28/09/2015 - "Acabou a era das obras mal feitas no Estado de Mato Grosso"

“Em Mato Grosso, acabou a era das obras feitas no 'chute'. Entramos na era da engenharia, onde os projetos bem feitos dirão qual a melhor solução para as nossas estradas, levando-se em conta a boa aplicação dos recursos públicos”. 


A afirmação é do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que, em entrevista ao MidiaNews, disse que uma das principais metas do Governo do Estado é o compromisso com a qualidade.


"Hoje, a pior corrupção que existe é uma obra de má qualidade, pois não sobra nada para o cidadão. Por isso, vamos ser rígidos nesse controle”, afirmou. 

Com um orçamento de R$ 300 milhões, considerado baixo para a demanda do setor, Duarte disse que sua pasta faz esforço para maximizar o alcance das ações, com a redução de custos.

“Estamos atacando os problemas urgentes, mas com responsabilidade. Estamos retomando uma era da engenharia, que foi perdida dentro da secretaria. Às vezes, a pessoa acha que engenharia é você fazer o máximo de tudo. Mas, não é assim. Engenharia é você analisar a necessidade, é aplicar o dinheiro do cidadão de maneira correta”, afirmou. 

Confira os principais trechos da entrevista do secretário Marcelo Duarte: 

MidiaNews – É inegável que o segmento de infraestrutura é um dos principais gargalos aqui de Mato Grosso. O setor também foi visto, nos últimos anos, sob suspeita, em função do volume de recursos que são alocados, o número de empreiteiras, construtoras, tanto que algumas das construtoras que prestam serviços ao Estado são alvos de operações, como a Ararath. Como o senhor vê essa situação quais os principais desafios e gargalos do setor? 


Marcelo Duarte – O setor da construção pesada está passando por uma crise sem precedentes. Existe quase que uma “tempestade perfeita”. De um lado, você tem operações policiais em várias esferas, inclusive, com presidentes de grandes empreiteiras presos. De outro lado, os Estados e o Governo Federal, com uma série de dificuldades de caixa e pagamentos atrasados. Somando isso tudo, o setor fica fragilizado. Em Mato Grosso, encontramos, de uma maneira geral, empresas fragilizadas por todo esse momento. 

Fizemos várias auditorias, alguns pontos viraram inquérito da Polícia, alguns viraram procedimentos instaurados dentro do Ministério Público. Agora, cabe a esses órgãos fazerem a apuração. Estou tratando as empresas de uma maneira muito profissional, procurando exigir que elas cumpram os contrato. 


MidiaNews - Tem um prazo definido para se tirar tudo isso do papel?


Marcelo Duarte - Não é exagero dizer que o Governo Pedro Taques está inaugurando um novo padrão em termos de eficiência e qualidades de obras em Mato Grosso. Os cidadãos vão sentir isso. Mas essa transformação é um processo gradual, a gente não vai mudar uma situação da noite para o dia. O cidadão pode ter certeza que o foco é nesse sentido, as diretrizes são essas, o governador está muito empenhado em realmente mudar a qualidade das obras, mas isso é um processo gradual. 

MidiaNews – Um dos problemas mais graves e recorrentes tem sido, ao longo do tempo, a falta de qualidade das obras em Mato Grosso. O que está mudando?

Marcelo Duarte –
 Acabou a era do "chute", vamos colocar assim. Entramos na era da engenharia. Nós vamos ter projetos e esses projetos vão dizer qual a melhor solução para cada obra. Você pode ter uma estrada, em determinada região, em que o trafego é leve e você não precisa fazer um asfalto CBUQ (quente), de dez centímetros. Mas, às vezes, teremos situação em que a melhor indicação é um asfalto TSD (frio) - que, muitas vezes, é demonizado -, em alguns casos pode ser o melhor custo-benefício. Então, o que eu como gestor vou fazer é procurar alocar os recursos da forma mais inteligente possível. Porque, se a gente falar que tudo vai ser com padrão máximo de qualidade, de espessura, nunca se otimiza o recurso. 


Posso afirmar que a era do serviço mal feito acabou. Não iremos mais gastar recursos com obra de má qualidade. A solução tecnológica que vamos adotar será sempre a do o melhor custo-benefício. 

MidiaNews – Nesse aspecto do custo-benefício, o Governo detectou desperdícios de dinheiro em obras e contratos da gestão passada?


