajuste nas contas do governo federal, a garantia de cursos profissionalizantes e educacionais será comprometida.

Na avaliação do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, esse corte dos recursos repassados ao Sistema S afetará principalmente o Senai e o Serviço Social da Indústria (Sesi) nas regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste, com prejuízos para 1,2 milhão de alunos do ensino profissionalizante do Senai e 1,5 milhão de trabalhadores pelo Sesi. Estima-se que mais de 300 escolas profissionais do Senai fechem as portas em todo o Brasil, além de 450 escolas do Sesi, afetando 735 mil alunos do Ensino Básico e Educação de Jovens e Adultos.

Diante disso, seria necessário demitir cerca de 30 mil trabalhadores. Para impedir que essa medida seja aprovada, o Sistema Fiemt recolheu assinaturas para uma Petição Pública durante a Feira do Empreendedor, realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Cuiabá, na última semana.

Este ano, como ofertante dos cursos do Pronatec, o Senai assegura 6,997 mil vagas, sendo 5,105 mil em cursos de qualificação e 1,892 mil em cursos técnicos. Comparado com o total de atendimentos realizados no ano passado por meio do programa, foram extintas 39,323 mil vagas. Em 2014, o Senai atendeu 46,320 mil alunos, sendo 42,481 mil em cursos de qualificação e 3,839 mil em cursos técnicos viabilizados com o programa federal.

No Serviço Nacional do Comércio (Senac) em Mato Grosso foram extintas 6 mil vagas e desligados colaboradores. “Nós crescemos conforme a demanda do Pronatec”, expõe a diretora de Educação Profissional do Senac em Mato Grosso, Márcia Vecchi. “Mas, a partir deste ano, as homologações que haviam sido planejadas para todo o ano de 2015 foram suspensas”. No ano passado, o Senac atendeu 6 mil alunos por meio do programa do governo em 7 unidades, instaladas nos municípios de Colíder, Sorriso, Tangará da Serra, Barra do Garças, Primavera do Leste, Rondonópolis e Cuiabá. O Senac oferece cursos gratuitos e customizados, mas com os atrasos nos repasses financeiros do governo federal nenhuma turma do Pronatec foi homologada este ano. “Os repasses financeiros foram escalonados e reduzidos”. Os valores dos repasses devidos pelo governo federal não foram informados pelo Senac. “Em outubro do ano passado já tínhamos atingido a meta (de atendimento), mas mesmo assim continuamos trabalhando normalmente, até fevereiro deste ano quando deveríamos homologar as vagas (do Pronatec) para 2015 e não o fizemos”.

Considerando os alunos atendidos nos cursos gratuitos e customizados, o Senac atende cerca de 30 mil estudantes em Mato Grosso em cursos na área de saúde, beleza, segurança, gestão, comércio, turismo, arte, design, moda, entre outros. No ano passado foram atendidos cerca de 32 mil alunos, sendo que com as vagas do Pronatec o número sobe para 40 mil. “A maioria dos cursos é gratuita variando 160 até 1,8 mil horas”. Cada unidade do Senac atende em média de 2 a 3 mil alunos. Segundo ela, a procura por qualificação continua aquecida. “A gente observa que as pessoas têm procurado qualificação por estarem em busca de uma nova carreira ou de permanecer no emprego”.

Vecchi nega que tenha havido extinção de unidades do Senac em Mato Grosso, mas confirma a redução de aproximadamente 15% no quadro de colaboradores, que somam 243 profissionais no departamento regional. Contudo, segundo o consultor de vendas Luiz Márcio Nascimento de Morais, 47, desligado do Senac no começo de junho, a unidade do Senac Varejo em Cuiabá foi fechada com a demissão total dos funcionários mantidos no local. Ele relata que em junho, além dele, cerca de 40 pessoas foram demitidas repentinamente. “Cheguei para trabalhar e recebi a notícia da demissão”.

Das entidades do sistema S, o Senar é que intermediava a menor oferta de vagas via Pronatec e também reduziu o atendimento, com 600 vagas a menos em 2015. No ano passado foram realizadas 630 matrículas em cursos do Pronatec atendidos em 42 turmas. Os cursos foram de bovinocultura leiteira, horticultura orgânica, piscicultura e operação de máquinas e implementos agrícolas. Este ano foram aprovadas duas turmas que reúnem 60 alunos, que ainda não começaram a frequentar as aulas.

 

 

Silvana Bazani, repórter de A Gazeta

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