28/09/2015 - Promotora afirma que Silval montou staff para praticar crimes

A promotora Ana Cristina Bardusco Silva, do Ministério Público, afirmou que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) compôs “ardilosamente” seu secretariado com agentes afinados aos seus supostos propósitos criminosos.

O ex-governador foi preso, na semana passada, pela Operação Sodoma, do Gaeco, acusado de participação em um esquema de cobrança de propina em troca de benefícios fiscais em Mato Grosso, por meio do Prodeic. 

Além dele, foram presos os ex-secretários Pedro Nadaf (Indústria e Comércio) e Marcel de Cursi (Fazenda).

De acordo com a denúncia do MPE, Silval lotou seus escolhidos em cargos estratégicos, nas secretarias com atribuição na área tributária, como cobrança, arrecadação e benefícios fiscais.

Segundo a promotora, o objetivo era capitalizar nos recursos que exigiam/recebiam da classe empresarial mato-grossense, para permitir a obtenção de benefícios fiscais de diversas naturezas.

Para Ana Bardusco, os sete denunciados do esquema promoveram uma “verdadeira sangria na receita pública do Estado de Mato Grosso”.

“A organização é liderada por Silval da Cunha Barbosa, que fazendo uso do importante cargo de chefe do Poder Executivo Estadual, delegava aos demais membros a execução de ações, especialmente, no contato com terceiros, exteriorizando as condutas da organização, isto com o propósito de ocultar sua identidade”, diz trecho da denúncia.

“Restou revelado que mantinha rigoroso controle dos demais integrantes, que ocupavam cargos do alto staff do Governo, ao passo que com outros possuíam estreita ligação de confiança”, afirmou.

De acordo com a denúncia, era incumbência de Silval garantir que os membros da organização continuassem à frente de importantes secretarias, para que atuassem de forma “a garantir a estabilidade e a perenidade ao funcionamento da organização criminosa”.

Derrubando tese

Ainda na denúncia, a promotora Ana Bardusco rebateu os argumentos utilizados pela defesa de Silval, em um pedido de habeas corpus, dando conta de que ele não tinha conhecimento dos fatos.

Segundo ela, justamente em razão do cargo que ocupava, ele tinha “obrigação legal” de garantir que todas as ações fossem realizadas de forma regular e legal.

A promotora citou, por exemplo, decreto assinado em 2013, por ele, que determina que a concessão dos incentivos fiscais será autorizada “por decreto do Poder Executivo, após prévia habilitação do interessado”.

“Essa situação legal - que passou a ser exigida por ato do então governador - deixa evidente que o Chefe do Executivo Estadual atraiu para si a responsabilidade pelo manejo das concessões de incentivos fiscais via Prodeic”, disse na denúncia.

Empresa de delator

Ainda conforme a denúncia do MPE, 48 horas antes de encerrar mandato, o ex-governador assinou um decreto de Vistoria n° 2.691/2014 dando conta de que as empresas do delator do esquema, João Batista Rosa, foram vistoriadas.

Embora tenha sido assinado dois dias antes do fim de seu mandato, Silval retroagiu o efeito do decreto a setembro de 2011.

Para promotora, a expedição tinha a única finalidade de consolidar as irregularidades ocorridas na concessão do Prodeic durante seu mandato.

Além disso, afirmou que a publicação evidencia que a organização tinha propósito de manter a cobrança ao empresário pela continuidade dos benefícios.

“Outrossim, a investigação realizada demonstrou de forma pormenorizada que o decreto reporta-se a informações ideologicamente falsas no que concerne ao enquadramento das sobreditas empresas no Prodeic, já que em relação aos seus processos de enquadramento não há qualquer documentação que comprove, em nenhum momento, a realização de vistoria pelos técnicos da Sicme/MT”, disse.

Para Bardusco, desde a campanha eleitoral Silval dedicou “atenção especial” ao programa. Isso porque ele teria identificado que o Prodeic seria um “verdadeiro manancial” de enriquecimento ilícito.

“No caso presente, é inconteste que Silval agiu com dolo direto, foi o responsável por estabelecer toda a logística da associação criminosa, instalando-a em cargos estratégicos para o fim criminoso perseguido”, completou.

 

 

 

Douglas Trielli 
Da Redação

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