Marcelo Duarte – Em termos de pontes, por exemplo, enviei para nossa empresa de engenharia as 127 pontes que estão projetadas para os 1,8 mil quilômetros do antigo programa MT Integrado. Desse total, 33 estradas não precisariam de pontes, somente os bueiros celulares (as galerias celulares) resolveriam. Isso porque o volume do rio, a largura, não necessita de uma ponte. Sabe quanto isso vai economizar par o Estado? R$ 41 milhões, só nessa questão. Isso aí é engenharia. Às vezes, a pessoa acha que engenharia é se fazer o máximo de tudo, e não é assim. Engenharia é se analisar tráfego, peso, é aplicar o dinheiro do cidadão de maneira correta.

MidiaNews – Como e onde será utilizado esse valor economizado com as medidas? 

Marcelo Duarte – 
Na construção de mais pontes. Mato Grosso tem 1,7 mil pontes em estradas estaduais, pontes de madeira. O Governo passado licitou pouco mais de 200 obras a quase R$ 1 bilhão. Isso é demais, não tem como levar em frente. Nós estamos passando a limpo tudo. Como vamos gastar esse dinheiro todo em 200 pontes, sendo que existem outras 1,5 mil para fazer? Temos que usar a engenharia a nosso favor, racionalizar custos. 

Não tenho compromisso com empresa nenhuma, por isso é que estamos fazendo esse trabalho, de revisar cada um desses projetos. Nosso compromisso é com o cidadão. 

MidiaNews – Quer dizer que não existe ingerência política na Sinfra? No sentido, por exemplo, de direcionar obra a determinadas empresas... 


Marcelo Duarte – Não. Eu atendendo deputados, prefeitos, todos os políticos que vão ao gabinete. Eles têm apontando problemas e nós temos buscado soluções. A boa política, a gente faz na secretaria. Agora, essa má política, na minha visão, ela tem espaço quando a técnica não funciona. 


Hoje, o que está acontecendo é que, quando um prefeito ou um deputado vem pedir algo, isso já foi feito ou está sendo feito. Então, nós estamos andando na frente. Estamos organizando o Estado para ele não ser reativo, mas sim, proativo. Dessa forma, você acaba não tendo espaço para colocar na sua agenda algo que não seja republicano. 

MidiaNews – Sempre houve muita especulação em relação à corrupção na Sinfra, em gestões passadas. O senhor pode garantir que nessa gestão não vai haver corrupção na Sinfra? 

Marcelo Duarte –
 Como diz o governador Pedro Taques, ele tem quase 100 mil servidores trabalhando para ele, não há como vigiar todos. Na Sinfra, é a mesma coisa: temos 500 servidores, um número grande de empresas parcerias. O que posso garantir é que a música que está tocando nas pasta é outra, o espírito das pessoas que estão lá é de fazer a diferença. Os casos de corrupção que aconteceram e os que acontecerem – porque nunca estamos livres – vão ser devidamente apurados. Tudo que for identificado daqui pra frente será apurado e levado aos órgãos de competência, não seremos coniventes com isso. 


Dizer que não vai acontecer é difícil, mas que a nossa gestão é uma gestão comprometida com cada real colocado pelo cidadão, disso você pode ter certeza. A corrupção ocorre de várias maneiras: em ser conivente com uma qualidade de obra ruim, em você não fazer o seu papel como funcionário público, várias formas, mas estamos vigilantes e confio na equipe que está comigo hoje. 

MidiaNews – Há pelo menos duas empreiteiras grandes, com volume considerável obras na Sinfra e que são ligadas a deputados estaduais. Isso não gera um desconforto ou uma situação estranha ao Governo?


Marcelo Duarte – No caso da Sinfra, hoje só tem uma que presta serviços, que é a Tripolo, do deputado Nininho [Bortolini, primeiro-secretário da Assembleia]. A Nhambiquaras, que é do deputado [Eduardo] Botelho [vice-presidente] é mais ligada a obras de pavimentação urbana, não mantém obras com a gente. 


Eu levo com naturalidade essa questão, já deixamos muito claro com é o nosso jeito, qual a música que está tocando agora na secretaria. Tenho uma relação com o deputado Nininho muito cordial, falo com ele, assim como falo com todos os demais que nos procuram. A empresa é fiscalizada da mesma maneira, pela Controladoria Geral do Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Banco do Brasil e por minha equipe. O cerco do controle, hoje, é muito rígido. Ninguém tem privilégios, não tem nem como ter. 


