28/11/2014 - Irmãos de ministro da agricultura e ex-prefeito são alvos da PF; operação contra esquema bilionário

Atualização 12h17- Pelo menos 18 pessoas já foram presas na operação Terra Prometida, desencadeada pela PF. O balanço oficial deverá ser divulgado na tarde de hoje, 27, durante coletiva de imprensa na Superintendência da Polícia Federal.  Os responsáveis pelo caso irão atender à imprensa às 15h de hoje.

Atualização 11h58 - Informações de bastidores na Superintendência da Polícia Federal revelam que os irmãos do minstro da Agricultura, Neri Geller, devem se apresentar para esclarecimentos no órgão. Hoje pela manhã foi intensa a movimentação de advogados na  sede da PF em busca de informações quanto às ordens cumpridas. 

Atualização  11h25 - A Polícia Federal deve recambiar as pessoas detidas em cinco municípios do interior do Estado  à Superintendência do órgão, em Cuiabá, ainda hoje. A expectativa é de que ao menos 20 detidos na operação ‘Terra Prometida” sejam transferidas para que possam prestar depoimento ao delegado Hércules Ferreira Sodré, da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, responsável pelas investigações. Só na cidade de Lucas do Rio Verde, principal alvo da ação, foram pelo menos dez prisões foram efetuadas. A Polícia Federal ainda não confirmou o número de ordens cumpridas até o momento. 

Atualização 10h42 - Dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), e o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz (PSDB), estão entre os alvos de busca e apreensão da Polícia Federal, que desencadeou na manhã desta quinta-feira (27) a operação Terra Prometida, que busca desmantelar uma quadrilha suspeita de fraudar a concessão de lotes da reforma agrária e teria lesado o erário em mais de R$ 1 bilhão.
 
Odair Geller, Milton Geller e Marino Franz foram alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira. O ministro da Agricultura, Neri Geller, está neste momento voltando de missão internacional em Abu Dhabi e, de acordo com sua assessoria de imprensa, ainda não está por dentro do caso. A previsão é que ele chegue no Brasil por volta de 20h.

A Polícia Federal em Mato Grosso desencadeia neste momento a Operação Terra Prometida, onde são cumpridos mandados na Capital e cidades do interior do Estado, como Ipiranga do Norte. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Diamantino para apurar fraudes em assentamentos rurais e crimes ambientais. A estimativa é que o esquema tenha lesado os cofres públicos em até R$ 1 bilhão.

Os nomes dos investigados não foram divulgados pela PF. Até então só se sabe da prisão de Genoíno Guimarães, servidor do Incra, que atuava com topografia. Estão sendo cumpridos 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão, além 29 mandados de medidas proibitivas em Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde. 

Dentre os alvos, oito servidores públicos estariam sendo investigados, além de 80 fazendeiros. Há também investigados no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
 
Desde a quarta-feira (26) era intensa a movimentação na sede da Polícia Federal em Cuiabá, tanto que nos bastidores chegou-se a especulação de que seria a 7ª fase da Operação Ararath.
 
Conforme a assessoria de comunicação da PF, o inquérito policial foi instaurado em 2010, após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária. No transcorrer da investigação descobriu-se uma verdadeira organização criminosa, com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde e Itanhangá, estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.

Com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio fazem uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros ambicionando seus lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão.

Atesta a Polícia Federal que os investigados usavam de "ações ardilosas, força física e até de armas" para comprar os lotes a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), integrantes de entidades de classe, servidores de câmaras de vereadores e de prefeituras buscavam regularizar a situação do lote.

Para a manutenção do comércio ilegal e reconcentração de terras da reforma agrária, no decorrer dos últimos dez anos a organização criminosa fez uso de documentos falsos, ações de vistoria simuladas, termos de desistência fraudados e dados inverídicos incluídos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA/Incra), propiciando que grandes latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.

O esquema era operado, em síntese, através de pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e ao serviço social da Prefeitura Municipal daquele município, que elaboravam listas com nomes de “laranjas” que, em nome de empresários e fazendeiros, falsificavam “cartas de desistência” e Declaração de Aptidão ao Incra.

Em seguida, os servidores do Incra realizavam “vistoria fictícia" para comprovar a posse dos “laranjas", que após cadastrados no Sipra, eram homologados e imitidos na posse. Entretanto, quando o documento do Incra era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas. 

De acordo com informações da PF, o esquema era muito lucrativo, tanto para os intermediários que atuavam nas negociatas, quanto para os grupos do agronegócio que reconcentram as parcelas, usurpando áreas de topografia plana, o que as torna muito produtiva e valorizada após a mecanização.

Atualmente, estima-se que 80 fazendeiros estão reconcentrando ilegalmente cerca de mil lotes da União, sendo que o maior latifundiário reconcentra 55 lotes, e o menor 5 lotes, podendo tal fraude alcançar o montante de um bilhão de reais, em valores atualizados.

Para a deflagração da operação foram empregados cerca de 350 policiais federais. O nome da Operação “Terra Prometida” remete à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.
 

 

Da Reportagem Local - Patrícia Neves/Da Redação - Viviane Petroli/ De Sinop - Alexandre Alves

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