29/05/2015 - Riva pede liberdade pela 14ª vez e detona investigação do Gaeco

Após a oitiva com os deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB), Romoaldo Junior (PMDB) e Mauro Savi (PR), além do conselheiro Sérgio Ricardo, a defesa do ex-deputado José Riva (PSD) pediu a liberdade do réu à juiz Selma Rosane de Arruda. A defesa sustenta que a fase de instrução processual já está no final e não há motivos para que o ex-parlamentar seja mantido preso.

 

Este é o 14º quarto pedido de soltura do ex-presidente da Assembleia Legilstiva que comandou o poder nos últimos 20 anos. “O processo já está numa fase avançada e diversos fundamentos que justificaram a prisão num primeiro momento a decretação da prisão agora já não existem nem a tese, por isso fizemos o pedido novamente em primeiro grau”, declarou o advogado Rodrigo Mudrovitsch.

 

Entre as justificativas para a prisão, está a forte influência que Riva ainda pode exercer no Estado, destruição de provas e coação de testemunhas. Além do novo pedido a juíza Selma Rosane, o advogado aguarda a apreciação dos pedidos de habeas corpus que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). “Não vejo motivo algum para ele seguir preso. Acho que o Judiciário está demorando muito para analisar isso, mas estamos confiantes de que ele retomará o direito constitucional de responder este processo em liberdade”, previu.

 

O jurista ainda criticou o Ministério Público por não realizar diligências na Assembleia Legislativa e acompanhar o consumo de materiais de expediente e papelaria por parte dos parlamentares e do poder legislativo de modo geral. “Não sei por que o Ministério Público, com cinco anos segurando este processo, não pede isso e tem que a defesa pedir. Estou aqui fazendo o papel do Ministério Público de investigar. Se ele se recusa a investigar, eu estou aqui sendo diligente e pedindo no lugar dele”, disparou.

 

Mudrovitsch colocou que os depoimentos dos três deputados Mauro Savi (PR), Romoaldo Júnior (PMDB0 e Guilherme Maluf (PSDB), atual presidente, e do conselheiro Sérgio Ricardo, que foi parlamentar na Mesa Diretora, comprovam a existência do alto consumo de materiais de expediente no parlamento. Este consumo, segundo o jurista, justifica o gasto de R$ 62 milhões, que o Ministério Público aponta ser feito com a entrega de produtos “fantasmas”. “A Assembleia é muito mais complexa do que o Ministério Público tenta fazer pensar nesta ação penal. A Assembleia é uma casa aberta e é natural que seja fornecido aquele material naquele momento”, explicou.

 

 

 
Da Redação

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