MidiaNews – Qual foi a realidade encontrada pelo senhor ao assumir a secretaria? Chegou-se a falar, no início do ano, em um rombo de aproximadamente R$ 500 milhões. Isso se confirmou? 


Marcelo Duarte - Encontramos um cenário complicado: um quadro de funcionários bastante reduzido para os desafios que existem. Goiás, por exemplo, que tem dimensões muito menores que Mato Grosso, tem 119 fiscais rodoviários, e nó temos só 30. A estrutura física predial é bastante ruim, a gerenciadora que estava contratada para gerenciar não gerenciava nada e cobrava mais de R$ 30 milhões anual para um serviço de baixíssima qualidade – isso também foi objetivo de rescisão contratual. 

MidiaNews – Qual o passivo da secretaria hoje? 


Marcelo Duarte – Estamos ainda fazendo o levantamento. Existia, com base em um levantamento prévio, mais de R$ 300 milhões de passivos direto com empresas e mais de R$ 300 milhões de convênios feitos com prefeitos, sem a previsão de recursos. Mas, entre esses convênios, parte já foi executada, ou seja, a dívida existe de fato e parte foi prometida, mas não foi executada. Estamos agora levantando ponto por ponto, convênio a convênio. Posso dizer que o passivo está entre R$ 300 milhões e 600 milhões. 

Estamos enfrentando um problema sério. Temos equipes do Tribunal de Contas, da Controladoria geral do Estado e equipes nossa trabalhando em conjunto, para identificar, mapear e dar uma solução para essa questão. Sabemos que, entre os fornecedores, existe muita gente séria, que fez o trabalho, fez a obra e levou um calote. 

MidiaNews – Esse passivo inclui obras da Copa?


Marcelo Duarte – Não. Nossa pasta foca em obras rodoviárias, aeroportos, nosso foco é o transporte intermunicipal. 


MidiaNews – No que diz respeito à infraestrutura viária, quantas obras há hoje em andamento em Mato Grosso?


Marcelo Duarte - Estamos com 59 obras em andamento e, se contarem todas as frentes de serviço, incluindo parcerias, são mais de 170. Posso dizer que nunca houve tanta obra em Mato Grosso. Se você comparar com outros estados, fica gritante a diferença. Goiás tem uma obra, Minas Gerais tem duas, Paraná tem uma obra rodoviária em andamento. O Brasil está parado. O DNIT está praticamente parando e a gente está conseguindo fazer da pouca fatia que sobrou do Fethab bastante, pois temos priorizado uma gestão nos pontos críticos e atuado de uma maneira que se consegue otimizar ao máximo os recursos que estão disponíveis.

MidiaNews – O BNDES liberou recursos da ordem de R$ 223 milhões ao Estado. Esses recursos serão exclusivos para aplicação em estradas?


Marcelo Duarte – Para estradas e ainda esse ano. Além disso, tive, recentemente, uma reunião com representantes do BNDES, e eles já estão programando repasses e ajustes para o ano que vem. Daqui pra frente, já estamos mais organizados, coma presença da gerenciadora e de toda a estrutura que conseguimos montar, já estamos programando 2016. 

MidiaNews – No Pró-Estradas, quantas frentes de trabalho estão sendo tocadas hoje?

Marcelo Duarte – 
Hoje, temos 59 obras do Governo do Estado em andamento, isso incluindo asfaltamento, reconstrução e manutenção. Na parte de asfaltamento, temos as obras do antigo MT Integrado, mas, além disso, temos obra com recursos do BNDES. Temos obras de reconstrução também, com destaque, por exemplo, para rodovia entre Vale do São Domingos e Araputanga. 

Estamos também implementando um programa de manutenção muito forte na secretaria. Entendo que qualquer tipo de estrutura que se monte, se não der manutenção, você terá que gastar muito com reforma. Mas, infelizmente, aqui não havia preocupação com isso. Por isso, hoje estamos muito fortes nessa linha. 


Hoje, tenho 15 equipes, cada uma delas com 16 pessoas e todo os equipamentos necessários para fazer roçada, caiação de meio fio, desentupindo dispositivos de drenagens nas rodovias de Mato Grosso. Estamos implementando cada vez mais esse modelo para evitar reconstruir rodovias no futuro. 



