29/01/2013 - Inédito: Juiz da Primeira Vara de São Félix do Araguaia concede Liberdade a homem acusado de matar fiscal da SEMA em Novo santo Antônio.

Depois de mais de três anos foragido homem acusado de matar fiscal da Sema no Parque Estadual do Araguaia em Novo Santo Antônio, segue orientação de seu advogado DR. Acácio, se entrega a policia  e ganha a liberdade.

Em 2009 durante uma operação dos agentes ambientais da Sema em Novo Santo Antonio, houve a morte de um fiscal da equipe. O acusa do homicídio, senhor João batista, teve a prisão preventiva decretada e ficou foragido até do dia 16 de janeiro de 2013, quando, seguindo orientação de seu novo advogado Dr. Acácio Alves Souza, se apresentou espontaneamente perante o delegado de policial de São Felix do Araguaia, para responde à acusação que lhe é feita.

Apos se entregar o acusado foi transferido para a cadeia pública de São Felix do Araguaia, onde ficou aguardando que seu advogado Dr. Acácio Alves Souza, ingressasse com o pedido de liberdade.

No pedido de liberdade Dr. Acácio argumentou e sustentou que prisão deveria ser revogada porque não estavam mais presente os requisitos que autorizavam a decretação da prisão preventiva, tendo requerido ao Juiz da Primeira Vara, Dr. Leonisio Salles, que aplicasse ao seu cliente uma medida cautelar diversa da prisão. 

Na oportunidade o advogado lembrou ainda que seu cliente era primário, tinha residência fixa e conduta social ilibada.

o processo foi encaminhado ao promotor de justiça que deu parecer contrario ao pedido de liberdade formulado pelo advogado de defesa.

Ao analisar o pedido de liberdade formulado pela defesa do Réu, Dr. Acácio, o Juiz de direito Dr. Leonisio Salles aceitou as justificativas de seu patrono e concedeu a liberdade do Réu lhe aplicando algumas medidas cautelas diversa da prisão, como por exemplo, deixar de freqüentar bares e casas de festa, nãos e ausentar da comarca sem dar satisfação ao Juiz, não manter contato com as testemunhas do processo e outras. 

Essa decisão é um marco para o Judiciário de São Felix do Araguaia, pois é a primeira vez que um Juiz de Direito aplica uma medida cautelar diversa da prisão para um caso de homicídio qualificado, geralmente as medidas cautelas só tinha sido usadas em casos que envolvem briga familiar onde se aplica a Lei Maria da Penha. 

Com esse tipo de postura profissional que respeita as garantias constitucionais dos cidadãos e enaltece o principio da presunção de inocência dos Réus, não se pode deixar de reconhecer e elogiar a boa atuação do Dr. Acácio e o Juiz de Primeira Vara de São Félix do Araguaia, Dr. Leonisio Salles, que criam novos paradigmas em nossa Comarca e fortalecem nossa cultura jurídica.     

 

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

 

Comentários

Data: 05/02/2013

De: o eleitor

Assunto: FISCAL

Apesar de não abonar a conduta na morte de um ser humano, mas oque acontecia a humilhação que esses fiscais faziam na região do Araguaia com pessoas que sobrevivem dessa atividade e diga-se de passagem as vezes degradando o meio ambiente, pelo menos a morte dele serviu para que depois do acontecido a forma de abordagem mudou muito..pescando pelo rio das mortes fui abordado pelos fiscais que de forma educadamente fizeram seus trabalhos sem ser constrangido ou de forma arrogante e com violência verbal fomos fiscalizados e seguimos nossa pescaria em paz, mas se tinha noticias das humilhações sofridas e o material apreendido era consumidos pelos próprios fiscais..quando não muito vendidos pelos mesmo..uma pena que alguém teve que morrer..e tem mais família do morto se ele era fucionario da sema busquem seus direitos!!!!

Data: 01/02/2013

De: OBSERVADOR

Assunto: ASSASSINO

UM ASSASSINO QUE É ADVOGADO E NEM MESMO A OAB TOMOU UMA ATITUDE, CONTINUA LIVRE E LIVRANDO MAIS ASSASSINOS DA CADEIA. Ê FALTA DE JUSTIÇA QUE ESSE PAÍS PRESENCIA CADA VEZ MAIS.

Data: 31/05/2013

De: POVO

Assunto: Re:ASSASSINO

QUEM É VC PARA JULGAR ALGUÉM? VC TEM ALGUMA PROVA CONTRA DR. ACACIO PRA DIZER SE ELE REALMENTE É ASSASSINO? SE TIVER VÁ ATÉ O MINISTÉRIO PUBLICO E APRESENTE, POIS FICAR JULGANDO SEM SABER DE NADA É FACIL. SEM NENHUMA PROVA E DIFICIL CONDENAR ALGUEM NÃO ACHA? MAS UMA DICA PRA VC, EM VEZ DE FICAR COM DOR DE COTOVELO, E FICAR CUIDANDO DA VIDA ALHEIA, PQ NÃO VAI CUIDAR DA SUA VIDA E PARAR DE FICAR JULGANDO SEUS SEMELHANTES? FAZ ASSIM, EM VEZ DE FICAR PERDENDO SEU PRECIOSO TEMPO FALANDO DE INJUSTIÇA, VÁ ESTUDAR, QUEM SABE VC SENDO UM BOM ADVOGADO, CONSIGA FAZER A "JUSTIÇA" QUE TANTO FALA...

Data: 31/01/2013

De: Maria das Graça

Assunto: Mais uma vez a injustiça esta de volta....

Engraçado as coisas que aconteceu na cidade de Novo Santo Antonio, 1° foi o Prefeito Quatro Olho que mataram e depois o fiscal da Sema... Esse tal de Dr. Acácio o esta mesmo com moral com a justiça de São Félix do Araguaia, fez o que fez e ainda exerce sua profissão normalmente e soltando da cadeia o assassino do fiscal da sema...Esta de parabens a injustiça de São Félix do Araguaia.

Data: 30/01/2013

De: yda salis santos

Assunto: assacinato de uma pessoa

se ele era fiscal da sema ou nao.Em primeiro lugar ele era um ser humano,ou ta
voltanto a era de lampiao.que sai matando quaquer um e nada acontcia...
kd nossa justisa.

Data: 29/01/2013

De: TO DE OLHO

Assunto: ASSASSINATO

NAO SE ESTA DISCUTINDO SE O FALECIDO ERA OU NAO FISCAL DA SEMA E SIM UM ASSASSINATO DE UM SER HUMANO.

Data: 29/01/2013

De: James Seleste Golveia

Assunto: Fiscal da Sema

E primeiro lugar o falecido não tinha nenhum vcontrato trabalhista com a SEMA ele fazia parte de uma MILICIA que em nome do meio ambiante e apoiado pelos funcionarios da sema na epoca nequele municipio, protagonivam o desmando e humilhavam pessoas, por ter cometidos crimes ambientais,, Deve é a familha do que morreu entrar com uma ação indenizatoria contra a SEMA por ter usado um chefe de familha sem vimculo com aquela entidade em operações de fiscalização, sé e falecido e fiscal da sema então ver se a familia revcebe ou recebeu alguma penção ou indenização, por ter o mesmo sido morte em pleno exercicio de sua função, o Ministerio Publico poderia dar uma investigada nisso.

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