30/01/2015 - Lideranças de Mato Grosso e Tocantins reúnem com Secretária de Patrimônio da União para discutirem Portaria 294/2014

No último dia 27 (terça-feira), reuniram em Brasília Deputados, Senadores, Prefeitos e Assessores com a Secretária de Patrimônio da União. A reunião foi solicitada pelo Deputado Federal Valtenir Pereira a pedido de lideranças a fim de requer explicações e esclarecimentos sobre a Portaria 294/2014, bem como informar a sua repercussão no Brasil.

Os prefeitos levaram ao conhecimento da então Secretária as imediatas conseqüências da referida Portaria: Bancos estão negando financiamento para os produtores que estejam ocupando a área demarcada; investidores estão receosos de investir na região; pessoas que estavam construindo estão abandonando as obras; o aumento de desemprego; desvalorização dos bens da região; a insegurança jurídica causada pela Portaria já que a área foi toda titulada pelo Estado de Mato Grosso na década de 1960; o desrespeito à Constituição Federal que garante a Propriedade Privada; Os participantes da reunião denunciaram, ainda, que o projeto feito no Gabinete em Brasília é totalmente desvirtuado da realidade haja vista que a Portaria fala de terrenos marginais do Rio Araguaia, sendo que na área demarcada tem propriedades, como o caso de Novo Santo Antônio que sequer limita com o Rio Araguaia, estando margeada pelo Rio das Mortes; no caso de Luciara e Porto Alegre do Norte há áreas atingidas que fica há mais de 100 km do Rio Araguaia, que produzem soja, arroz, milho, que não são atingidas pelas águas do Araguaia. Ficou claro na reunião que a Secretaria de Patrimônio e sua equipe técnica não conhecem a comunidade local, tampouco o movimento das águas e solos matogrossenses e tocantinenses.

O estudo técnico da SPU confunde área de varjão com enchente do Araguaia. A impressão dos que participaram da reunião é que a SPU luta contra a lei da gravidade quando afirma que as águas do Araguaia é que enchem os varjões. Isso prova a falta de conhecimento técnico e que todo projeto que é feito de cima para baixo é fadado à erros e catástrofes de ordem econômica, como é o caso da Portaria 294.

 

Por fim foi denunciada a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, através do Procurador Wilson Rocha Assis, que tem mandado abrir Inquérito Policial contra quem ocupa a área demarcada na Portaria, por invasão de área da União, bem como ser ele o causador da insegurança no campo no Estado de Mato Grosso através de informações mentirosas de conflito no norte do Araguaia. As autoridades e lideranças disseram desconhecer as informações levadas pelo Procurador à SPU.

 

As autoridades se posicionaram em favor da Região, pediram a sensibilidade da Secretária no sentido de revogar a referida Portaria. Por sua vez a Secretária compreendeu a preocupação das lideranças, disse que a Portaria não tinha o condão de provocar os efeitos noticiados. Mostrou-se preocupada e pediu a ajuda dos prefeitos e Estados haja vista que a intenção da Portaria é levantar de fato qual a situação fundiária da área demarcada.

 

Que é um procedimento administrativo e todos serão chamados a apresentarem documentos para comprovarem seu títulos ou posse e cada situação seria estudada e, comprovada a legitimidade na área (seja por ocupação ou por título), a área será excluída da Portaria. As autoridades presentes contestaram o procedimento posto está havendo uma inversão do ônus da prova. Que a União tem condições e dinheiro para fazer levantamentos junto ao INTERMAT, à FUNAI, INCRA. Agora a situação é outra, os produtores é que tem que provar o direito de estarem ocupando a área, o que pode causar prejuízos irreparáveis aos que financeiramente são menos favorecidos. A Portaria chamada pela SPU de PDIS (Portaria de Interesse Social) é mais um instrumento de exclusão social, construída de cima para baixo, calando a VOZ do POVO e ignorando a experiência de quem vive no local! O Prefeito de Santa Terezinha que é do Partido dos Trabalhadores diz estar constrangido com a Atitude brusca do Governo, sem consulta às lideranças.