MidiaNews – É possível dizer hoje o custo para se recuperar uma rodovia? 

Marcelo Duarte –
 Hoje, reconstruir uma rodovia chega a custar metade do preço para se construir uma nova. E estamos fazendo esse trabalho com recursos próprios. Ainda não conseguimos liberação de recursos, via banco, para fazer recuperação de rodovias. 

MidiaNews – Qual o orçamento está sendo executado neste ano na Sinfra?

Marcelo Duarte 
– São R$ 300 milhões, só de recursos próprios. É o suficiente? Não é. A pessoa vai passar por rodovias e pensar: “Poxa, aqui poderia ter sido feito um pouco mais”. Mas estamos tendo o cuidado de distribuir recursos, pois nossa prioridade hoje é a segurança nas rodovias, a trafegabilidade, o conforto. A prioridade hoje não é ter as rodovias em um padrão tecnicamente perfeito. Se fôssemos fazer isso, iria passar de um bilhão. Então, estamos mapeando as rodovias e atuando nos piores trechos das rodovias, de modo a garantir a trafegabilidade. 

MidiaNews – Pode-se dizer que o que está sendo feito é um trabalho emergencial?

Marcelo Duarte – 
Mais do que emergencial, estou dizendo que essa é a primeira fase da reconstrução. O emergencial tem um caráter provisório, e não é isso que estamos fazendo. Onde estamos atuando, estamos fazendo o serviço correto, mas estamos fazendo em trechos. Isso porque, se você opta por fazer o projeto completo, acaba que em uma ou duas rodovias você esgota o dinheiro. Hoje, pra você gastar R$ 50 milhões em uma rodovia não é difícil. 

Estamos gastando menos, pois estamos sendo cirúrgicos. Enviamos equipes de engenharia, fizemos um levantamento, tudo isso para não cometer os mesmos erros que havia recentemente de começar uma obra e parar. Podemos até estar demorando um pouco para começar, mas não vamos parar. Estamos tendo o cuidado de rever projetos, empenhar orçamento, conversar com a empresa, garantir que ela vai entrar e fazer a obra. 

MidiaNews – Como está hoje a questão do Fethab, em termos de valores. Da arrecadação, quanto fica com a Sinfra? 


Marcelo Duarte – O Fethab hoje, para se uma ter ideia, com a divisão, ficam R$ 200 milhões para Sinfra. Estamos pegando R$ 100 milhões da Fonte 100. Isso nunca aconteceu, pelo contrário, sempre houve uma reclamação de que o Fethab era desviado. Hoje, o que acontece é que o Governo está suplementando na Sinfra a Fonte 100. Acho que isso não acontece há décadas. Se você pegar o Fethab e tirar todas as deduções, o saldo da Sinfra seria algo em torno de R$ 200 milhões, e nós estamos operando com R$ 300 de recursos públicos. 

MidiaNews – Esse valor é pouco? Qual seria o ideal para um Estado com as dimensões de Mato Grosso?

Marcelo Duarte – É muito pouco. O ideal, fazendo uma conta rápida, com 6 mil quilômetros de malha asfaltada, que é o que vamos chegar em breve, se deveria gastar, no mínimo, uns R$ 15 mil por quilômetro para ter uma malha “redonda”. Então, estou falando de R$ 90 milhões só para manutenção da malha. 


Precisamos ter em Mato Grosso, uma capacidade de investimento de, no mínimo, R$ 1 bilhão por ano, para tirar nosso atraso. Tenho estudos que mostram que Mato Grosso precisaria de mais 10 mil quilômetros de estradas asfaltadas, isso representa R$ 10 bilhões. Temos, hoje, uma malha que não chega a 10 mil quilômetros, entre rodovias estaduais e federais. Há um atraso que precisa ser corrigido. 


MidiaNews – Nos últimos 20 anos, houve algum avanço no setor de infraestrutura?

Marcelo Duarte –
 Avançou, mas ainda estamos muito aquém do necessário. Para se ter uma ideia, temos 1,4 mil quilômetros de rodovias federais, dentro de Mato Grosso, não pavimentadas. O Estado que mais contribui com a balança comercial do Brasil ter rodovias como a BR-158 não terminadas, a BR-080, a BR-174, a BR-242 não concluídas, é complicado. 

