29/05/2014 - Jaime diz que Copa é para poucos e acusa governo estadual de abandonar municípios do interior

O senador Jaime Campos (DEM-MT) subiu à tribuna do Senado, nesta quarta-feira (28.5), e fez um alerta ao país para estado de abandono em que se encontram os municípios. O senador lembrou que a realização da Copa do Mundo exige uma reflexão a respeito da falta de planejamento na execução de obras públicas e na inexistência de uma gestão efetiva para combater as mazelas da população.

Jaime disse ter visitado municípios do oeste do estado, no último fim de semana, e revelou ter ficado indignado como as cidades têm sido tratadas pelo governo estadual. Jaime e o deputado Júlio Campos (DEM) visitaram Araputanga e Pontes e Lacerda durante a sexta reunião itinerante no mês de maio.

“Os municípios estão abandonados. Vale dos Esquecidos. Vale do Jauru e Guaporé. As pessoas vivem ali com muita dificuldade, sem estradas, sem investimentos públicos, se sentem abandonados. Isso foi falado pelos prefeitos que visitei, que estão sem educação, com dificuldades”, afirmou.

Segundo o senador, algumas precisam de uma atenção especial e de um projeto de desenvolvimento para alavancar as potencialidades. 

“É inaceitável que essas regiões com tão grande potencial produtivo fiquem sem ações do poder público. Em decorrência dessa falta de atenção, enfrentamos o risco de que elas se transformem em bolsões de miséria, como se ocorresse um toque de Midas ao contrário”, alertou.

Em Araputanga, Jaime lembrou a criação, em seu governo, da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), que hoje está em 108 municípios do Estado, além de realizações como o Polonoroeste, com a pavimentação da rodovia que liga Cuiabá à divisa com Rondônia.

Também participaram do encontro prefeitos de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Curvelândia, Lambari D’Oeste, Figueirópolis, Indiavaí, Jauru e Salto do Céu, Curvelândia, além lideranças políticas locais.

Segundo ele, os prefeitos nutrem a esperança de o governo federal e o Congresso Nacional cheguem a um consenso em relação ao aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tendo em vista que se trata de um período pré-eleitoral.

“Hoje, parte dele é constituída pela arrecadação nacional do IPI – Imposto sobre 
Produtos Industrializados. Isso significa que quando o Governo Federal desonera algum setor da economia, ele está fazendo favor com o dinheiro alheio, ou seja, retirando recursos dos municípios. Acho ótimo que se desonere o setor produtivo, mas o Governo Federal deve fazer isso com os seus recursos e não com os de Estados e municípios”.

Jaime disse que é preciso rever a Lei Complementar nº 116, de 2003, que trata do Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo ele, mudar a lei vai resolver a guerra fiscal e pacificar o entendimento em relação às obras de construção civil.

O parlamentar defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o tema da redistribuição dos royalties do petróleo, a fim de que esse recurso natural traga benefícios para todos os brasileiros, e não a alguns poucos municípios.

E considerou como medida urgente que a Previdência Social faça o encontro de contas das dívidas previdenciárias, de modo a abater da dívida dos municípios o que a Previdência Social deve a eles.

O senador democrata lamentou que a Zona de Processamento e Exportação de Cáceres ainda não tenha sido encarada como prioridade. “A ZPE teria sido importante fator para o desenvolvimento da região, mas aparentemente ninguém se movimenta para tirá-la do papel”, observou.

Lembrou ainda da necessidade de construção do hospital regional em Pontes e Lacerda, para que seja atendida a população do Vale do Guaporé, ainda hoje dependente de serviços médicos em Cuiabá.

Em Pontes e Lacerda participaram também líderes da Vila Bela da Santíssima Trindade, Vale de São Domingos, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste.

Campos demonstrou preocupação com a preparativos para a Copa. “A maioria das obras não estará pronta e teremos tapumes a esconder as obras tão necessárias para essas grandes cidades. O outro problema diz respeito justamente a esse inchaço das grandes cidades. Acredito que as capitais brasileiras chegaram a uma situação limite. Estão inchadas e com serviços públicos precários”, finalizou.

 

Vinícius Tavares

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