28/10/2015 - Governo presta informações sobre execução orçamentárias da saúde à AL

O secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, apresentou informações sobre a execução orçamentária da área da Saúde, durante reunião da CPI das Organizações Sociais de Saúde (OSS), realizada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27.10). 


Durante quase duas horas, o secretário respondeu todos os questionamentos feitos pelos deputados estaduais membros da CPI e se colocou à disposição para contribuir com os trabalhos da comissão. 


Segundo Marrafon, por determinação do governador Pedro Taques, somente este ano a verba para a saúde já foi suplementada em aproximadamente R$ 200 milhões e deverão ser repassados mais R$ 100 milhões até o fim do ano. 


Além disso, ao contrário de outras secretarias, a Saúde não teve o orçamento contingenciado. “Do total de recursos previstos no orçamento da saúde para 2015, somada a suplementação, 78% já foram empenhados até o momento, o que equivale a R$ 1,095 bilhão”, acrescentou. 


O secretário lembrou ainda que, além de assumir os restos a pagar da gestão anterior, o Governo regularizou o repasse aos municípios. O Estado também anunciou a destinação de R$ 60 milhões para a compra de medicamentos, que deverá garantir a regularização do abastecimento até março de 2016. 


Em relação a repasses atrasados, Marrafon informou que nas últimas semanas o Governo realizou pagamentos da ordem de R$ 40 milhões e explicou que todos os demais serão feitos desde que fique comprovada a correta prestação dos serviços contratados. 

“Enfrentamos algumas dificuldades relacionadas à falta de documentos. Há algumas OSS sob intervenção e a determinação do governador é de pagar tudo o que for correto. Fizemos uma força-tarefa para analisar a documentação. Com isso, os atrasos foram colocados em dia. Tudo o que estava correto já foi pago e agora podemos avançar”, declarou. 

Orçamento 

Para 2016, o Governo do Estado prevê um aumento de 19% dos gastos com saúde, em relação ao orçamento de 2015, totalizando R$ 1,4 bilhão. Segundo o secretário, a determinação do governador é que seja repassado para a pasta, considerada prioritária, aproximadamente 15% da Receita Tributária Líquida, percentual superior aos 12% estabelecidos pela Constituição Federal. 


OSS 

Questionado sobre o posicionamento do Governo no que se refere às Organizações Sociais de Saúde, Marco Marrafon afirmou que está sendo adotado no Estado um modelo misto de gestão de unidades de saúde, que inclui OSS, consórcios e gestão direta do Estado. 



“Estamos avançando em torno de um novo modelo de gestão muito mais econômico e ao mesmo tempo eficiente para garantir a realização de serviços de qualidade para os cidadãos. Através do sistema misto podemos testar os diferentes modelos e, de certo modo, estimular cada um a fazer o seu melhor para ganhar essa ‘competição’”, observou. 

 

 

 

Renata Neves

Assessoria/Seplan-MT

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