MidiaNews – Na sua avaliação, faltou articulação, em todo esse tempo? 

Marcelo Duarte –
 Articulação, eu acho que aconteceu. Mas, infelizmente, existem muitos entraves. Antes, eles eram de ordem ambiental, tanto que muitas rodovias, mesmo se tivesse dinheiro hoje, talvez não seriam concluídas, em razão de questões dessa natureza. 

Fora isso, existe ainda a questão financeira. Mas, hoje, acredito que o Brasil vai passar por um momento de dificuldade, que pode durar alguns ambos, mas tenho certeza que isso irá se resolver. 

MidiaNews – Que nota o senhor daria hoje, de 0 a 10, para a logística de Mato Grosso?

Marcelo Duarte – 
Nota 5. 


MidiaNews – Por quê?


Marcelo Duarte – Cito exemplos: a ferrovia só chega a Rondonópolis , não temos ferrovias cortando o Estado, como deveria ser. Não temos nenhum terminal hidroviário, temos poucas rodovias, ou quase nada de rodovias duplicadas e a malha viária do Estado, hoje, é considerada a pior do país. Então, nota 5 está até bom, se se levar em conta o quadro em que a gente se encontra.


MidiaNews – É um quadro crítico? 


Marcelo Duarte – É crítico, mas vejo, também, que a gente precisa enxergar isso, para estabelecer metas audaciosas. Não adianta se esconder atrás da crise. Sempre vejo a metade cheia do copo em relação à metade vazia. Estou vendo a crise como uma oportunidade, e não estou falando isso como um jargão de autoajuda. Estou falando, pois Mato Grosso vai ser o último a entrar na crise e o primeiro a sair, isso porque nós temos aqui a força do agronegócio. O fato de Mato Grosso não ter se industrializado acaba sendo, nesse momento, uma certa vantagem. O setor industrial vem sofrendo há muitos anos e, agora, parece que foi o golpe de misericórdia. Estão mortos, a indústria hoje está morta. Mato Grosso não tem uma base industrial forte, a nossa base é o agronegócio. 

Outro ponto que vejo como importante e que acho que Mato Grosso pode se beneficiar com a criseé esse excesso de capacidade que está sobrando em outros estados, de empresas de profissionais, de know how, que se a gente conseguir ser mais rápidos que outros estados, vamos atrair pra cá muita gente boa. E aqui estou falando, especificamente na área de logística e da construção civil.


MidiaNews – Diante desse cenário de crise, de dificuldades em arrecadação, sem falar no passivo herdado na pasta, de que forma os trabalhos, as novas obras estão sendo executadas?

Marcelo Duarte -
 Estamos atacando os problemas urgentes, mas com responsabilidade. O governador Pedro Taques quer que a gente entre em uma frente de trabalho, mas entre de uma maneira consistente. Ele determinou que se retomassem as obras e isso está sendo feito, mas sempre com foco no que a melhor prática de engenharia nos recomenda.

Estamos desenhando um plano diretor rodoviário para Mato Grosso que vai mudar a cara do Estado. Estamos pensando em concessões, em PPPs [Parceria Públicos Privadas], estamos estruturando os pedágios comunitários, estamos pensando em ampliação da malha, em chegar aos 41 municípios que não têm pavimentação asfáltica. 


Fizemos, neste ano, a ligação com o Vale do São Domingos, que foi o centésimo município de Mato Grosso com ligação asfáltica, ainda temos mais 41. E estamos vendo que a crise pode atrair para Mato Grosso um salto enorme de qualidade, até porque a gente precisa disso. Precisamos organizar internamente a secretaria, montar um modelo de gestão que realmente aplique a meritocracia, a engenharia, voltando ao tempo em que a engenharia era importante. Estamos retomando uma era da engenharia, que foi perdida dentro da secretaria.

MidiaNews – Isso vai até no sentido de retomar a qualidade das obras? Pois, hoje há uma reclamação recorrente de obras mal feitas, até em função de um relacionamento político, de algumas empreiteiras com quem estava no comando, o que gerava certa conivência... O que o senhor pode falar sobre essa questão da qualidade da obra, a fiscalização, o acompanhamento da engenharia, das medições?


Marcelo Duarte – Em relação à qualidade, nós estamos com uma parceria muito forte com a Rede de Controle, da qual participam a Controladoria Geral da União, a Controladoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, uma rede importante no controle de qualidade e de desvios de recursos. Estamos colocando nossa equipe de engenharia para trabalhar em conjunto com alguns desses órgãos, para que se possa alinhar a metodologia de análise. 


