29/04/2016 - Dados mostram superlotação e descaso com presos em Mato Grosso

29/04/2016 - Dados mostram superlotação e descaso com presos em Mato Grosso

Em Mato Grosso, a população penitenciária chegou a 10.138 pessoas em dezembro de 2014. Do total, 55,95% (5.672) são provisórios, ou seja, não tiveram condenação em primeiro grau de jurisdição. O percentual supera o índice nacional que é de 40%.

 

Dados como estes constam do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e que foram divulgados na última terça-feira (25) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ).

 

O estudo traz informações sobre a população carcerária e das unidades prisionais do país, estados e Distrito Federal. Revela o perfil socioeconômico dessas pessoas e aponta que a maioria é de jovens, negra e de baixa escolaridade e que responde ou foi condenada por crime de tráfico de drogas, roubo, furto e homicídio.

 

No caso específico dos provisórios, os dados mostram que em todos os estados brasileiros há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias, prazo tido como o minimamente razoável para que o detento conheça sua sentença.

 

No Estado, esse número chegou 478 (8%) presos. Situações como estas levam a outro problema grave que é a superlotação. “Pessoas que ainda não foram julgadas e que, portanto, têm a prerrogativa de serem consideradas inocentes, estão submetidas a condições de encarceramento precárias”, aponta o relatório. No Estado, há um déficit de 4,4 mil vagas.

 

Analisando o perfil dos presidiários, alguns dados chamam a atenção. Em Mato Grosso, o estudo mostra que a maioria da população carcerária é do sexo masculino. São 9.570 homens contra 568 (5,6%) mulheres, público notoriamente marcado por condenações por crimes de drogas, categoria composta por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

 

Um percentual de 75,51% dos detentos se autodeclaram negros ou pardos e 23,82% brancos. O restante se classifica como indígenas ou amarelos. No quesito faixa etária, 54,82% dos presos do Estado são jovens entre 18 e 29 anos, 18,84% tem 30 a 34 anos e 26,34% possuem 35 anos ou mais.

 

Além disso, a maioria (50,81%) tem o ensino fundamental completo. Entre aqueles que têm ensino médio completo esse percentual é de 7,09% e graduação superior é de 0,72%. "A literatura criminológica sugere aquilo que intuitivamente se sabe sobre a população prisional no Brasil: maior escolaridade é um forte fator protetivo. Manter os jovens na escola pelo menos até o término do fundamental pode ser uma das políticas de prevenção mais eficientes para a redução da criminalidade e, por conseguinte, da população prisional", diz.

 

Chamam a atenção ainda os dados sobre as atividades educacionais e laborterápicas, consideradas importantes para a ressocialização do apenado e para prevenção da criminalidade mediante a redução da reincidência e mesmo diminuição dos incidentes prisionais como rebeliões e motins.

 

No Estado, o relatório mostra que apenas 21% (2.145) dos presos realizavam alguma atividade educacional formal ou não, também consideradas úteis para a diminuição da quantidade de detentos, uma vez que atividades educacionais estão associadas à remição da pena. Segundo a Lei de Execução Penal, cada 12 horas de frequência escolar equivalem a um dia a menos de pena.

 

No Brasil, o número de pessoas privadas de liberdade era de 622.202 detentos no mesmo período. Esse número faz com que o país ocupe a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão, ano de referência 2014) e Rússia (644.237, ano de referência 2015). A reportagem do Diário procurou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para comentar sobre o assunto, mas não obteve retorno.

 

 

 

Fonte: Joanice de Deus com DiariodeCuiaba

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