 

Estiveram presentes:

Dep. Federal VALTENIR PEREIRA, Representante do Dep. Federal Nilson Leitão, Dep. Estadual Baiano Filho, Senador Wellington Fagundes, Prefeitos Eduardo Penno (Novo Santo Antônio), Fausto Aquino de Azambuja Filho (Luciara), José Antônio de Almeida Baú (São Félix Do Araguaia), Raquel Coelho (São José Do Xingu), Leuzipe Domingues (Alto Boa Vista), Prefeito De Pium, Lagoa Da Confusão (TO), entre outros Assessores Jurídicos, Procuradores Municipais, e Representantes da Classe Produtora e Retireiros do Araguaia.

  

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

Comentários

Data: 30/01/2015

De: Dr Saulo Martins

Assunto: Lideranças

Vamos lembrar das lideranças politicas que estão correndo atrás de defender a região, nas eleições.

Data: 29/01/2015

De: O povo de Mato Grosso

Assunto: Reserva Indígena

Não somos contra os Índios. Somos contra essa política porca essa anarquista do Governo Federal, que fica ouvindo essas ONGs, que pensam em se aparecerem pelo mundo aforam. O governo tem que ter mais respeito com o ser humano, ficar aproveitando de situações para justificar suas incompetências, ser for marcar Reserva toda vez que alguém indicar osso de Índios, vai ter que devolver todas a terra para Portugal. A Presidência tinha era que cobrar mais responsabilidade da Funai, órgão que considero um pouco inoperante, porque em vez de cuidar verdadeiramente dos Índios, fica fazendo vista grossa em tudo que acontece. Não entendo porque em vez de apoiar isso não cuida verdadeiramente de sua obrigação, pois todo mundo sabe que os Ídios não faz questão por tanta terra, querem é condições de vida. Porque ela não implanta programas de alimentação sustentável que é isso que eles precisam Saúde de qualidade e barriga cheia. Porque não Fazer parceria com prefeituras, governo estadual, gov. federal iniciativa privada para incentivar a criação de animais domésticos e selvagens a exemplo de outras unidades. Plantio das principais culturas como mandioca, feijão, milho, batatas, amendoim, hortas comunitárias entre outros, para matar a fome desse povo que está passando fome!! Resultado: União das pessoas, troca de informações, agregação de valores e conhecimento, fixação do Índio em suas terras, Baixo custo, etc.. Ou será que é melhor ficar como está ? Índios amontoados em veículos das aldeias para as cidades em busca de soluções nas portas de prefeituras e totalmente desprovidos de documentação, pois para eles parece não existir leis. Aliás eu gostaria que os senhores Diretores da Funai e da Polícia Rodoviária Estadual, Federal nos informassem onde está escrito que índio pode andar do jeito que eles anda, sem documentos, tanto do motorista como do veículo e amontoados como animais, aliás para animais existe legislação que normatiza o transporte. Cadê as ONGs que tanto defende os índios não estão vendo isso?
Parabéns a todos que estiveram em Brasília em defesa da verdade!

Data: 29/01/2015

De: Vereadora Cidã Brandão. Espigão do leste

Assunto: Re:Reserva Indígena

Obrigado deputado waltenir pereira, por ter marcado essa reunião,por atender nossos pedidos,obrigados as deputados i todos os demais que ajudaram e participaram.Não deixe o nosso povo desamparado.

Data: 29/01/2015

De: PATRAO

Assunto: RESERVA

O FAUSTO AZAMBUJA,FOI QUEM DEU O PONTAPÉ INICIAL NO PROJETO DA RESERVA.

Data: 29/01/2015

De: Fausto

Assunto: Re:RESERVA

Sim, fui eu mesmo. E se a proposta inicial de 35 mil ha fosse concretizada, os Retireiros do Araguaia estariam resguardados dos seus direitos. Agora o que estão fazendo é uma grilagem de terras institucionalizada para fins escusos a nossa proposta. O que fiz tá publicado e assinado. Não preciso me esconder com psedônimo de "patrão", porque assumo meus atos e responsabilidades e, por isso mesmo ,iestou na foto. Fui...

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