Isso mostra nosso compromisso com a qualidade. Hoje, a pior corrupção que existe é uma obra de má qualidade, não sobra nada para o cidadão. Por isso, vamos ser rígidos nesse controle. 

Basicamente, nós reformulamos todo o modelo de gestão de obras. Em pouco tempo, estamos com um novo modelo que custa muito menos para o Estado, economizamos R$ 180 milhões com essa mudança. Tínhamos 34 contratos de supervisão e gerenciamento de obras, que somados totalizavam R$ 193 milhões ao ano. Não temos tempo a perder, e o governador sempre nos diz: “Não vamos reinventar a roda”. Dentro do Brasil temos vários exemplos que funcionam e funcionam bem. 


Mato Grosso ficou muito tempo isolado, com mercado fechado e quando você fecha o mercadão você se abstém de aprender o que está ai fora, o que está dando certo. E a sociedade hoje sabe o que está acontecendo, eles cobram e essa cobrança é muito forte.

MidiaNews – Isso, inclusive, em relação às licitações, não é verdade? Porque, atualmente não se sabe se todas, mas a imensa maioria das empresas que estão operando para a Sinfra foi licitada em Governos passados e continua com contratos e basicamente de empresas daqui, salvo engano. A partir de quando a Sinfra começa a fazer novas licitações? E o objetivo dessas novas licitações será com base nisso que o senhor está falando, em abrir para abrir empresas com mais know how, com mais qualidade aqui para o Estado?


Marcelo Duarte – Nosso papel como gestor público é conduzir o processo de licitação da forma mais transparente possível, e que permita maior concorrência, pois quem ganha com isso é o cidadão contribuinte, já que você vai ter melhores empresas participando e brigando por preços. Esse é o cenário ideal e estamos buscando isso, que, inclusive, já está acontecendo em outras secretarias. 


Recentemente, tivemos o exemplo da Secretaria de Administração, em que, pela primeira vez, sete empresas brigam para entrar no mercado de fornecimento de combustível em Mato Grosso. É um processo em que as pessoas estão confiando no Governo, esse é um papel importante. O Governo está com credibilidade para atrair e não temos nenhum tipo de restrição com empresas daqui, pelo contrário, temos uma relação ótima com as empresas.

Agora, eu como gestor público, entendo para quem eu trabalho. Trabalho para o cidadão e vou trabalhar para que o cidadão tenha o melhor resultado para cada real empregado. 

Volto a dizer que as soluções para Mato Grosso estão aqui em Mato Grosso, não precisamos ir lá na China, ou lá no Banco Mundial. Porque aqui existe um setor pujante, que demanda muita infraestrutura e, com base nisso, esse setor irá ser parceiro do Governo para conseguir infraestrutura. Isso já ocorreu lá no passado, em um Governo no qual o setor confiava. Vejo que nesse Governo também há confiança. A gente quer aproveitar essa confiança e fazer um grande pacto, que será o novo Fethab. 


MidiaNews – Como deve funcionar esse novo modelo, o que já está mais ou menos desenhado até agora?


Marcelo Duarte – O novo Fethab terá uma configuração em que vhaverá uma divisão muito clara dos recursos que vão para outras fontes, incluindo ai prefeituras, a Secretaria de Cidades e outras pasta, além dos pagamentos de vinculações e a parte que vai ficar exclusivamente para infraestrutura. 


Hoje, essa parte da infraestrutura seria algo em torno de R$ 400 milhões ao ano, já um aumento significativo ao que está sendo feito hoje, mas que, no entanto, ainda não é o suficiente. Um Estado que precisa investir R$ 15 bilhões, considerando pontes, reconstrução de estradas e também construção, você falar em R$ 400 milhões por ano, precisaria de mais uns 30 anos para que pudéssemos chegar ao nosso objetivo. Por isso, o novo Fethab vai ter mecanismos em que o recurso arrecadado adicional pelas commodities de cada região fique na região. Então, isso é quase que uma institucionalização daquelas contribuições que foram criadas lá atrás. Mas, era feita de uma maneira rudimentar. O que vamos fazer agora é sistematizar isso. Estamos alinhados com a Seplan, PGE, Sefaz, que vai fazer a arrecadação e também com quem vai contribuir. O que estamos querendo deixar claro ao contribuinte é que os benefícios de se aumentar a contribuição serão gigantes e quem vai ganhar é a comunidade local. 



Queremos rever a contribuição e, ao mesmo tempo, dar a garantia de que esses recursos serão aplicados exclusivamente na infraestrutura, sem desvio de função. 


MidiaNews – Nas últimas semanas, a Sinfra lançou os editais de chamamentos públicos para a execução de obras rodoviárias. Dos nove chamamentos, quatro tiveram “fracassado” como resultado (o que significa que as organizações estavam inaptas) e outros cinco editais sequer despertaram interesse de alguma empresa. Houve algum erro da Sinfra ao realizar esses editais?


Marcelo Duarte – Houveinteressados que não ficaram habilitados. Posteriormente, realizamos mais um que já teve interessado e foi homologado. Temos que deixar claro que pessoas estavam colocando que isso era um “presente” do governador, para saldar dívidas de campanha. Enfim, foi colocada uma série de coisas que provaram ser inverídicas. Porque, se o “negócio” foi tão presente assim, deveria ter havido briga. Não é presente, nós estamos procurando parceiros que queiram colocar dinheiro para ajudar o Estado a arrumar estradas. Estamos entregando máquinas velhas, que ninguém sabe que horas vai quebrar o câmbio ou qualquer outra coisa, a pessoa terá um percentual de recursos que vai receber, mas que, com certeza, terá que colocar um percentual maior lá a frente, por isso nem todo mundo quer. 

Várias das associações que não tiveram documentação apta no primeiro momento, já estão se regularizando e nós vamos soltar novamente, pois é um interesse do Governo do Estado fazer essas parcerias. 

MidiaNews – Em relação a esses comentários de que seria um “presente” do Governo do Estado, nos bastidores, chegaram a dizer que esse resultado digamos “negativo”, no primeiro momento, seria uma “manobra” para mais a frente o Governo “distribuir” essas obras para que lhe fosse conivente.


Marcelo Duarte – Claro que não existe nada nesse sentido. Acontece que, até ano passado, todo convênio que era feito eu chamava uma pessoa, falava pra ela que ia lançar o chamamento, ele montava uma associação com o pai, a mãe dele, vinha aqui e fazia um convenio comigo. Hoje, nós fizemos um modelo transparente, publicamos um edital dizendo as regras e quem tiver interesse se habilita. Essa transparência incomodou muita gente. Mas, nós vamos seguir com esse modelo. 


MidiaNews – O deputado Emanuel Pinheiro fez muitas criticas em relação a esses editais. Citou, por exemplo, o fato de não haver um projeto básico, o que, segundo ele, é um dos maiores questionamentos do atual Governo em relação ao VLT, por exemplo.

 

Não há uma contradição aí?


Marcelo Duarte – O deputado está confundindo “alhos com bugalhos”. Não tem nada a ver uma coisa com outra. Acontece que esse não é um contrato de obra, mas sim um contrato de patrolamento de estradas vicinais. Não é um contrato para construir rodovias. Houve uma confusão da parte do deputado. Patrolamento é uma coisa, pavimentação é outra. Não havia projeto, naquele momento, pois não é uma obra é uma manutenção. 

MidiaNews – O senhor acredita que o deputado quer tumultuar o processo?

Marcelo Duarte –
 Ele está no papel dele. Eu fui até a Assembleia, fiz os esclarecimentos, perante todos os deputados. Acredito que, com certeza, esses editais incomodaram alguém. Esse alguém, por sua vez, acabou acionando o deputado. Faz parte do jogo, ele está sendo acionado por alguém que se sentiu lesado por esse sistema. O que posso dizer é que estou muito tranquilo quanto a isso. 

MidiaNews – Haverá alguma mudança no padrão dos editais lançados?

Marcelo Duarte – 
Vamos persistir nesse modelo. Faremos novo chamamento, mas sem mudanças. O único problema é que algumas empresas não se habilitaram e muitas não ficaram nem sabendo. Muitas vezes temos produtores, lá do Xingu, que não leem Diário Oficial. São associações que não têm esse costume igual ao das empresas, de ficar lendo Diário Oficial todo dia. É um modelo que eu não tenho dúvidas de que irá funcionar.

 

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

 

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